{"id":611476,"date":"2026-08-03T15:41:00","date_gmt":"2026-08-03T19:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=611476"},"modified":"2026-08-03T15:41:00","modified_gmt":"2026-08-03T19:41:00","slug":"especialistas-defendem-cide-para-empresas-de-tecnologia-sem-substituir-a-remuneracao-de-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=611476","title":{"rendered":"Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remunera\u00e7\u00e3o de direitos autorais"},"content":{"rendered":"
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Ci\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remunera\u00e7\u00e3o de direitos autorais<\/h2>\n
Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso promoveu, nesta segunda, debate sobre o marco legal da intelig\u00eancia artificial<\/div>\n
\n Da Ag\u00eancia C\u00e2mara – 03\/08\/2026 – 16:41\n <\/div>\n
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Reuni\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social, \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso<\/span> – Foto: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a cria\u00e7\u00e3o de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) para empresas de tecnologia que comercializam conte\u00fados gerados por intelig\u00eancia artificial (IA).<\/p>\n

Segundo Lucca Shirru, do Instituto Brasileiro de Informa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Tecnologia (Ibict), a proposta pode estimular o desenvolvimento tecnol\u00f3gico nacional e criar mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o para artistas que poder\u00e3o ser prejudicados pelo uso da IA. De acordo com ele, muitos desses sistemas foram treinados com obras produzidas pelos pr\u00f3prios criadores.<\/p>\n

“A proposta \u00e9 cobrar uma Cide das grandes empresas de IA generativa e destinar os recursos a fundos que compensem os impactos do uso dessas tecnologias sobre a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento.”<\/p>\n

Shirru afirmou que grandes empresas de comunica\u00e7\u00e3o podem negociar diretamente com as plataformas digitais o licenciamento de seus conte\u00fados. Segundo ele, um modelo de gest\u00e3o coletiva poderia beneficiar pequenas empresas e criadores individuais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Direitos Autorais e Intelectuais do Minist\u00e9rio da Cultura, Marcos de Souza, defendeu a gest\u00e3o coletiva dos direitos. Ele afirmou, por\u00e9m, que uma eventual contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o substituiria o pagamento devido pelo uso de obras protegidas no treinamento de sistemas de IA.<\/p>\n

As propostas foram apresentadas \u00e0 comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre o marco legal da intelig\u00eancia artificial (PL 2338\/23<\/a>).<\/p>\n

O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, S\u00e9rgio Branco, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os modelos de remunera\u00e7\u00e3o pelos direitos autorais. Segundo ele, os valores precisam ser equilibrados para evitar que empresas transfiram o treinamento dos sistemas para outros pa\u00edses. Tamb\u00e9m defendeu que pequenas empresas de tecnologia n\u00e3o sejam excessivamente oneradas.<\/p>\n

A pesquisadora da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Silvana Bahia destacou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica para que as pessoas compreendam como a intelig\u00eancia artificial produz informa\u00e7\u00f5es e influencia decis\u00f5es.<\/p>\n

“N\u00e3o basta garantir acesso \u00e0 intelig\u00eancia artificial. As pessoas precisam compreender criticamente como essas ferramentas produzem conhecimento e influenciam decis\u00f5es.”<\/p>\n

Segundo um estudo europeu citado durante a audi\u00eancia, o percentual de pessoas que utilizam o resumo produzido pela IA do Google como \u00fanica fonte de informa\u00e7\u00e3o passou de 56%, em 2024, para 69%, em 2025.<\/p>\n<\/section>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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