{"id":599788,"date":"2026-07-30T21:01:20","date_gmt":"2026-07-31T01:01:20","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=599788"},"modified":"2026-07-30T21:01:20","modified_gmt":"2026-07-31T01:01:20","slug":"em-discurso-a-nacao-milei-anuncia-reforma-do-banco-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=599788","title":{"rendered":"Em discurso \u00e0 na\u00e7\u00e3o, Milei anuncia reforma do Banco Central"},"content":{"rendered":"
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O presidente argentino, Javier Milei, apresentou uma proposta nesta quinta-feira (30), durante discurso \u00e0 na\u00e7\u00e3o, focada em reformar o Banco Central que prev\u00ea, entre outros pontos, a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo para a paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em caso de d\u00e9ficit fiscal.<\/p>\n

“Um d\u00e9ficit zero nos manter\u00e1 longe do fruto venenoso da \u00e1rvore proibida, que \u00e9 a emiss\u00e3o monet\u00e1ria. Reformar o Banco Central impedir\u00e1 que os pol\u00edticos falsifiquem esse fruto”, declarou em mensagem transmitida em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O presidente afirmou que essas reformas, centradas no Banco Central \u2014 institui\u00e7\u00e3o fundada em 1935 \u2014 “p\u00f4r\u00e3o fim a 91 anos de esquema de financiamento pol\u00edtico desenfreado, expropria\u00e7\u00e3o, impunidade e decl\u00ednio”.<\/p>\n

V\u00e1rias das modifica\u00e7\u00f5es propostas por Milei focam na Carta do Banco Central, aprovada em 1992 pelo Parlamento argentino que estabelece os princ\u00edpios fundamentais da institui\u00e7\u00e3o financeira argentina, seu objetivo, suas principais fun\u00e7\u00f5es e seus poderes.<\/p>\n

A \u00faltima reforma ocorreu em 2012, durante o governo da peronista Cristina Fern\u00e1ndez (2007-2015), quando os objetivos da institui\u00e7\u00e3o foram ampliados para incluir metas relacionadas \u00e0 estabilidade monet\u00e1ria e financeira, ao emprego e ao desenvolvimento econ\u00f4mico equitativo.<\/p>\n

A iniciativa promovida por Milei busca restabelecer o mandato exclusivo da Autoridade Monet\u00e1ria de preservar o valor da moeda argentina, mandato que exerceu entre 1992 e 2012.<\/p>\n

Ao se referir a Kirchner, Milei acusou a ex-governante de esquerda de ter desviado 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares do Banco Central em 2010, por ocasi\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Bicenten\u00e1rio.<\/p>\n

O que prop\u00f5e a iniciativa de Milei <\/h2>\n

O projeto de lei pro\u00edbe o Banco Central de emitir moeda para financiar o Estado \u2014 seja ele nacional, provincial ou municipal \u2014 e de comprar t\u00edtulos do governo federal no mercado prim\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a iniciativa mant\u00e9m o processo de nomea\u00e7\u00e3o do presidente e dos membros do conselho do Banco Central, mas torna o procedimento de destitui\u00e7\u00e3o mais rigoroso, estipulando que sua remo\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 uma vota\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os tanto no Senado quanto na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O projeto de lei tamb\u00e9m restringe o pagamento de dividendos e estabelece que os lucros s\u00f3 podem ser transferidos ao Tesouro para amortizar d\u00edvidas.<\/p>\n

Como parte da reforma, Milei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um “grilh\u00e3o fiscal”, uma regra permanente que impediria a aprova\u00e7\u00e3o ou a manuten\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento deficit\u00e1rio pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele explicou que, se o resultado fiscal for um d\u00e9ficit por v\u00e1rios meses consecutivos, o Parlamento ter\u00e1 algumas semanas para equilibrar as contas p\u00fablicas e, caso n\u00e3o consiga, a “paralisa\u00e7\u00e3o” entrar\u00e1 em vigor automaticamente.<\/p>\n

O shutdown, termo aplicado em pa\u00edses como os EUA, consiste no fechamento tempor\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica devido \u00e0 falta de recursos.<\/p>\n

O l\u00edder argentino explicou que “atividades estatais n\u00e3o essenciais ser\u00e3o paralisadas. Novos gastos ser\u00e3o congelados. Nenhum contrato ser\u00e1 concedido, nenhum pessoal ser\u00e1 contratado e as transfer\u00eancias discricion\u00e1rias para as prov\u00edncias ser\u00e3o suspensas. Durante a vig\u00eancia do ‘grilh\u00e3o’, o presidente, o vice-presidente, os senadores, os deputados, os ministros e os secret\u00e1rios n\u00e3o receber\u00e3o um \u00fanico peso em sal\u00e1rio”.<\/p>\n

Desde que assumiu a presid\u00eancia argentina no final de 2023, Milei implementou um severo plano de ajuste fiscal e uma redu\u00e7\u00e3o no tamanho do Estado para restabelecer o super\u00e1vit nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Presidente anuncia outros projetos envolvendo mercados de capitais e seguros <\/h2>\n

Paralelamente a essas mudan\u00e7as, Milei afirmou que enviar\u00e1 ao Parlamento outros dois projetos de lei para uma “liberaliza\u00e7\u00e3o profunda” do mercado de capitais e para a desregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de seguros.<\/p>\n

O argentino disse que, entre outras coisas, ser\u00e1 permitida a emiss\u00e3o de t\u00edtulos corporativos em moeda estrangeira e outras unidades de medida. Em rela\u00e7\u00e3o aos seguros, a iniciativa concede “liberdade absoluta” para que as seguradoras criem e ofere\u00e7am produtos sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n

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