{"id":599215,"date":"2026-07-30T16:19:08","date_gmt":"2026-07-30T20:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=599215"},"modified":"2026-07-30T16:19:08","modified_gmt":"2026-07-30T20:19:08","slug":"mulheres-sao-processadas-por-criticar-trans-em-lista-sobre-mulheres-na-ciencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=599215","title":{"rendered":"Mulheres s\u00e3o processadas por criticar trans em lista sobre \u201cmulheres na ci\u00eancia\u201d"},"content":{"rendered":"
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Duas mulheres respondem a uma a\u00e7\u00e3o penal ap\u00f3s questionarem, nas redes sociais, a inclus\u00e3o de uma pesquisadora trans em uma publica\u00e7\u00e3o que homenageava nove \u201ccientistas brasileiras perseguidas por suas atua\u00e7\u00f5es\u201d, divulgada por ocasi\u00e3o do Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ci\u00eancia.<\/p>\n

A postagem, publicada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (ANDES-SN) em 2025, inclu\u00eda Fran Dem\u00e9trio, p\u00f3s-doutora em Filosofia e ativista trans falecida em julho de 2021.<\/p>\n

Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o, o sindicato recebeu uma s\u00e9rie de coment\u00e1rios que considerou transf\u00f3bicos. A partir disso, uma dirigente da entidade registrou ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, dando origem \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de Fran Dem\u00e9trio j\u00e1 estar morta havia quase quatro anos quando a ocorr\u00eancia foi registrada, ela foi apontada nos autos como v\u00edtima da suposta discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O processo ocorre em um contexto de crescente judicializa\u00e7\u00e3o de debates envolvendo identidade de g\u00eanero e liberdade de express\u00e3o. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei do Racismo. O tema ainda \u00e9 objeto de discuss\u00f5es e recursos na Corte sobre a aplica\u00e7\u00e3o desse entendimento.<\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o do racismo, a pr\u00e1tica da homofobia pode resultar em pena de at\u00e9 tr\u00eas anos de reclus\u00e3o e multa. Quando cometida por meio de redes sociais, ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o ou publica\u00e7\u00e3o de ampla divulga\u00e7\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o pode chegar a cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Nove perfis foram investigados inicialmente por cr\u00edticas a trans<\/h2>\n

Embora a investiga\u00e7\u00e3o tenha alcan\u00e7ado diversos usu\u00e1rios que comentaram a publica\u00e7\u00e3o, apenas duas mulheres acabaram denunciadas e se tornaram r\u00e9s. Os documentos da investiga\u00e7\u00e3o mostram que a Pol\u00edcia Civil identificou nove perfis que realizaram coment\u00e1rios cr\u00edticos \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do ANDES-SN.<\/p>\n

O relat\u00f3rio produzido pela DECRIN (Delegacia Especial de Repress\u00e3o aos Crimes por Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Religiosa ou por Orienta\u00e7\u00e3o Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Defici\u00eancia) reuniu coment\u00e1rios de naturezas distintas, incluindo manifesta\u00e7\u00f5es sobre sexo biol\u00f3gico, identidade de g\u00eanero, cr\u00edticas \u00e0 publica\u00e7\u00e3o e questionamentos sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o das mensagens como transf\u00f3bicas.<\/p>\n

Alguns, por exemplo, afirmavam que Fran Dem\u00e9trio n\u00e3o deveria ser inclu\u00edda em uma homenagem voltada a mulheres e outros discutiam conceitos de sexo e identidade de g\u00eanero. O documento n\u00e3o detalha os crit\u00e9rios utilizados para diferenciar manifesta\u00e7\u00f5es potencialmente criminosas das demais.<\/p>\n

Outros documentos consultados pela reportagem tamb\u00e9m n\u00e3o detalham de forma expressa quais elementos jur\u00eddicos distinguiram os coment\u00e1rios das r\u00e9s daqueles publicados pelos demais perfis investigados. Embora a pol\u00edcia tenha identificado nove perfis e determinado que apenas quatro deles prestassem depoimentos, posteriormente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico restringiu a a\u00e7\u00e3o penal a duas mulheres.<\/p>\n

Justi\u00e7a n\u00e3o permitiu que ANDES-SN atuasse como parte do processo<\/h2>\n

O andamento do processo tamb\u00e9m foi marcado por disputas processuais que envolveram a tentativa do sindicato de participar da a\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o do foro respons\u00e1vel pelo julgamento.<\/p>\n

Apesar de ter dado origem \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o por meio do registro da ocorr\u00eancia policial, o ANDES-SN teve negado pela Justi\u00e7a, por tr\u00eas vezes, o pedido para atuar no processo como parte interessada.<\/p>\n

Outro desdobramento relevante ocorreu na defini\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia para julgar o caso. Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) reconheceu que a a\u00e7\u00e3o deveria tramitar na Justi\u00e7a Federal e determinou o envio dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1).<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>, o ANDES-SN informou que decidiu adotar medidas legais ap\u00f3s identificar, em suas redes sociais, manifesta\u00e7\u00f5es que considerou potencialmente transf\u00f3bicas e contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. O sindicato acrescentou que n\u00e3o comentar\u00e1 detalhes do caso nem das pessoas envolvidas em raz\u00e3o do sigilo judicial.<\/p>\n

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