{"id":599006,"date":"2026-07-30T10:29:58","date_gmt":"2026-07-30T14:29:58","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=599006"},"modified":"2026-07-30T10:29:58","modified_gmt":"2026-07-30T14:29:58","slug":"dino-fala-em-exemplos-horrendos-de-fraudes-e-quer-projecao-de-caixa-da-cvm-em-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=599006","title":{"rendered":"Dino fala em \u201cexemplos horrendos\u201d de fraudes e quer proje\u00e7\u00e3o de caixa da CVM em 2027"},"content":{"rendered":"
\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino determinou, nesta quinta-feira (30), que o governo federal preste informa\u00e7\u00f5es sobre as contas da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), respons\u00e1vel por fiscalizar o mercado de capitais no pa\u00eds. No despacho, o ministro fala em “exemplos horrendos” de fraudes e alega que o refor\u00e7o financeiro \u00e9 necess\u00e1rio para combater as “falcatruas” do setor.<\/p>\n

“O exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o criminal neste STF e em outros Tribunais a cada dia revela mais exemplos horrendos de utiliza\u00e7\u00e3o de fundos e outros produtos para a abjeta perpetra\u00e7\u00e3o de graves crimes envolvendo bilh\u00f5es de reais. Tais delitos e as organiza\u00e7\u00f5es criminosas que os perpetram n\u00e3o podem continuar ocultos e protegidos em ‘camadas’ de falcatruas no mercado de capitais”, afirma.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi protocolada em mar\u00e7o de 2025 pelo partido Novo contra um aumento e modifica\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Mercados<\/p>\n

de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios (TFMTVM) promovido em 2022. Dino, ent\u00e3o, promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica em que foi revelada a asfixia financeira do \u00f3rg\u00e3o, que passa por redu\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis enquanto o mercado de capitais s\u00f3 cresce. Outras autoridades tamb\u00e9m apontaram que o enfraquecimento da CVM fortalecia a infiltra\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Com isso, Dino determinou que a receita obtida com a taxa deveria ficar na pr\u00f3pria CVM, com exce\u00e7\u00e3o de 30% da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), prevista na Constitui\u00e7\u00e3o para assegurar a liberdade do Executivo de destinar os recursos.<\/p>\n

A restrutura\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio de dois mecanismos: um plano emergencial e um plano complementar de m\u00e9dio prazo. \u00c9 nesse segundo que a atual decis\u00e3o foca. Com ela, o documento precisa responder a tr\u00eas perguntas sobre as contas de 2027:<\/p>\n