{"id":597017,"date":"2026-07-29T21:04:26","date_gmt":"2026-07-30T01:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=597017"},"modified":"2026-07-29T21:04:26","modified_gmt":"2026-07-30T01:04:26","slug":"cuba-abre-setor-de-energia-a-iniciativa-privada-mas-mantem-monopolio-em-areas-estrategicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=597017","title":{"rendered":"Cuba abre setor de energia \u00e0 iniciativa privada, mas mant\u00e9m monop\u00f3lio em \u00e1reas estrat\u00e9gicas"},"content":{"rendered":"
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O regime cubano anunciou por meio de um decreto nesta quarta-feira (29) que permitir\u00e1 a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural por empresas privadas da ilha e estrangeiras a partir de agosto, embora ainda determine a aprova\u00e7\u00e3o estatal sobre as negocia\u00e7\u00f5es. A t\u00edmida abertura, no entanto, n\u00e3o atinge monop\u00f3lios estrat\u00e9gicos do Estado, como os da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e imprensa.<\/p>\n

As mudan\u00e7as foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica. O Conselho de Ministros reorganizou as atividades econ\u00f4micas permitidas para cada tipo de agente (empresas estatais, pequenas empresas privadas cubanas e estrangeiras e trabalhadores aut\u00f4nomos) e, conforme anunciado no pacote de reformas aprovado em junho passado, amplia as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do setor privado.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, 125 atividades eram proibidas para a iniciativa privada. Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, 46 \u200b\u200bdelas s\u00e3o eliminadas e autorizadas, enquanto as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o de outras 35 s\u00e3o flexibilizadas ou novas vertentes s\u00e3o abertas dentro delas.<\/p>\n

A minera\u00e7\u00e3o em pequena escala em \u00e1reas controladas, a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos e farmac\u00eauticos b\u00e1sicos, a montagem de ve\u00edculos, motocicletas e triciclos, e a constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es para pesca comercial n\u00e3o estatal ou atividades recreativas autorizadas s\u00e3o algumas das categorias autorizadas, sob certas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Essas medidas relativas ao modelo de gest\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos estatais e privados fazem parte do pacote de 176 reformas econ\u00f4micas e sociais aprovado pelo regime cubano em junho passado para liberalizar e descentralizar a economia em meio a uma profunda crise e tens\u00f5es com os EUA.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as econ\u00f4micas mais significativas est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o de que a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto e g\u00e1s natural ser\u00e1 permitida por meio de concess\u00f5es administrativas para “parcerias econ\u00f4micas e empreendimentos conjuntos nacionais, bem como modelos de investimento estrangeiro”.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m permite que entidades n\u00e3o estatais possam gerir e vender eletricidade a partir de fontes renov\u00e1veis, gerenciar res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, pl\u00e1sticos e materiais recicl\u00e1veis, e participar da opera\u00e7\u00e3o de postos de gasolina. Neste \u00faltimo caso, trabalhadores aut\u00f4nomos s\u00e3o exclu\u00eddos, sendo necess\u00e1rias concess\u00f5es, parcerias econ\u00f4micas, joint ventures ou outros arranjos regulamentados pelo Estado, explica o portal Cubanet<\/em>.<\/p>\n

Outras \u00e1reas que passar\u00e3o a ter maior liberdade para atua\u00e7\u00e3o da iniciativa privada s\u00e3o a administra\u00e7\u00e3o de terminais, esta\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias, rodovias, ped\u00e1gios, pontes e t\u00faneis por meio de concess\u00f5es, arrendamentos ou outros direitos sobre bens estatais.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o de marinas e certos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais relacionados ao transporte a\u00e9reo podem ser autorizados sob condi\u00e7\u00f5es semelhantes, enquanto o transporte mar\u00edtimo internacional, tur\u00edstico e de cruzeiros permanece exclu\u00eddo da gest\u00e3o direta por entidades n\u00e3o estatais.<\/p>\n

Uma das mudan\u00e7as mais atraentes afeta o setor\u00a0da sa\u00fade. Embora os cuidados m\u00e9dicos, odontol\u00f3gicos e profissionais continuem reservados ao sistema p\u00fablico, o decreto autoriza empresas privadas, micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs) e cooperativas a fornecerem servi\u00e7os farmac\u00eauticos, oftalmol\u00f3gicos, de assist\u00eancia e de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em coletiva de imprensa, L\u00e1zara Mercedes L\u00f3pez Acea, presidente do Instituto Nacional de Atores Econ\u00f4micos N\u00e3o Estatais, explicou que as empresas estatais socialistas manter\u00e3o seu papel de destaque nas decis\u00f5es que envolvem a economia, embora o regime v\u00e1 ampliar a participa\u00e7\u00e3o de atores n\u00e3o estatais.<\/p>\n

Monop\u00f3lio de comunica\u00e7\u00e3o permanece nas m\u00e3os do regime<\/h2>\n

Apesar da abertura em alguns setores, o regime cubano mant\u00e9m extensas restri\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o. O decreto pro\u00edbe, por exemplo, que entidades n\u00e3o estatais publiquem jornais, livros ou revistas. Tamb\u00e9m impede a cria\u00e7\u00e3o de editoras ou ag\u00eancias de not\u00edcias.<\/p>\n

O Estado manter\u00e1 dom\u00ednio completo sobre transmiss\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o, servi\u00e7os essenciais de telecomunica\u00e7\u00f5es, fornecimento de acesso p\u00fablico \u00e0 internet e certas atividades de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e detec\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades.<\/p>\n

Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o regime continua a impedir que empresas privadas ofere\u00e7am instru\u00e7\u00e3o formal com qualifica\u00e7\u00f5es ou certifica\u00e7\u00f5es oficiais e pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de faculdades.<\/p>\n

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