{"id":595391,"date":"2026-07-28T20:58:55","date_gmt":"2026-07-29T00:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=595391"},"modified":"2026-07-28T20:58:55","modified_gmt":"2026-07-29T00:58:55","slug":"mp-denuncia-ex-juiz-por-emprestar-celular-a-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=595391","title":{"rendered":"MP denuncia ex-juiz por emprestar celular a presos"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (MPRO) denunciou o ex-juiz substituto Robson Jos\u00e9 dos Santos por supostamente ter emprestado seu pr\u00f3prio celular a detentos para que fizessem liga\u00e7\u00f5es em uma unidade prisional. Santos ganhou notoriedade nacional por sua trajet\u00f3ria de ex-pipoqueiro at\u00e9 a magistratura.<\/p>\n

Em fevereiro, ele foi demitido do cargo ap\u00f3s n\u00e3o passar no est\u00e1gio probat\u00f3rio e ter o processo de vitaliciamento rejeitado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJRO). Na ocasi\u00e3o, ele alegou ser v\u00edtima de racismo. (Veja abaixo<\/em>)<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre J\u00e9sus de Queiroz Santiago, acusa o ex-juiz de viola\u00e7\u00e3o de sigilo, prevarica\u00e7\u00e3o e abuso de autoridade entre os anos de 2023 e 2024, \u00e9poca em que ainda estava no cargo.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

\u00c0 coluna de Mirelle Pinheiro<\/em>, do portal Metr\u00f3poles<\/em>, a defesa do ex-juiz negou qualquer irregularidade e disse que ele \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o e de \u201cracismo institucional\u201d. Segundo os advogados, Santos soube da den\u00fancia por meio da imprensa e ainda n\u00e3o teria sido formalmente intimado<\/p>\n

Em nota, o MPRO relatou que os tr\u00eas epis\u00f3dios que fundamentaram a den\u00fancia. No primeiro, Santos teria ordenado que servidoras de seu gabinete entregassem senhas institucionais de uso pessoal a uma pessoa estranha ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cCom isso, houve acesso a sistemas internos do Tribunal e a processos protegidos por segredo de justi\u00e7a. A conduta est\u00e1 tipificada como viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional\u201d, disse o MP, no \u00faltimo dia 24.<\/p>\n

A segunda situa\u00e7\u00e3o teria ocorrido quando o ex-juiz, na condi\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal, entregou seu pr\u00f3prio celular a detentos para que fizessem liga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de determinar que uma servidora tamb\u00e9m cedesse seu aparelho para chamadas dos internos.<\/p>\n

\u201cO denunciado tinha o dever legal de velar pela proibi\u00e7\u00e3o de que os internos usassem aparelhos de comunica\u00e7\u00e3o\u2026 A conduta corresponde ao crime de prevarica\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria\u201d, destacou o MP.<\/p>\n

O terceiro epis\u00f3dio, classificado como abuso de autoridade pelo MP, ocorreu em julho de 2023, quando o ent\u00e3o juiz teria exigido que agentes prisionais autorizassem a entrada de uma pessoa sem v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para atender reeducandos. Para o procurador, a conduta \u201cn\u00e3o tinha amparo legal e visava favorecer indevidamente terceiro\u201d.<\/p>\n

Relator d\u00e1 15 dias para ex-juiz apresentar defesa<\/h2>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJRO) j\u00e1 iniciou o tr\u00e2mite do Procedimento Investigat\u00f3rio Criminal (PIC). O relator do caso, desembargador Jorge Leal, determinou nesta segunda-feira (27) a notifica\u00e7\u00e3o de Santos para que apresente sua resposta preliminar no prazo de 15 dias.<\/p>\n

Leal tamb\u00e9m retirou o sigilo da investiga\u00e7\u00e3o, argumentando que os fatos j\u00e1 foram amplamente divulgados e que a restri\u00e7\u00e3o integral n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria, exceto para documentos sens\u00edveis.<\/p>\n

De origem humilde, ex-juiz foi acusado de humilhar servidores<\/h2>\n

Robson Jos\u00e9 dos Santos nasceu na periferia do Recife (PE) e come\u00e7ou a trabalhar ainda crian\u00e7a vendendo pipoca e picol\u00e9 para ajudar a fam\u00edlia. Em meio \u00e0s dificuldades para estudar, ele conseguiu ser aprovado para o cargo de juiz.<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Santos prestou mais de 70 concursos, sendo 18 para a magistratura. Antes de ser aprovado como juiz, ele j\u00e1 atuava no funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

“Aluno de escola p\u00fablica durante toda a sua vida, antes de ser aprovado no concurso da Magistratura do TJRO, Dr. Jos\u00e9 exerceu atividades como office boy, auxiliar de escrit\u00f3rio, t\u00e9cnico em inform\u00e1tica, guarda municipal, bombeiro militar, policial civil, t\u00e9cnico judici\u00e1rio e analista judici\u00e1rio do TJPE”, diz um trecho de uma mat\u00e9ria divulgada pela entidade em mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n

Empossado em 2023, ele ainda precisava passar pelo per\u00edodo probat\u00f3rio de dois anos para conseguir a confirma\u00e7\u00e3o da vitaliciedade. Durante esse est\u00e1gio, a conduta do magistrado \u00e9 avaliada trimestralmente.<\/p>\n

No entanto, o comportamento de Santos foi considerado incompat\u00edvel com a magistratura ap\u00f3s um processo administrativo disciplinar (PAD). Al\u00e9m dos fatos que constam na den\u00fancia do MPRO, servidores relataram, por exemplo, que fizeram um caf\u00e9 da manh\u00e3 para receber o ent\u00e3o juiz, mas ele teria feito coment\u00e1rios depreciativos sobre o gesto.<\/p>\n

Os servidores tamb\u00e9m afirmaram que eram tratados de forma grosseira. A coluna de Mirelle Pinheiro<\/em>, do portal Metr\u00f3poles<\/em>, revelou um trecho em v\u00eddeo da defesa de Santos ao TJGO. Na grava\u00e7\u00e3o, ele diz ter sido alvo de racismo e destaca que em mais de 30 anos de servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o enfrentou acusa\u00e7\u00f5es como essas.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o 16 fatos contra uma pessoa que tem 30 anos de servi\u00e7o p\u00fablico. Nunca respondi nada. Mas quando eu cheguei em Rond\u00f4nia, eu me tornei o pior criminoso da hist\u00f3ria deste pa\u00eds. Desde o come\u00e7o eu falo: o que est\u00e1 sendo julgado aqui n\u00e3o \u00e9 o magistrado, \u00e9 um homem negro\u201d, afirmou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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