{"id":595225,"date":"2026-07-29T06:29:53","date_gmt":"2026-07-29T10:29:53","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=595225"},"modified":"2026-07-29T06:29:53","modified_gmt":"2026-07-29T10:29:53","slug":"missao-pede-que-stf-controle-politicas-sobre-avanco-de-faccoes-dino-e-o-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=595225","title":{"rendered":"Miss\u00e3o pede que STF controle pol\u00edticas sobre avan\u00e7o de fac\u00e7\u00f5es; Dino \u00e9 o relator"},"content":{"rendered":"
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Kim Kataguiri assina como advogado peti\u00e7\u00e3o que pode gerar novo “processo estrutural”, aumentando o poder de Fl\u00e1vio Dino sobre outros \u00f3rg\u00e3os. (Foto: Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados)<\/span><\/div>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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O Miss\u00e3o, partido oriundo do Movimento Brasil Livre (MBL), pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a Uni\u00e3o, os estados e o Distrito Federal a implementarem pol\u00edticas p\u00fablicas para combater o dom\u00ednio de territ\u00f3rios pelas fac\u00e7\u00f5es. A argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) assinada pelo deputado federal Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP) foi protocolada nesta segunda-feira (27) e distribu\u00edda ao ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o inicial, Kataguiri alega que o Brasil “caminha em marcha acelerada” para tornar-se um narcoestado, uma vez que j\u00e1 tem falhado em impor sua soberania em parte do territ\u00f3rio, j\u00e1 passando pela infiltra\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas no setor p\u00fablico.<\/p>\n

A principal reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pelo reconhecimento do chamado “estado de coisas inconstitucional”, termo utilizado pelo Supremo para classificar certas a\u00e7\u00f5es como “processos estruturais” e, com eles, atuar no acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Dino j\u00e1 tem duas dessas a\u00e7\u00f5es nas m\u00e3os, que acompanham as emendas parlamentares e os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos. Outro exemplo \u00e9 a a\u00e7\u00e3o que quer lidar com problemas no sistema carcer\u00e1rio, cuja relatoria ficar\u00e1 com o substituto de Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Partido pede lei com metas e sistemas integrados<\/h2>\n

Os pedidos caminham no sentido de um processo nesses moldes: caso todos sejam aceitos, os entes da federa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o manter um banco de dados atualizado com o perfil de todos os presos, como j\u00e1 ocorre em n\u00edvel federal com o Sisdepen (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional), que permite aos magistrados e gestores obterem os dados de todos os sentenciados ou custodiados. J\u00e1 h\u00e1 tamb\u00e9m o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp) e o Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP), embora a atualiza\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o ainda sejam um desafio.<\/p>\n

No mesmo sentido, a sigla quer que seja determinada a edi\u00e7\u00e3o de uma lei com “metas para a seguran\u00e7a, com responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores que<\/p>\n

as descumprirem”. Sancionada em 2018 pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB), a lei que criou o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) obrigou a Uni\u00e3o a criar o Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social. O atual foi redigido em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e vale at\u00e9 2030 (veja na \u00edntegra<\/a>)<\/em>. A diferen\u00e7a \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 a previs\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores.<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma solicita\u00e7\u00e3o de liminar para ser analisada por Dino. O Miss\u00e3o quer que, desde j\u00e1, seja determinada a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o tanto de um plano de retomada de territ\u00f3rios quanto de um plano de seguran\u00e7a nos pres\u00eddios federais.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Relatada por ministro declaradamente comunista, a\u00e7\u00e3o critica “ideologia de esquerda”<\/h2>\n

Sorteio colocou nas m\u00e3os de um ex-membro hist\u00f3rico do PCdoB cr\u00edticas \u00e0 esquerda. (Foto: Rosinei Coutinho\/STF)<\/i><\/p>\n

Para a legenda, h\u00e1 uma romantiza\u00e7\u00e3o do crime organizado na cultura por meio do funk <\/em>e de outras formas da chamada arte marginal, “t\u00e3o valorizada em c\u00edrculos universit\u00e1rios e ditos intelectuais”. O texto cita a esquerda como parte do teor sociol\u00f3gico do problema.<\/p>\n

“Boa parte da ideologia de esquerda que tem hegemonia na sociedade brasileira h\u00e1 muitas d\u00e9cadas entende que o criminoso \u00e9 o novo prolet\u00e1rio e que o crime \u00e9 a nova viol\u00eancia revolucion\u00e1ria. As organiza\u00e7\u00f5es criminosas seriam equivalentes a partidos pol\u00edticos de vanguarda. Os criminosos s\u00e3o tidos como pessoas rom\u00e2nticas e justas, que buscam apenas equiparar as desigualdades de um sistema mau”, opina.<\/p>\n

O trecho contrasta com o fato de que o sorteio levou o caso a um ministro declaradamente comunista. Fl\u00e1vio Dino foi filiado ao PT e ao PCdoB antes de encerrar sua trajet\u00f3ria partid\u00e1ria no PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin. Ao indic\u00e1-lo ao Supremo, o presidente Lula (PT) citou a vincula\u00e7\u00e3o: “pela primeira vez na hist\u00f3ria deste pa\u00eds, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista”.<\/p>\n<\/div>\n

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