{"id":593712,"date":"2026-07-28T20:27:07","date_gmt":"2026-07-29T00:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=593712"},"modified":"2026-07-28T20:27:07","modified_gmt":"2026-07-29T00:27:07","slug":"rivais-de-lula-ignoram-o-poder-do-stf-de-liquidar-suas-propostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=593712","title":{"rendered":"Rivais de Lula ignoram o poder do STF de liquidar suas propostas"},"content":{"rendered":"
Lula durante posse de Fl\u00e1vio Dino no STF,; mesmo se perder elei\u00e7\u00e3o, petista continuar\u00e1 com maior bloco de ministros (Foto: Gustavo Moreno-SCO-STF)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) promete subir a rampa do Planalto ao lado do pai. Ronaldo Caiado (PSD) diz que vai confiscar bens de agressores de mulheres para do\u00e1-los \u00e0s v\u00edtimas. Renan Santos (Miss\u00e3o) quer licen\u00e7a para matar criminosos que resistirem \u00e0 pol\u00edcia. Romeu Zema (Novo) jura que acabar\u00e1 com os penduricalhos e privil\u00e9gios da alta burocracia.<\/p>\n

Claro que todos est\u00e3o em campanha \u2014 per\u00edodo em que pol\u00edticos prometem mundos e fundos sem que ningu\u00e9m em sanidade mental leve o discurso ao p\u00e9 da letra. Mas, com a proximidade do pleito, eles ser\u00e3o cobrados a explicar como pretendem aprovar essas ideias no Congresso.<\/p>\n

Mas, al\u00e9m disso, deveriam explicar como v\u00e3o convencer o Supremo Tribunal Federal (STF), que usurpou, nos \u00faltimos anos, o poder de dar a \u201cpalavra final\u201d sobre qualquer tema relevante no pa\u00eds \u2014 coisa que, como bem lembra o professor Joaquim Falc\u00e3o, autor do seu rec\u00e9m-lan\u00e7ado A Oligarquia dos Poderes<\/em>, n\u00e3o existe em democracias verdadeiras.<\/p>\n

Lula \u00e9 o \u00fanico que n\u00e3o precisa se preocupar muito com a Corte. Afinal, ao longo do atual mandato, cansou de recorrer a seus amigos no tribunal para anular derrotas sofridas no Legislativo \u2013 quase sempre para cobrar mais impostos e aumentar os gastos com a m\u00e1quina p\u00fablica, programa que agrada a qualquer um que, como os ministros, vive do Estado.<\/p>\n

Se conquistar mais quatro anos, manter\u00e1 o controle absoluto do STF: ter\u00e1 indicado 7 dos 11 ministros at\u00e9 2030.<\/p>\n

J\u00e1 os advers\u00e1rios, mesmo que indiquem tr\u00eas ou quatro ministros a que ter\u00e3o direito no pr\u00f3ximo quadri\u00eanio, continuar\u00e3o em minoria. Se quiserem cumprir o que prometem, esbarrar\u00e3o em um muro duplo: o vi\u00e9s progressista que domina as decis\u00f5es da Corte e a incontida voca\u00e7\u00e3o dos ministros para o exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico.<\/p>\n

A hipertrofia do Supremo come\u00e7ou a ser gestada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e germinou devagar nas duas primeiras d\u00e9cadas. O tribunal ganhou tra\u00e7\u00e3o de fato a partir das sucessivas crises pol\u00edticas do pa\u00eds: o julgamento do Mensal\u00e3o, as jornadas de 2013, a condu\u00e7\u00e3o da Lava Jato, a supervis\u00e3o do impeachment de Dilma e a conforma\u00e7\u00e3o com o governo Temer.<\/p>\n

A conflagra\u00e7\u00e3o com Jair Bolsonaro, a partir de 2019, e a gest\u00e3o da pandemia aceleraram esse processo. Em 2022, ao se colocarem como fiadores da \u201cdemocracia contra o bolsonarismo\u201d, os ministros viraram credores da chapa vitoriosa de Lula e acumularam uma for\u00e7a in\u00e9dita.<\/p>\n

O sinal mais gritante desse agigantamento \u00e9 que os ministros perderam o pudor de afirmar a inconstitucionalidade de projetos de lei que n\u00e3o gostam enquanto ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso. Em alguns casos, os ministros participam ativamente da elabora\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n

O epis\u00f3dio da anistia \u2014 desidratada para virar \u201cprojeto da dosimetria\u201d \u2014 \u00e9 exemplar. O pr\u00f3prio relator na C\u00e2mara admitiu ter costurado o texto sob o aval de Alexandre de Moraes, o mesmo ministro que, dias antes, esbravejava que qualquer anistia seria inconstitucional.<\/p>\n

Mesmo depois de aprovada e confirmada pelo Congresso ap\u00f3s a derrubada do veto presidencial, a norma foi suspensa por uma canetada individual de Moraes. Sem declarar a inconstitucionalidade formal da lei, o ministro simplesmente paralisou seus efeitos. A norma vale, mas os benefici\u00e1rios seguem presos aguardando a boa vontade do magistrado.<\/p>\n

Fl\u00e1vio, Caiado, Renan e Zema vendem ilus\u00f5es ao fingirem que o STF n\u00e3o existe como ele \u00e9 ou que convenc\u00ea-lo \u00e9 simples. Nenhum deles conseguir\u00e1 aprovar a proposta mais modesta sem antes encarar o elefante na sala: o desarranjo institucional e a hipertrofia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Pacificar e reordenar as rela\u00e7\u00f5es entre os Poderes \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o \u00e1rdua e de longo prazo \u2014 miss\u00e3o que n\u00e3o cabe a um mero governante de turno, chefe do Executivo por quatro anos, mas a um aut\u00eantico chefe de Estado.<\/p>\n<\/div>\n

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