{"id":592162,"date":"2026-07-28T07:28:57","date_gmt":"2026-07-28T11:28:57","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=592162"},"modified":"2026-07-28T07:28:57","modified_gmt":"2026-07-28T11:28:57","slug":"tce-mt-e-trt-firmam-parceria-para-ampliar-capacitacao-e-fortalecer-gestao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=592162","title":{"rendered":"TCE-MT e TRT firmam parceria para ampliar capacita\u00e7\u00e3o e fortalecer gest\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Fortalecer a parceria entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, assinou, nesta segunda-feira (27), um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Escola Superior de Contas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o (TRT-MT). O acordo prev\u00ea a\u00e7\u00f5es conjuntas de capacita\u00e7\u00e3o e troca de conhecimento entre os dois \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

\u0093Esse conv\u00eanio com o Tribunal Regional do Trabalho \u00e9 muito importante porque, no fim, tudo envolve pessoas. Por isso, \u00e9 fundamental fortalecer a integra\u00e7\u00e3o, a troca de informa\u00e7\u00f5es e o compartilhamento de experi\u00eancias entre as institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Estado brasileiro. Muitas vezes, elas atuam de forma isolada, quando o caminho deve ser a coopera\u00e7\u00e3o. Quando todas trabalham com o mesmo prop\u00f3sito, quem ganha \u00e9 a sociedade\u0094, declarou.<\/p>\n

A iniciativa institui um plano de trabalho para o compartilhamento de atividades formativas, capacita\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es, aperfei\u00e7oamentos funcionais e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu e lato sensu a membros e servidores nas modalidades presencial, virtual e \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n

S\u00e9rgio Ricardo refor\u00e7ou ainda que os Tribunais j\u00e1 s\u00e3o parceiros, mas a rela\u00e7\u00e3o se estreita com o novo acordo. \u0093J\u00e1 h\u00e1 membros do Tribunal Regional do Trabalho fazendo o nosso MBA e aprendendo sobre gest\u00e3o de cidades, mas entendo que a gente tem que trocar mais ideias. Se a gente come\u00e7ar a interagir mais, se fortalece o Tribunal Regional do Trabalho, se fortalece o Tribunal de Contas e ganha a sociedade mato-grossense.\u0094 <\/p>\n

J\u00e1 o supervisor da Escola Superior de Contas e vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir J\u00falio Teis, pontuou a contribui\u00e7\u00e3o da vertente trabalhista do \u00f3rg\u00e3o de Justi\u00e7a. \u0093Uma das \u00e1reas mais sens\u00edveis da gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho. Al\u00e9m de fortalecer o conhecimento, essa coopera\u00e7\u00e3o permite otimizar recursos p\u00fablicos, evitando gastos desnecess\u00e1rios e a duplicidade de investimentos em capacita\u00e7\u00e3o. O TCE j\u00e1 compartilha seus cursos com institui\u00e7\u00f5es parceiras, e essa iniciativa ser\u00e1 ampliada com a participa\u00e7\u00e3o da Escola Judicial do TRT, fortalecendo ainda mais essa integra\u00e7\u00e3o.\u0094<\/p>\n

O termo foi assinado tamb\u00e9m pelo presidente do TRT-MT, desembargador Aguimar Martins Peixoto. Para ele, o principal diferencial da parceria est\u00e1 na amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de forma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

\u0093Nossa Escola Judicial j\u00e1 capacita magistrados e servidores, mas sent\u00edamos falta de uma parceria como esta especialmente para a oferta de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. O Tribunal de Contas agrega muito nesse aspecto, porque tem uma escola consolidada, com uma trajet\u00f3ria de sucesso na forma\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea administrativa. Embora atuemos em \u00e1reas distintas, elas dialogam e se complementam\u0094, afirmou o desembargador.<\/p>\n

Diretora da Escola Judicial, a desembargadora Adenir Alves Carruesco acredita que a Escola Superior de Contas agrega com poder transformador. \u0093As escolas de governo t\u00eam um papel fundamental na transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, pois \u00e9 por meio da capacita\u00e7\u00e3o que aperfei\u00e7oamos a atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos e fortalecemos a dimens\u00e3o \u00e9tica do servi\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m disso, o presidente do Tribunal de Contas possui um mapeamento da realidade do estado, o que nos permite direcionar a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o.\u0094<\/p>\n

Primeiros passos<\/p>\n

Como primeira a\u00e7\u00e3o da parceria, o presidente do TCE-MT sugeriu que seja criada uma cartilha orientativa sobre contratos p\u00fablicos para prefeitos e demais gestores municipais. Neste sentido, o TRT ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado voltado ao direito trabalhista e o Tribunal de Contas far\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es de vi\u00e9s contratual, com foco em contratos com empresas terceirizadas e licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A iniciativa busca orientar os gestores sobre situa\u00e7\u00f5es recorrentes envolvendo a interrup\u00e7\u00e3o de contratos terceirizados e seus impactos para os trabalhadores. \u0093Muitas vezes, quando a empresa deixa de prestar o servi\u00e7o, surgem d\u00favidas sobre os direitos dos trabalhadores, como o pagamento de verbas rescis\u00f3rias e outras obriga\u00e7\u00f5es. Temos acompanhado casos em que esses profissionais enfrentam dificuldades para receber o que lhes \u00e9 devido, e queremos oferecer orienta\u00e7\u00e3o para evitar esse tipo de problema\u0094, concluiu S\u00e9rgio Ricardo. <\/p>\n

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