{"id":592104,"date":"2026-07-28T09:09:00","date_gmt":"2026-07-28T13:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=592104"},"modified":"2026-07-28T09:09:00","modified_gmt":"2026-07-28T13:09:00","slug":"projeto-cria-incentivo-a-psicologo-que-atende-gratuitamente-profissional-de-servico-essencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=592104","title":{"rendered":"Projeto cria incentivo a psic\u00f3logo que atende gratuitamente profissional de servi\u00e7o essencial"},"content":{"rendered":"
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Sa\u00fade<\/a><\/p>\n

Projeto cria incentivo a psic\u00f3logo que atende gratuitamente profissional de servi\u00e7o essencial<\/h2>\n
Proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n
\n Da Ag\u00eancia C\u00e2mara – 28\/07\/2026 – 10:09\n <\/div>\n
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Lucas Abrahao \u00e9 o autor da proposta<\/span> – Foto: Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O Projeto de Lei 1133\/26 permite que psic\u00f3logos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica. O projeto cria a Pol\u00edtica Nacional de Atendimento Psicol\u00f3gico Volunt\u00e1rio.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade mental e prevenir transtornos como depress\u00e3o e s\u00edndrome de burnout<\/em>, comuns em profiss\u00f5es com alto estresse ocupacional. Os atendimentos poder\u00e3o ser realizados de forma presencial ou remota, desde que o profissional esteja regularmente inscrito em seu conselho de classe.<\/p>\n

Para garantir a transpar\u00eancia, o governo federal criar\u00e1 um sistema eletr\u00f4nico para registrar e validar os atendimentos. O valor de dedu\u00e7\u00e3o por hora e os limites anuais do incentivo ser\u00e3o definidos em regulamento, respeitando as metas fiscais e a Lei de Responsabilidade Fiscal<\/a>.<\/p>\n

Segundo o autor, deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), atualmente na supl\u00eancia, o acesso a psic\u00f3logos especializados ainda \u00e9 insuficiente para grande parcela desses trabalhadores. Ele afirma que a medida une responsabilidade social e prud\u00eancia fiscal.<\/p>\n

\u201cO modelo proposto concilia dois elementos fundamentais da boa formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas: a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e a responsabilidade fiscal\u201d, diz Abrahao.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/h3>\n

A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n