{"id":589998,"date":"2026-07-27T18:06:00","date_gmt":"2026-07-27T22:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=589998"},"modified":"2026-07-27T18:06:00","modified_gmt":"2026-07-27T22:06:00","slug":"projeto-cria-politica-nacional-para-combater-a-solidao-entre-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=589998","title":{"rendered":"Projeto cria pol\u00edtica nacional para combater a solid\u00e3o entre idosos"},"content":{"rendered":"
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Direitos Humanos<\/a><\/p>\n

Projeto cria pol\u00edtica nacional para combater a solid\u00e3o entre idosos<\/h2>\n
A pol\u00edtica prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social<\/div>\n
\n Da Ag\u00eancia C\u00e2mara – 27\/07\/2026 – 19:06\n <\/div>\n
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Herc\u00edlio Coelho Diniz, autor da proposta<\/span> – Foto: Acervo C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O Projeto de Lei 531\/26 cria a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso em Situa\u00e7\u00e3o de Solid\u00e3o Social para identificar idosos em situa\u00e7\u00e3o de isolamento, ampliar o acesso a servi\u00e7os de apoio e promover a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Pela proposta, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, a solid\u00e3o social \u00e9 caracterizada pelo isolamento prolongado do idoso que vive sem v\u00ednculos familiares ativos ou rede de apoio.<\/p>\n

Entre outras medidas, a pol\u00edtica prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social e do Programa Visita Solid\u00e1ria Federal, al\u00e9m de centros comunit\u00e1rios voltados \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre diferentes gera\u00e7\u00f5es, atendimento psicol\u00f3gico preventivo pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e incentivo a programas de moradia compartilhada assistida.<\/p>\n

O texto n\u00e3o detalha como ser\u00e1 feito o cadastro nacional, nem define quais \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o respons\u00e1veis por identificar e incluir os idosos na pol\u00edtica. Tamb\u00e9m n\u00e3o estabelece a frequ\u00eancia das visitas previstas pelo programa de visitas solid\u00e1rias, os crit\u00e9rios para participa\u00e7\u00e3o ou a forma de financiamento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O autor, deputado Herc\u00edlio Coelho Diniz (MDB-MG), argumentou que, embora o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741\/03<\/a>) proteja diversos direitos desse p\u00fablico, ainda n\u00e3o existe uma pol\u00edtica nacional espec\u00edfica para prevenir o isolamento social. Segundo o deputado, essa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada ao aumento do risco de depress\u00e3o, doen\u00e7as cardiovasculares, dem\u00eancia e mortalidade precoce.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n

\n A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n