{"id":589885,"date":"2026-07-27T17:19:00","date_gmt":"2026-07-27T21:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=589885"},"modified":"2026-07-27T17:19:00","modified_gmt":"2026-07-27T21:19:00","slug":"projeto-do-executivo-cria-o-plano-nacional-de-cultura-para-os-proximos-dez-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=589885","title":{"rendered":"Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os pr\u00f3ximos dez anos"},"content":{"rendered":"<article class=\"materia\">\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/temas\/educacao-cultura-e-esportes\">Educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/a><\/p>\n<h2>Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os pr\u00f3ximos dez anos<\/h2>\n<div>Proposta que define diretrizes e eixos estrat\u00e9gicos para o setor cultural tramita em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n<div>\n                                    Da Ag\u00eancia C\u00e2mara &#8211; 27\/07\/2026 &#8211; 18:19\n                                <\/div>\n<section class=\"materia__corpo\">\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/07\/0g0a2699-768x512.jpg\" \/><figcaption><span>Margareth Menezes: novo plano foi constru\u00eddo com ampla participa\u00e7\u00e3o social<\/span> &#8211; <span>Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>O Projeto de Lei 5894\/25, do Poder Executivo, institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o dec\u00eanio de 2025 a 2035. A proposta estabelece princ\u00edpios, diretrizes, eixos estrat\u00e9gicos e mecanismos de governan\u00e7a para orientar as pol\u00edticas culturais do pa\u00eds na pr\u00f3xima d\u00e9cada. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>O texto define oito princ\u00edpios centrais para o novo plano, como o respeito \u00e0 diversidade cultural, o reconhecimento do valor econ\u00f4mico e simb\u00f3lico da cultura, a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do setor e a garantia dos direitos culturais. Esses direitos incluem o acesso universal \u00e0 cultura, a liberdade de express\u00e3o, a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e o direito autoral.<\/p>\n<p>O projeto estabelece oito eixos estrat\u00e9gicos para organizar as pol\u00edticas culturais:<\/p>\n<ul>\n<li>Eixo 1 \u2013 Gest\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o Social: consolidar o Sistema Nacional de Cultura com financiamento descentralizado e transpar\u00eancia;<\/li>\n<li>Eixo 2 \u2013 Fomento \u00e0 Cultura: reduzir desigualdades no acesso a recursos, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o amaz\u00f4nica e a a\u00e7\u00f5es afirmativas;<\/li>\n<li>Eixo 3 \u2013 Patrim\u00f4nio e Mem\u00f3ria: democratizar pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o de bens, saberes e acervos culturais;<\/li>\n<li>Eixo 4 \u2013 Forma\u00e7\u00e3o: universalizar a presen\u00e7a das artes e da cultura nos curr\u00edculos escolares;<\/li>\n<li>Eixo 5 \u2013 Infraestrutura e Espa\u00e7os Culturais: ampliar equipamentos culturais acess\u00edveis, com prioridade a territ\u00f3rios perif\u00e9ricos;<\/li>\n<li>Eixo 6 \u2013 Economia Criativa e Trabalho: formalizar empreendimentos e trabalhadores da cultura, com a garantia de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios;<\/li>\n<li>Eixo 7 \u2013 Cultura, Bem Viver e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica: proteger culturas tradicionais, ind\u00edgenas e de matriz africana como estrat\u00e9gia de resili\u00eancia ambiental;<\/li>\n<li>Eixo 8 \u2013 Cultura Digital e Direitos Digitais: promover uma cultura digital democr\u00e1tica e proteger direitos autorais no ambiente digital e frente \u00e0 intelig\u00eancia artificial.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, o texto estabelece 21 diretrizes para orientar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais. Entre elas est\u00e3o valorizar as diversidades culturais, sociais e territoriais, al\u00e9m de priorizar grupos vulnerabilizados para reduzir desigualdades estruturais.<\/p>\n<p>O projeto define seis elementos transversais que devem permear todos os eixos e objetivos do plano: interseccionalidade, territorialidade, acessibilidade cultural, valoriza\u00e7\u00e3o das culturas ind\u00edgenas e afro-brasileiras, intergeracionalidade e intersetorialidade.<\/p>\n<h3>Participa\u00e7\u00e3o social<\/h3>\n<p>\n                        A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o novo plano foi constru\u00eddo com ampla participa\u00e7\u00e3o social. O processo incluiu debates na Confer\u00eancia Nacional de Cultura, oficinas internas, encontros em todos os estados e consulta digital pela plataforma Brasil Participativo, com mais de 85 mil acessos.<\/p>\n<p>&#8220;O Plano Nacional de Cultura busca promover ampla participa\u00e7\u00e3o social, respeito \u00e0 diversidade e reconhecimento dos variados contextos socioculturais do pa\u00eds&#8221;, afirmou a ministra na exposi\u00e7\u00e3o de motivos encaminhada junto com o projeto.<\/p>\n<h3>Governan\u00e7a e metas<\/h3>\n<p>\n                        O projeto cria o Comit\u00ea de Governan\u00e7a do Plano Nacional de Cultura, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da implementa\u00e7\u00e3o do plano. O colegiado ter\u00e1 representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural e dos \u00f3rg\u00e3os gestores dos entes federativos.<\/p>\n<p>As metas do plano ser\u00e3o elaboradas pelo Minist\u00e9rio da Cultura, com participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural, dos estados, dos munic\u00edpios e da sociedade civil. Essas metas ser\u00e3o publicadas por ato do Poder Executivo federal.<\/p>\n<p>O projeto determina que estados e munic\u00edpios elaborem ou atualizem seus pr\u00f3prios planos de cultura em alinhamento com o Plano Nacional de Cultura. A ades\u00e3o ao plano ser\u00e1 autom\u00e1tica para os entes que j\u00e1 integrarem o Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>\n                        A proposta ainda n\u00e3o foi distribu\u00edda para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. Como teve a <span title=\"Regime de tramita\u00e7\u00e3o que dispensa exig\u00eancias, interst\u00edcios e formalidades regimentais (salvo a publica\u00e7\u00e3o, o qu\u00f3rum e os pareceres) para que uma proposi\u00e7\u00e3o seja apreciada pela C\u00e2mara de forma mais c\u00e9lere. Pode-se dizer que as proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o urgentes em raz\u00e3o da natureza da mat\u00e9ria; em raz\u00e3o de serem de iniciativa do Poder Executivo, com solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia do presidente da Rep\u00fablica; ou em virtude de terem sido reconhecidas, por delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, com esse car\u00e1ter. Alguns projetos j\u00e1 tramitam automaticamente em regime de urg\u00eancia, como os que tratam de acordos internacionais.\">urg\u00eancia<\/span> aprovada, o texto poder\u00e1 ser analisado diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n<p>Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/section>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os pr\u00f3ximos dez anos Proposta que&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":589886,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-589885","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/589885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=589885"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/589885\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/589886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=589885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=589885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=589885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}