{"id":589439,"date":"2026-07-27T14:09:14","date_gmt":"2026-07-27T18:09:14","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=589439"},"modified":"2026-07-27T14:09:14","modified_gmt":"2026-07-27T18:09:14","slug":"a-entrevista-de-stephen-breyer-e-como-a-suprema-corte-vota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=589439","title":{"rendered":"A entrevista de Stephen Breyer e como a Suprema Corte vota"},"content":{"rendered":"
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N\u00e3o compartilho o m\u00e9todo do justice<\/em> aposentado Stephen Breyer, que deixou a Suprema Corte dos Estados Unidos<\/a> em 2022. Ele escreveu um livro inteiro, Reading the Constitution: Why I Chose Pragmatism, Not Textualism<\/em>, para explicar por que escolheu o pragmatismo em lugar do textualismo, e minhas convic\u00e7\u00f5es seguem na dire\u00e7\u00e3o oposta. Assisti, ainda assim, \u00e0 entrevista que concedeu a Matthew Schwartz, da Bloomberg Law, em Harvard<\/a>, e sa\u00ed dela convencido de que se trata de uma li\u00e7\u00e3o instrutiva sobre a fun\u00e7\u00e3o judicial. \u00c9 instrutiva justamente porque o homem que ali defende a Suprema Corte perdeu quase todos os casos discutidos na entrevista.<\/p>\n

A conversa come\u00e7a pela provoca\u00e7\u00e3o. O rep\u00f3rter afirma que Breyer teria mencionado o afastamento do rule of law<\/em> como consequ\u00eancia poss\u00edvel do desgaste da corte, e a resposta devolve a premissa ao remetente, com a observa\u00e7\u00e3o de que ningu\u00e9m deseja aquilo e de que ele n\u00e3o sugeriu nada semelhante. Breyer deixa claro que a sugest\u00e3o \u00e9 do entrevistador. Em seguida ele separa os prazos, admitindo que a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica importa no longo prazo e negando que algo desmorone da noite para o dia porque a corte deixou de decidir como algu\u00e9m gostaria. O risco que ele efetivamente nomeia \u00e9 outro, e mais fino. \u00c9 o div\u00f3rcio entre a corte e a vida da pessoa comum.<\/p>\n

Repare na estrutura do argumento, porque o que produz esse div\u00f3rcio \u00e9 precisamente a cren\u00e7a difundida de que tudo ali \u00e9 pol\u00edtica. Se o cidad\u00e3o conclui que n\u00e3o vale a pena prestar aten\u00e7\u00e3o, deixa de prestar, e ent\u00e3o a corte de fato se afasta da vida dele. O entrevistador, ao insistir na pecha, opera o mecanismo que seu entrevistado est\u00e1 descrevendo.<\/p>\n

O primeiro gesto de altivez aparece minutos depois. Naquela manh\u00e3 havia sido publicada a decis\u00e3o em Trump v. Slaughter<\/em>, que por 6 votos a 3 superou Humphrey\u2019s Executor<\/em> e redesenhou os limites da remo\u00e7\u00e3o de dirigentes de ag\u00eancias independentes, e Breyer se recusa a coment\u00e1-la porque ainda n\u00e3o leu as 100 p\u00e1ginas. N\u00e3o se trata de evas\u00e3o diplom\u00e1tica. Ele acrescenta ao resumo do jornalista o que os jornais j\u00e1 noticiaram sobre a prote\u00e7\u00e3o da diretoria do Federal Reserve, e depois enfileira as perguntas que s\u00f3 a leitura pode responder. Aquilo alcan\u00e7a as For\u00e7as Armadas? Os ju\u00edzes administrativos? As cortes territoriais? H\u00e1 muitas perguntas do tipo \u201ce quanto a\u201d, diz ele, e por isso \u00e9 preciso ler. Quem se disp\u00f5e a opinar sobre um julgado que n\u00e3o leu est\u00e1 dispensando-se do pr\u00f3prio of\u00edcio.<\/p>\n

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A autoridade do tribunal repousa na raz\u00e3o escrita. A estabilidade importa porque as pessoas organizam a vida em torno daquilo que a lei diz<\/p>\n<\/blockquote>\n

O melhor momento argumentativo vem da hip\u00f3tese que ele devolve ao rep\u00f3rter. Imagine que voc\u00ea tem uma hora com um juiz finalmente fora da toga, sem restri\u00e7\u00f5es, disposto a dizer o que quiser. O que voc\u00ea perguntaria? Eu ficaria sem saber, responde Breyer, e a raz\u00e3o \u00e9 estrutural. O legislador aprova a lei sem precisar declarar por que a aprovou, de modo que sempre haver\u00e1 algo interessante a arrancar de um senador. O juiz recebe as peti\u00e7\u00f5es, ouve a sustenta\u00e7\u00e3o, disp\u00f5e de semanas ou meses e escreve as raz\u00f5es, e aquelas raz\u00f5es s\u00e3o as raz\u00f5es. Quem quiser saber por que a Suprema Corte decidiu como decidiu tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o texto. Foi nesse ponto que ele corrigiu o entrevistador que lhe atribu\u00eda a frase sobre a corte n\u00e3o ter bolsa nem espada, devolvendo-a a Hamilton com a observa\u00e7\u00e3o de que gostaria de ser autor de coisas assim, e completando o que interessa. O Federalista<\/em> n.\u00ba 78 registra que o Judici\u00e1rio n\u00e3o disp\u00f5e da espada (que pertence ao Executivo) nem da bolsa (que pertence ao Congresso), restando-lhe apenas o julgamento, e Breyer reduz esse resto a uma palavra, reason<\/em>. Um tribunal n\u00e3o obriga ningu\u00e9m a coisa alguma por conta pr\u00f3pria. Disp\u00f5e das raz\u00f5es que escreve e da disposi\u00e7\u00e3o alheia de acat\u00e1-las, o que faz da fundamenta\u00e7\u00e3o a \u00fanica fonte real de sua autoridade.<\/p>\n

\u00c9 aqui que minha discord\u00e2ncia se torna produtiva. O pragmatista que recusa o textualismo passa 90 minutos defendendo a Suprema Corte com premissas que servem melhor \u00e0 escola que ele rejeita. A autoridade do tribunal repousa na raz\u00e3o escrita. A estabilidade importa porque as pessoas organizam a vida em torno daquilo que a lei diz, e o advogado que j\u00e1 n\u00e3o consegue responder ao cliente se ele pode ou n\u00e3o fazer determinada coisa converte o aconselhamento em convite ao lit\u00edgio pela revers\u00e3o do precedente. Hayek reconheceria o argumento sem esfor\u00e7o. Um originalista assinaria as tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es sem alterar uma v\u00edrgula, e talvez as leve mais a s\u00e9rio do que Breyer, porque para ele a raz\u00e3o escrita encontra no texto um limite e n\u00e3o um ponto de partida para a acomoda\u00e7\u00e3o. Como venho repetindo: a atribui\u00e7\u00e3o e dever do Judici\u00e1rio \u00e9 dizer o que a lei \u00e9, n\u00e3o o que ela deveria ser. Uma decis\u00e3o fundamentada pode ser demonstrada errada por qualquer leitor atento. Uma decis\u00e3o que apenas invoca valores n\u00e3o oferece essa al\u00e7a de confer\u00eancia a ningu\u00e9m.<\/p>\n

A altivez atinge o ponto mais alto na defesa do chief justice<\/em> (o presidente da Suprema Corte). O rep\u00f3rter oferece a acusa\u00e7\u00e3o embrulhada como elogio, sugerindo que John Roberts atravessaria o corredor para impedir que a corte parecesse partid\u00e1ria, e ali acontece a \u00fanica coisa que a leitura de uma transcri\u00e7\u00e3o jamais revelaria. O tom de voz sobe. O rosto se fecha. E a resposta \u00e9 a mais curta de toda a entrevista, porque perguntar o que Roberts pensava equivale a perguntar o que o chief justice<\/em> Charles Evans Hughes pensava enquanto a corte era amea\u00e7ada pelo projeto de amplia\u00e7\u00e3o de Franklin Roosevelt, e a \u00fanica pessoa que sabia o que Hughes pensava era Hughes. Nada mais. Em todo o resto da conversa Breyer se alonga, prop\u00f5e hip\u00f3teses, volta aos alunos de s\u00e9timo ano, cita Camus, corrige atribui\u00e7\u00f5es e concede que existem argumentos dos dois lados. Ali, ele despacha em duas frases, com o queixo travado. Faz sentido, porque a imputa\u00e7\u00e3o embutida na pergunta \u00e9 a pior de todas. N\u00e3o se trata de erro de direito nem de vi\u00e9s ideol\u00f3gico, e sim de julgamento por motivo alheio ao direito, dirigida a um colega ausente que n\u00e3o pode responder, e reconstru\u00edda a partir de comentaristas. O que restava de temperamento naquele senhor de 87 anos apareceu inteiro na defesa da honra de outro juiz.<\/p>\n

O mesmo comedimento aparece na recusa de revelar o que se passava na confer\u00eancia. Ele responde que n\u00e3o pode contar, que o material est\u00e1 nos seus pap\u00e9is e que a abertura provavelmente vir\u00e1 cinco anos depois da sua morte e da morte do \u00faltimo colega que serviu com ele, e emenda que ningu\u00e9m se interessar\u00e1 mais pelo assunto. A justificativa que oferece \u00e9 institucional e n\u00e3o pessoal. Voc\u00ea n\u00e3o quer pessoas naquela sala calculando efeitos sobre a opini\u00e3o p\u00fablica. Voc\u00ea quer que cada uma diga o que pensa. Vale medir essa conten\u00e7\u00e3o contra o mercado editorial de mem\u00f3rias judiciais e contra a facilidade com que, em outras latitudes, delibera\u00e7\u00f5es se transformam em espet\u00e1culo antes mesmo de terminar.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Sobre o chamado shadow docket<\/em>, Breyer come\u00e7a corrigindo a nomenclatura, lembrando que todo tribunal tem um emergency docket<\/em>, e em seguida concede quase todo o resto. Admite o aumento do volume, admite a mudan\u00e7a na natureza dos casos, admite que aquilo \u00e9 um problema. O que oferece de original \u00e9 o argumento que raramente se ouve em p\u00fablico, que \u00e9 o argumento em favor de escrever menos. Uma fundamenta\u00e7\u00e3o extensa em ju\u00edzo preliminar, sem instru\u00e7\u00e3o completa e sem sustenta\u00e7\u00e3o oral, atrai quatro ou cinco manifesta\u00e7\u00f5es separadas, compromete antecipadamente cada um dos seus autores e torna muito mais dif\u00edcil qualquer revis\u00e3o posterior. Ele n\u00e3o resolve a tens\u00e3o entre isso e a premissa de que a autoridade depende da raz\u00e3o escrita, limita-se a dizer que h\u00e1 argumentos nos dois sentidos e que depende do caso, e recusa endossar a posi\u00e7\u00e3o de Samuel Alito. A honestidade est\u00e1 em deixar a tens\u00e3o aberta.<\/p>\n

Superada a discuss\u00e3o sobre o procedimento, o rep\u00f3rter retoma a acusa\u00e7\u00e3o de fundo. Enfileira as revers\u00f5es de precedentes dos \u00faltimos anos, observa que vieram em decis\u00f5es apertadas e alinhadas ideologicamente, e pergunta como explicar a algu\u00e9m sentado em casa, diante da televis\u00e3o, que aqueles n\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticos de toga. \u00c9 a essa pergunta que Breyer responde com aritm\u00e9tica. Os n\u00fameros que apresenta s\u00e3o modestos e v\u00eam com a ressalva de que os levantou uma vez. Sessenta a oitenta casos por ano, cerca de 40% decididos por unanimidade, e as decis\u00f5es apertadas girando entre 5% e 15%. Vem, ent\u00e3o, o argumento decisivo, que o justice<\/em> Neil Gorsuch j\u00e1 fez em outra ocasi\u00e3o com igual clareza. A Suprema Corte s\u00f3 recebe aquilo em que os tribunais inferiores divergiram, o que significa que sua amostra \u00e9 composta exatamente das quest\u00f5es nas quais ju\u00edzes competentes e de boa-f\u00e9 chegaram a resultados opostos. Diverg\u00eancia naquele universo \u00e9 o resultado esperado e n\u00e3o o sintoma de patologia. \u00c9 um racioc\u00ednio estat\u00edstico elementar que quase nunca aparece na cobertura, porque estragaria a manchete. O rep\u00f3rter, \u00e9 justo dizer, n\u00e3o fez feio na tr\u00e9plica, observando que Google v. Oracle<\/em> seria a exce\u00e7\u00e3o a confirmar a regra, e Breyer prudentemente desloca a defesa dos n\u00fameros para a leitura das raz\u00f5es.<\/p>\n

A observa\u00e7\u00e3o sobre a imprensa merece registro \u00e0 parte. Os jornais publicam o que o leitor deseja ler, e o leitor se interessa mais por aborto do que pela linguagem Java, o que \u00e9 humano e n\u00e3o torna o segundo menos consequente. Google v. Oracle<\/em> organiza o futuro de uma ind\u00fastria inteira e nunca produziu passeata alguma. Relev\u00e2ncia social e relev\u00e2ncia jur\u00eddica s\u00e3o grandezas distintas, e confundi-las produz um p\u00fablico informad\u00edssimo sobre a Suprema Corte que aparece no notici\u00e1rio e completamente ignorante da Suprema Corte que estrutura a vida econ\u00f4mica do pa\u00eds. Quem depende de previsibilidade para investir, contratar e planejar sabe onde est\u00e1 o que importa.<\/p>\n

A f\u00f3rmula que ele atribui a Paul Freund \u00e9 a joia da entrevista. Nenhum juiz decide um caso pela temperatura do dia, e todo juiz percebe o clima de sua era. Como descri\u00e7\u00e3o da psicologia do julgador, \u00e9 provavelmente verdadeira, e explica por que a Suprema Corte do New Deal<\/em> conseguiu afastar-se do precedente firmado no fim do s\u00e9culo 19 sem que ningu\u00e9m houvesse mudado de opini\u00e3o sobre o texto da Constitui\u00e7\u00e3o. Como crit\u00e9rio, \u00e9 vazia, e o perigo est\u00e1 no uso que outros far\u00e3o dela, porque perceber o clima da pr\u00f3pria \u00e9poca est\u00e1 a um passo de autorizar-se a decidir conforme ele. Vale precisar o ponto, porque um originalista n\u00e3o pode receber a f\u00f3rmula como orienta\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo. A interpreta\u00e7\u00e3o busca o sentido p\u00fablico do texto no momento em que foi adotado, e nesse plano o clima de qualquer era \u00e9 indiferente, j\u00e1 que nenhuma \u00e9poca posterior altera o que as palavras significavam para quem as recebeu. Alguma consequ\u00eancia a observa\u00e7\u00e3o pode ter no plano seguinte, o da constru\u00e7\u00e3o, quando o texto \u00e9 vago e o julgador precisa convert\u00ea-lo em regra aplic\u00e1vel ao caso concreto. Mesmo ali a margem \u00e9 estreita, porque a constru\u00e7\u00e3o s\u00f3 se legitima enquanto n\u00e3o negar o sentido p\u00fablico alcan\u00e7ado na interpreta\u00e7\u00e3o. Fora dessa moldura, perceber o clima da era vira autoriza\u00e7\u00e3o para reescrever o texto em nome dele. Breyer n\u00e3o d\u00e1 esse passo, e bloqueia-o com a passagem sobre Holmes, ao dizer que h\u00e1 coisas que simplesmente n\u00e3o se pode fazer, que quem acredita firmemente em algo n\u00e3o consegue decidir em sentido contr\u00e1rio, e que o m\u00e1ximo admiss\u00edvel \u00e9 decidir n\u00e3o decidir. Na boca dele, a f\u00f3rmula descreve. Em outras m\u00e3os, licencia.<\/p>\n

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Relev\u00e2ncia social e relev\u00e2ncia jur\u00eddica s\u00e3o grandezas distintas, e confundi-las produz um p\u00fablico informad\u00edssimo sobre a Suprema Corte que aparece no notici\u00e1rio e completamente ignorante da Suprema Corte que estrutura a vida econ\u00f4mica do pa\u00eds<\/p>\n<\/blockquote>\n

As duas \u00fanicas concess\u00f5es reais de pol\u00edtica v\u00eam em seguida, e ele as faz sem disfarce. A primeira \u00e9 a hist\u00f3ria de Felix Frankfurter pedindo \u00e0 confer\u00eancia que a Corte n\u00e3o conhecesse dos casos de miscigena\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que declarar a inconstitucionalidade naquele momento faria o Sul deixar de cumprir Brown v. Board of Education<\/em>, at\u00e9 que anos depois chegou Loving v. Virginia<\/em>. Perguntado se aquilo foi pol\u00edtico, ele responde que sim. A segunda \u00e9 a aposentadoria. Diante das estat\u00edsticas sobre ju\u00edzes que se retiram sob presidentes ideologicamente afins, ele admite que saber quem estava na Casa Branca poderia estar em sua mente, talvez 10%, e escapa observando que sua mulher \u00e9 psic\u00f3loga e seria a pessoa certa para responder. Foi o \u00fanico trecho em que pareceu acuado, e ainda assim n\u00e3o mentiu.<\/p>\n

H\u00e1 um momento que interessa particularmente a quem desconfia das explica\u00e7\u00f5es coletivistas do Direito. Discutindo o caso sobre o encerramento do status de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, o rep\u00f3rter apresenta o argumento de animus racial <\/em>constru\u00eddo a partir das palavras do presidente, e Breyer n\u00e3o adere. Reconstr\u00f3i o racioc\u00ednio da maioria sobre cinco d\u00e9cadas de programas concedidos a dezenas de pa\u00edses que n\u00e3o guardavam qualquer rela\u00e7\u00e3o com a hip\u00f3tese, observa que ali se est\u00e1 diante daquilo que desperta emo\u00e7\u00e3o e da qual ele n\u00e3o se declara imune, e ent\u00e3o oferece um argumento que ningu\u00e9m havia feito, de priva\u00e7\u00e3o de liberdade sem o devido processo legal. Ele prefere a via t\u00e9cnica \u00e0 via identit\u00e1ria, e prefere exatamente por desconfiar do pr\u00f3prio sentimento. Pessoas foram tratadas ali como titulares individuais de uma garantia, e n\u00e3o como amostras de uma categoria.<\/p>\n

Sobre Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization <\/em>(que reverteu Roe v. Wade<\/em>), Breyer confirma o que escreveu e explica como escreve. A regra que se imp\u00f4s \u00e9 redigir o voto divergente de modo que uma crian\u00e7a de 6 anos conclua que ele est\u00e1 certo, porque a pessoa que deve ficar indignada \u00e9 o leitor e n\u00e3o o autor. Confessa ter violado a regra duas vezes: uma, na tribuna, ao responder ao adesivo de para-choque da maioria sobre a\u00e7\u00e3o afirmativa com um adesivo pr\u00f3prio, dizendo que raramente na hist\u00f3ria do Direito t\u00e3o poucos mudaram tanto t\u00e3o depressa; e outra, na frase de Dobbs<\/em> sobre a composi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte ter mudado. De nenhuma das duas se arrepende, e o tom deixa claro que considera as exce\u00e7\u00f5es o pre\u00e7o de estar vivo.<\/p>\n

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Uma institui\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 bem defendida por quem n\u00e3o gostou do resultado, porque de qualquer outro a defesa se confunde com comemora\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/blockquote>\n

O fecho da conversa recorre a Camus. A peste chega a Oran, o her\u00f3i \u00e9 um m\u00e9dico que ajuda sem precisar de teoria da ajuda, e o bacilo nunca morre, apenas entra em remiss\u00e3o e espera nos por\u00f5es, nos arquivos e nos corredores o dia de despertar e enviar seus ratos a uma cidade outrora feliz. O rule of law<\/em>, diz Breyer, \u00e9 uma arma entre outras que as sociedades desenvolveram para manter esse dia o mais distante poss\u00edvel. Perguntado sobre quem s\u00e3o os ratos, ele responde sem cerim\u00f4nia. Hitler. A Segunda Guerra. Viver sob St\u00e1lin ou sob Mao. E acrescenta a observa\u00e7\u00e3o que talvez seja a mais bela da entrevista, de que muitas na\u00e7\u00f5es se fundam sobre uma tribo e a americana se funda sobre documentos, de modo que pensar naquilo que sustenta o pa\u00eds \u00e9 pensar na Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia, na Constitui\u00e7\u00e3o que procura dar subst\u00e2ncia aos seus direitos, e no discurso de Gettysburg.<\/p>\n

Continuo a discordar de Breyer sobre o m\u00e9todo, e a discord\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 pequena, porque o pragmatismo na interpreta\u00e7\u00e3o abre a porta que o texto existe para fechar. A entrevista, no entanto, ensina algo que nenhuma teoria da interpreta\u00e7\u00e3o fornece, e que se refere ao porte de quem exerce a fun\u00e7\u00e3o. Uma institui\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 bem defendida por quem n\u00e3o gostou do resultado, porque de qualquer outro a defesa se confunde com comemora\u00e7\u00e3o. Breyer perdeu Dobbs<\/em>, perdeu a a\u00e7\u00e3o afirmativa, perdeu Chevron<\/em>, dissentiu em Bush v. Gore<\/em> e viu superado o precedente que sustentava as ag\u00eancias independentes. Sentou-se diante de um rep\u00f3rter que lhe ofereceu, sete ou oito vezes, a oportunidade de dizer que a Suprema Corte se tornou um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, e recusou todas as vezes. Aos 87 anos, sem toga e sem nada a perder, o que ainda o tirava do lugar era a honra profissional de terceiros. N\u00e3o \u00e9 pouco, e entre n\u00f3s seria muito.<\/p>\n

Leonardo Corr\u00eaa <\/em><\/strong>\u00e9 s\u00f3cio de 3C LAW | Corr\u00eaa & Conforti Advogados, com LL.M pela University of Pennsylvania, Cofundador e Presidente da Lexum e autor do livro <\/em>A Rep\u00fablica e o Int\u00e9rprete \u2013 Notas para um Constitucionalismo Republicano em Tempos de Ju\u00edzes Legisladores.<\/em><\/p>\n

Nota<\/em><\/strong>: A Lexum n\u00e3o adota posi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre quest\u00f5es jur\u00eddicas ou de pol\u00edticas p\u00fablicas. Qualquer opini\u00e3o expressa \u00e9 de responsabilidade exclusiva do autor. Estamos abertos a receber respostas e debates sobre as opini\u00f5es aqui apresentadas.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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