{"id":583626,"date":"2026-07-25T13:07:00","date_gmt":"2026-07-25T17:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=583626"},"modified":"2026-07-25T13:07:00","modified_gmt":"2026-07-25T17:07:00","slug":"projeto-de-lei-nos-eua-protege-maes-de-aluguel-de-abortos-forcados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=583626","title":{"rendered":"Projeto de lei nos EUA protege m\u00e3es de aluguel de abortos for\u00e7ados"},"content":{"rendered":"
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O deputado Andy Ogles, republicano do Tennessee, apresentou em 21 de julho um projeto de lei destinado a proteger m\u00e3es gr\u00e1vidas que s\u00e3o substitutas (barrigas de aluguel) de serem for\u00e7adas a fazer abortos.<\/p>\n

A “Lei de Preven\u00e7\u00e3o de Abortos For\u00e7ados de 2026” impediria que tribunais federais forcem uma mulher a fazer um aborto por causa de um contrato de barriga de aluguel; a lei tamb\u00e9m exige que as m\u00e3es substitutas ainda sejam compensadas financeiramente.<\/p>\n

“Nenhuma mulher deveria jamais ser for\u00e7ada a assassinar uma crian\u00e7a por causa de uma cl\u00e1usula enterrada em um contrato”, disse Ogles ao anunciar a medida. “A Lei de Preven\u00e7\u00e3o de Abortos For\u00e7ados garante que os tribunais federais n\u00e3o possam fazer cumprir essas cl\u00e1usulas coercitivas ou permitir que os pais pretendidos retenham a compensa\u00e7\u00e3o prometida quando uma m\u00e3e substituta escolhe a vida.”<\/p>\n

O grupo de defesa pr\u00f3-vida Susan B. Anthony Pro-Life America expressou apoio ao projeto de lei. A porta-voz Marilyn Musgrave manifestou apoio ao projeto, dizendo: “As mulheres nunca devem ser for\u00e7adas ou coagidas a fazer um aborto.”<\/p>\n

O senador dos Estados Unidos Josh Hawley, republicano do Missouri, est\u00e1 pedindo ao procurador-geral interino Todd Blanche e ao Departamento de Justi\u00e7a que investiguem o Plan C, um grupo que tem enviado p\u00edlulas abortivas pelo correio supostamente em viola\u00e7\u00e3o das leis estaduais e federais.<\/p>\n

Na carta de 17 de julho, Hawley alegou que o Plan C \u00e9 “uma opera\u00e7\u00e3o de dinheiro obscuro de esquerda que se apresenta como uma ‘campanha de informa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica’, mas funciona, na pr\u00e1tica, como o centro de refer\u00eancia e log\u00edstica para enviar drogas abortivas para estados cujas leis as pro\u00edbem.”<\/p>\n

Hawley sustentou que o Plan C opera com os fabricantes de p\u00edlulas abortivas Danco Laboratories e GenBioPro.<\/p>\n

“O Plan C ensina seus usu\u00e1rios sobre como burlar a lei. Seu site instrui os usu\u00e1rios a proteger sua ‘pegada digital’ contra investiga\u00e7\u00f5es, recomendando navegadores com privacidade habilitada, redes privadas virtuais e e-mail criptografado”, escreveu Hawley.<\/p>\n

Grupos que defendem os beb\u00eas nascituros est\u00e3o indo aos tribunais porque seus direitos de liberdade de express\u00e3o foram supostamente violados em 2020 na capital do pa\u00eds.<\/p>\n

A Frederick Douglass Foundation e a Students for Life of America apresentaram um recurso inicial em 16 de julho no Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA para o Distrito de Columbia.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o federal de liberdade de express\u00e3o foi movida em uma disputa sobre o direito de escrever mensagens com giz na cal\u00e7ada da cidade, j\u00e1 que a pol\u00edcia em Washington, D.C. impediu defensores de escrever mensagens com giz em 2020.<\/p>\n

Outros manifestantes associados ao movimento Black Lives Matter pintaram mensagens com spray fora da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio da cidade, mas n\u00e3o foram detidos, de acordo com a Alliance Defending Freedom, o escrit\u00f3rio de advocacia sem fins lucrativos de liberdade de express\u00e3o que est\u00e1 assumindo o caso.<\/p>\n

“Autoridades de Washington n\u00e3o podem censurar mensagens com as quais discordam. O direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o \u00e9 para todos”, disse o advogado John Bursch.<\/p>\n

Em meio a um processo judicial em andamento sobre revers\u00f5es de p\u00edlulas abortivas, a Thomas More Society est\u00e1 lan\u00e7ando um centro online sobre lit\u00edgios de revers\u00e3o de p\u00edlulas abortivas.<\/p>\n

O grupo jur\u00eddico cat\u00f3lico est\u00e1 atualmente litigando o caso People of the State of California v. Heartbeat International & RealOptions, no qual a Calif\u00f3rnia est\u00e1 exigindo US$ 20 milh\u00f5es dos dois grupos pr\u00f3-vida porque eles ofereceram revers\u00f5es de p\u00edlulas abortivas.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o disse que seu centro online “re\u00fane tudo o que apoiadores, centros de gravidez, parceiros do movimento e a imprensa precisam para acompanhar essa luta em um s\u00f3 lugar.”<\/p>\n

Um juiz distrital dos EUA est\u00e1 bloqueando temporariamente uma lei de Dakota do Sul que pro\u00edbe grupos abortistas de anunciar p\u00edlulas abortivas, que s\u00e3o amplamente ilegais no estado.<\/p>\n

A ju\u00edza distrital dos EUA Camela Theeler concedeu uma liminar bloqueando temporariamente sua aplica\u00e7\u00e3o, dizendo que \u00e9 provavelmente inconstitucional depois que o grupo abortista Mayday Health, com sede em Nova York, entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

\u00a92026 Catholic News Agency. Publicado com permiss\u00e3o. Original em ingl\u00eas: New bill would protect mothers with surrogacy contracts from forced abortions https:\/\/www.ewtnnews.com\/world\/us\/new-bill-would-protect-mothers-with-surrogacy-contracts-from-forced-abortions<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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