{"id":577614,"date":"2026-07-23T12:38:00","date_gmt":"2026-07-23T16:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=577614"},"modified":"2026-07-23T12:38:00","modified_gmt":"2026-07-23T16:38:00","slug":"retrospectiva-camara-aprovou-propostas-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=577614","title":{"rendered":"Retrospectiva: C\u00e2mara aprovou propostas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Retrospectiva: C\u00e2mara aprovou propostas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/h1>\n

No primeiro semestre deste ano, deputados aprovaram, por exemplo, a padroniza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s v\u00edtimas e o refor\u00e7o na puni\u00e7\u00e3o a agressores<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/07\/2026 – 13:38 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
\n<\/p>\n

Sistema prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o integrada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para ampliar preven\u00e7\u00e3o<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que refor\u00e7am o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, com medidas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, ao atendimento das v\u00edtimas e \u00e0 puni\u00e7\u00e3o de agressores.<\/p>\n

Entre os principais destaques est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Enfrentamento da Viol\u00eancia contra Meninas e Mulheres e de um protocolo unificado de atendimento \u00e0s v\u00edtimas de estupro.<\/p>\n

N\u00fameros do semestre<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tNo total, foram aprovados no primeiro semestre de 2026, pelo Plen\u00e1rio, 118 projetos de lei, 9 projetos de lei complementar, 20 medidas provis\u00f3rias, 12 projetos de decreto legislativo, 5 projetos de resolu\u00e7\u00e3o e 4 propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sistema nacional de enfrentamento
\n<\/strong>Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41\/26<\/a>, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Enfrentamento da Viol\u00eancia contra Meninas e Mulheres. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n

De autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros, o texto foi relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e prev\u00ea colabora\u00e7\u00e3o integrada entre o Minist\u00e9rio das Mulheres e os entes federativos.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m permite que estados participantes do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) direcionem parte dos recursos vinculados a investimentos para a\u00e7\u00f5es do sistema.<\/p>\n

O novo sistema de enfrentamento da viol\u00eancia contra meninas e mulheres ter\u00e1 como diretrizes ampliar a capacidade de prevenir e enfrentar o problema com a\u00e7\u00f5es intersetoriais, respeitada a autonomia dos entes federativos.<\/p>\n

Gil Ferreira\/Ag\u00eancia CNJ<\/em>
\n<\/p>\n

Delegacias dever\u00e3o registrar a ocorr\u00eancia e encaminhar v\u00edtima a unidade de sa\u00fade<\/div>\n

Atendimento a v\u00edtimas de estupro
\n<\/strong>Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2525\/24<\/a>, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), a C\u00e2mara defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um protocolo unificado de atendimento em unidades de sa\u00fade e delegacias para casos de estupro e viol\u00eancia contra mulher, crian\u00e7a, adolescente e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n

Relatado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), o texto define procedimentos para preservar provas, garantir o encaminhamento da v\u00edtima entre os servi\u00e7os de sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica e evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o durante o atendimento.<\/p>\n

Depositphotos<\/em>
\n<\/p>\n

Programa busca reduzir os \u00edndices de feminic\u00eddio e de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/div>\n

Programa \u201cAntes que aconte\u00e7a\u201d
\n<\/strong>A C\u00e2mara aprovou tamb\u00e9m proposta que cria o programa \u201cAntes que aconte\u00e7a\u201d para prevenir casos de viol\u00eancia contra a mulher e dar mais efetividade \u00e0s medidas protetivas.<\/p>\n

Convertido na Lei 15.398\/26<\/a>, o Projeto de Lei 6674\/25<\/a>, do Senado, foi relatado pela deputada Amanda Gentil (PP-MA) e prev\u00ea:<\/p>\n