{"id":577308,"date":"2026-07-23T09:45:00","date_gmt":"2026-07-23T13:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=577308"},"modified":"2026-07-23T09:45:00","modified_gmt":"2026-07-23T13:45:00","slug":"retrospectiva-novo-piso-salarial-dos-professores-foi-destaque-entre-aprovacoes-da-camara-na-area-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=577308","title":{"rendered":"Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprova\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n<h1>Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprova\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o<\/h1>\n<p>Deputados tamb\u00e9m aprovaram no primeiro semestre projeto que garante cobertura previdenci\u00e1ria a alunos bolsistas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/07\/2026 &#8211; 10:45 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Henderson Alves\/SEED-PR<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/07\/img20230529112925657-768x512.jpg\" \/><\/p>\n<div>O piso nacional do magist\u00e9rio passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026<\/div>\n<p>No primeiro semestre deste ano, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1274520-camara-aprova-novo-metodo-de-reajuste-do-piso-salarial-do-magisterio-publico-da-educacao-basica\/\">Medida Provis\u00f3ria 1334\/26<\/a>, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O texto, tamb\u00e9m aprovado no Senado, foi convertido na <a href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2026\/lei-15437-18-junho-2026-799370-norma-pl.html\">Lei 15.437\/26<\/a>.<\/p>\n<p>A norma determina que, a partir de janeiro de 2026, o reajuste ser\u00e1 baseado na soma:<\/p>\n<ul>\n<li>da varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (<span title=\"Calculado pelo IBGE, mede a infla\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias com rendimento mensal de um a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos em 11 regi\u00f5es metropolitanas e nos munic\u00edpios de Goi\u00e2nia e Campo Grande. \u00c9 utilizado como par\u00e2metro em negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas para reajustar sal\u00e1rios.\">INPC<\/span>) do ano anterior (no caso, 2025); e<\/li>\n<li>de 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o percentual da receita real de cinco anos anteriores (de 2021 a 2025, no caso de 2026) vinda de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para compor o Fundeb.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A varia\u00e7\u00e3o real corresponde ao que ficou acima do INPC no per\u00edodo.<\/p>\n<p>A regra tamb\u00e9m valer\u00e1 para profissionais contratados por tempo determinado.<\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o reajuste do piso em 2026 foi de 5,40%. Esse percentual re\u00fane o INPC de 2025, de 3,90%, e um ganho real de 1,50%.<\/p>\n<p>O piso nacional passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573452-saiba-mais-sobre-a-tramitacao-de-mps\/\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>INSS de bolsistas<br \/>\n<\/strong>Na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, os deputados tamb\u00e9m aprovaram o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1255243-CAMARA-APROVA-REGRAS-PARA-BOLSISTA-DE-POS-GRADUACAO-ACESSAR-BENEFICIOS-PREVIDENCIARIOS\">Projeto de Lei 2950\/15<\/a>, que torna obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o do bolsista de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o como contribuinte individual da Previd\u00eancia Social para fins de acesso a benef\u00edcios como aposentadoria e aux\u00edlios.<\/p>\n<p>De autoria do ex-deputado Davidson Magalh\u00e3es (BA), o texto aprovado pela Casa foi relatado pelo deputado Ricardo Galv\u00e3o (Rede-SP) e est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n<p>A contribui\u00e7\u00e3o assegurar\u00e1, por exemplo, cobertura previdenci\u00e1ria em situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a, maternidade e incapacidade tempor\u00e1ria. Al\u00e9m disso, possibilita a contagem do tempo dedicado \u00e0 pesquisa para fins de aposentadoria.<\/p>\n<p>A contribui\u00e7\u00e3o a ser recolhida pela institui\u00e7\u00e3o cedente da bolsa ser\u00e1 de 11% sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo (atualmente R$ 1.621,00).<\/p>\n<p>Com essa al\u00edquota, o acesso \u00e0 aposentadoria ser\u00e1 somente por idade, atualmente em 62 anos para mulher e 65 anos para homem.<\/p>\n<p>Caso deseje aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou que o tempo possa ser aproveitado para se aposentar por algum regime pr\u00f3prio de servidores p\u00fablicos, o interessado dever\u00e1 complementar a contribui\u00e7\u00e3o recolhida pela institui\u00e7\u00e3o com mais 9% sobre a base de c\u00e1lculo, a fim de totalizar 20% de recolhimento.<\/p>\n<p><strong>Escolas sustent\u00e1veis<br \/>\n<\/strong>O Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustent\u00e1veis foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados para ajudar na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e no uso de recursos naturais.<\/p>\n<p><em>Pedro Ventura\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/07\/img201709191357305025006-768x510.jpg\" \/><\/p>\n<div>Deputados aprovaram programa que incentiva a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis nas escolas<\/div>\n<p>De autoria do deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1267646-camara-aprova-programa-de-acoes-para-ajudar-escolas-na-adaptacao-as-mudancas-climaticas\">Projeto de Lei 2841\/24<\/a> foi relatado pela deputada Socorro Neri (PP-AC) e tramita agora no Senado.<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n<ul>\n<li>a instala\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria dos sistemas de drenagem, ventila\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de energia renov\u00e1vel e equipamentos eficientes; e<\/li>\n<li>uso racional da \u00e1gua, da energia e gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Outras medidas incluem a arboriza\u00e7\u00e3o para evitar incid\u00eancia solar e diminuir a temperatura m\u00e9dia no ambiente, al\u00e9m de reformas e melhorias estruturais para aumentar a resist\u00eancia das edifica\u00e7\u00f5es a eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n<p><strong>Cultura nas escolas<br \/>\n<\/strong>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ainda no primeiro semestre, a pol\u00edtica nacional \u201cMais Cultura nas Escolas\u201d, objeto do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1265099-CAMARA-APROVA-POLITICA-NACIONAL-DE-CULTURA-PARA-ESCOLAS-PUBLICAS\">Projeto de Lei 533\/24<\/a>, em an\u00e1lise hoje no Senado.<\/p>\n<p>De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a proposta foi aprovada com a relatoria do deputado Tarc\u00edsio Motta, prevendo parceria entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios com a sociedade civil no setor da cultura.<\/p>\n<p>Segundo o texto, a Uni\u00e3o dever\u00e1 apoiar os outros entes federativos na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de atividade cultural anual para as escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<p>Para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o dos planos, poder\u00e3o ser utilizados os moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).<\/p>\n<p>Cada plano dever\u00e1 conter as a\u00e7\u00f5es, as metas, o cronograma de execu\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino das atividades, envolvendo bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das atividades art\u00edsticas, culturais e pedag\u00f3gicas previstas.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-saiba-mais-sobre-a-tramitacao-de-projetos-de-lei\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei\u00a0<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>N\u00fameros do semestre<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tNo total, foram aprovados no primeiro semestre de 2026, pelo Plen\u00e1rio, 118 projetos de lei, 9 projetos de lei complementar, 20 medidas provis\u00f3rias, 12 projetos de decreto legislativo, 5 projetos de resolu\u00e7\u00e3o e 4 propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprova\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":577309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-577308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/577308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=577308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/577308\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/577309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=577308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=577308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=577308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}