{"id":577301,"date":"2026-07-23T09:36:00","date_gmt":"2026-07-23T13:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=577301"},"modified":"2026-07-23T09:36:00","modified_gmt":"2026-07-23T13:36:00","slug":"retrospectiva-deputados-aprovaram-politica-nacional-para-investimentos-em-mineiros-criticos-e-estrategicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=577301","title":{"rendered":"Retrospectiva: deputados aprovaram pol\u00edtica nacional para investimentos em mineiros cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Meio ambiente e energia<\/span>\n<h1>Retrospectiva: deputados aprovaram pol\u00edtica nacional para investimentos em mineiros cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos<\/h1>\n<p>Na \u00e1rea de minas e energia, C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou no 1\u00ba semestre marco legal do mercado de ouro e multas mais altas por adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/07\/2026 &#8211; 10:36 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Depositphotos<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/07\/img20210302110416715-768x512.jpg\" \/><\/p>\n<div>Os minerais cr\u00edticos s\u00e3o usados, por exemplos, na fabrica\u00e7\u00e3o de smartphones<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. A proposta prev\u00ea incentivos para o processamento e a transforma\u00e7\u00e3o desses minerais no Brasil e agora ser\u00e1 analisada pelo Senado.<\/p>\n<p>A medida est\u00e1 prevista no <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1269666-camara-aprova-criacao-da-politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos\/\">Projeto de Lei 2780\/24<\/a>, de autoria do deputado Z\u00e9 Silva (Uni\u00e3o-MG)\u00a0e outros parlamentares.<\/p>\n<p>Os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos s\u00e3o usados na fabrica\u00e7\u00e3o de tecnologias como smartphones, carros el\u00e9tricos e equipamentos militares.<\/p>\n<p>O texto, que teve a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para apoiar projetos do setor.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos fiscais, distribu\u00eddos ao longo de cinco anos, para o beneficiamento e a transforma\u00e7\u00e3o desses minerais no Brasil.<\/p>\n<p>O fundo ser\u00e1 financiado com recursos do Or\u00e7amento federal e tamb\u00e9m com os b\u00f4nus de assinatura, valor pago \u00e0 Uni\u00e3o pela empresa vencedora do leil\u00e3o de uma \u00e1rea destinada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o desses minerais.<\/p>\n<p>As empresas dever\u00e3o contribuir com 0,5% da receita operacional bruta para o Fgam. Como alternativa, poder\u00e3o destinar esse valor a um fundo privado voltado ao incentivo da pesquisa na \u00e1rea, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n<p>O projeto ainda permite acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC), por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (<span title=\"Banco federal que disponibiliza linhas de financiamento de longo prazo para empresas, com taxas de juros especiais. \u00c9 o principal agente financiador, entre os bancos, de projetos de infraestrutura.\">BNDES<\/span>), para financiar opera\u00e7\u00f5es de beneficiamento, transforma\u00e7\u00e3o mineral e minera\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-saiba-mais-sobre-a-tramitacao-de-projetos-de-lei\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Depositphotos<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/07\/img20230616111703149-768x512.jpg\" \/><\/p>\n<div>Deputados aprovaram proposta para coibir com\u00e9rcio ilegal de ouro<\/div>\n<p><strong>Com\u00e9rcio de ouro<br \/>\n<\/strong>Para tentar diminuir o com\u00e9rcio ilegal de ouro, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a forma de venda do metal, criando um sistema de rastreabilidade a cargo da Casa da Moeda do Brasil (CMB).<\/p>\n<p>De autoria do Poder Executivo, o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1265175-camara-aprova-novo-marco-legal-para-mercado-de-ouro-no-brasil\">Projeto de Lei 3025\/23<\/a> foi aprovado com texto do deputado Marx Beltr\u00e3o (Uni\u00e3o-AL) e est\u00e1 em debate no Senado.<\/p>\n<p>Se virar lei, n\u00e3o poder\u00e1 mais haver transporte e com\u00e9rcio de ouro garimpado por cooperativa ou pessoa f\u00edsica, que hoje podem realizar uma primeira compra do ouro extra\u00eddo.<\/p>\n<p>A proposta acaba tamb\u00e9m com a possibilidade de uso exclusivo de nota fiscal em papel para comprovar poss\u00edvel legalidade do ouro transportado em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>A venda dever\u00e1 ocorrer apenas por meio de Distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios (DTVM), institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Algumas se especializaram no com\u00e9rcio de ouro.<\/p>\n<p>J\u00e1 o pagamento dever\u00e1 ser feito em real, com cr\u00e9dito em conta de dep\u00f3sito ou em conta de pagamento.<\/p>\n<p>Quanto ao sistema de rastreabilidade do ouro, dever\u00e1 ocorrer uma marca\u00e7\u00e3o f\u00edsica no metal e registro de todas as transa\u00e7\u00f5es ao longo das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Multa no setor petrol\u00edfero<br \/>\n<\/strong>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1261507-camara-aprova-projeto-que-reajusta-multa-por-adulteracao-de-combustiveis\">Projeto de Lei 399\/25<\/a>, do deputado Fl\u00e1vio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplic\u00e1veis pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e cria uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o a ser paga \u00e0 ag\u00eancia pelo setor regulado em raz\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n<p>O texto foi relatado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e aumentou as multas atuais da ANP, na faixa entre R$ 5 mil e R$ 5 milh\u00f5es, em 4,7 vezes, passando-as para de R$ 23,5 mil a R$ 23,5 milh\u00f5es, conforme a infra\u00e7\u00e3o e sua gravidade.<\/p>\n<p>Quem importar ou comercializar petr\u00f3leo e derivados fraudados, por exemplo, poder\u00e1 ser punido com multa de R$ 94 mil a R$ 23,5 milh\u00f5es. Outro tipo de multa tamb\u00e9m \u00e9 inclu\u00eddo, como a por descumprimento de metas de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com a cria\u00e7\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os (TFS-ANP), a ag\u00eancia ter\u00e1 uma contrapresta\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor de petr\u00f3leo, g\u00e1s e biocombust\u00edveis, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio e captura e estocagem geol\u00f3gica de g\u00e1s carb\u00f4nico.<\/p>\n<p>Os valores dessas taxas variam bastante segundo o tipo de atividade e podem ser em periodicidade anual, \u00fanica ou por solicita\u00e7\u00e3o. A vig\u00eancia ser\u00e1 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n<p>O texto est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n<p><em>Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/07\/img20210316095107157-768x512.jpeg\" \/><\/p>\n<div>Projeto aprovado aumenta valor de multas aplicadas pela ANP por adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis<\/div>\n<p><strong>Dados fiscais<br \/>\n<\/strong>Outra proposta aprovada relacionada \u00e0 ANP foi o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1260959-camara-aprova-projeto-que-autoriza-anp-a-acessar-dados-fiscais-para-combater-fraudes-em-combustiveis\">Projeto de Lei Complementar (PLP) 109\/25<\/a>, que permite \u00e0 ag\u00eancia acessar dados fiscais dos agentes regulados por ela, a fim de melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e outros, foi relatada pelo deputado Neto Carletto (Avante-BA) e condiciona a concess\u00e3o para exerc\u00edcio das atividades reguladas pela ANP \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de acesso a esse tipo de dados.<\/p>\n<p>As empresas com outorgas de funcionamento j\u00e1 existentes dever\u00e3o providenciar a autoriza\u00e7\u00e3o para manter a validade da outorga e continuar a atuar no setor. O prazo e a forma para isso ser\u00e3o definidos em regulamento.<\/p>\n<p>De acordo com o texto, a ANP passar\u00e1 a ter acesso, de forma permanente, a dados e informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>das Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-e) de opera\u00e7\u00f5es comerciais;<\/li>\n<li>das Notas Fiscais ao Consumidor Eletr\u00f4nicas (NFC-e); e<\/li>\n<li>dos Conhecimentos de Transporte Eletr\u00f4nicos (CT-e).<\/li>\n<\/ul>\n<p>A principal motiva\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de adicionar biocombust\u00edveis (etanol e biodiesel) ao combust\u00edvel de origem f\u00f3ssil (gasolina e diesel) e combater casos de adultera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/606442-conheca-a-tramitacao-de-projetos-de-lei-complementar\/\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei complementar<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>N\u00fameros do semestre<br \/>\n<\/strong>No total, foram aprovados, pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara no primeiro semestre deste ano, 118 projetos de lei, 9 projetos de lei complementar, 20 medidas provis\u00f3rias, 12 projetos de decreto legislativo, 5 projetos de resolu\u00e7\u00e3o e 4 proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Meio ambiente e energia Retrospectiva: deputados aprovaram pol\u00edtica nacional para investimentos em mineiros cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos Na \u00e1rea de minas&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":577302,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-577301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/577301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=577301"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/577301\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/577302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=577301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=577301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=577301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}