{"id":577275,"date":"2026-07-23T09:32:00","date_gmt":"2026-07-23T13:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=577275"},"modified":"2026-07-23T09:32:00","modified_gmt":"2026-07-23T13:32:00","slug":"retrospectiva-na-area-de-saude-camara-aprovou-propostas-para-ampliar-direitos-de-pacientes-e-fortalecer-o-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=577275","title":{"rendered":"Retrospectiva: na \u00e1rea de sa\u00fade, C\u00e2mara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Retrospectiva: na \u00e1rea de sa\u00fade, C\u00e2mara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS<\/h1>\n

Entre as aprova\u00e7\u00f5es est\u00e3o projetos que ampliam a cobertura vacinal, mudan\u00e7as na compra de hemoderivados e apoio a fam\u00edlias de crian\u00e7as com defici\u00eancia<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/07\/2026 – 10:32 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Governo do Amap\u00e1<\/em>
\n<\/p>\n

Projeto aprovado refor\u00e7a medidas para atualizar vacina\u00e7\u00e3o de quem procurar o SUS<\/div>\n

No primeiro semestre de 2026, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou propostas voltadas ao fortalecimento da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, da preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e da garantia de direitos dos pacientes.<\/p>\n

Entre os principais avan\u00e7os est\u00e3o medidas para ampliar a cobertura vacinal, assegurar direitos \u00e0s pessoas com diabetes tipo 1, facilitar o fornecimento de medicamentos estrat\u00e9gicos ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e ampliar o atendimento a fam\u00edlias de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas.<\/p>\n

N\u00fameros do semestre
\n<\/strong>No total, foram aprovados, pelo Plen\u00e1rio, 118 projetos de lei, 9 projetos de lei complementar, 20 medidas provis\u00f3rias, 12 projetos de decreto legislativo, 5 projetos de resolu\u00e7\u00e3o e 4 propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vacina\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Para aumentar a cobertura vacinal, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 5094\/19<\/a>, que determina a atualiza\u00e7\u00e3o das vacinas sempre que usu\u00e1rios do SUS procurarem unidades com servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o, inclusive durante interna\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n

O projeto, de autoria do Senado, foi relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e ser\u00e1 enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o do esquema vacinal s\u00f3 deixar\u00e1 de ser feita em caso de contraindica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica formal ou de recusa do usu\u00e1rio ou de seu respons\u00e1vel legal, situa\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser registrada no prontu\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m determina que os servi\u00e7os privados de sa\u00fade orientem pacientes com vacina\u00e7\u00e3o incompleta sobre a import\u00e2ncia de seguir o calend\u00e1rio do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es e os encaminhem ao posto de vacina\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3ximo.<\/p>\n

Freepik<\/em>
\n<\/p>\n

Lei garante o porte de glicos\u00edmetro em escolas e locais de trabalho<\/div>\n

Diabetes tipo 1
\n<\/strong>Para garantir direitos \u00e0s pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5868\/25<\/a>.<\/p>\n

De autoria do Senado, o texto foi relatado pelo deputado Jo\u00e3o Cury (MDB-SP) e convertido na Lei 15.439\/26<\/a>.<\/p>\n

O texto refor\u00e7a o direito ao fornecimento de medicamentos e insumos pelo SUS. Tamb\u00e9m garante o porte e o uso de glicos\u00edmetro, sistema de monitoramento cont\u00ednuo de glicose, insulina, bomba de insulina e outros equipamentos necess\u00e1rios ao tratamento em institui\u00e7\u00f5es de ensino e locais de trabalho.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, assegura \u00e0s pessoas com diabetes tipo 1 condi\u00e7\u00f5es especiais para a realiza\u00e7\u00e3o das provas, como j\u00e1 ocorre para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

O enquadramento de quem tem diabetes tipo 1 como pessoa com defici\u00eancia ser\u00e1 condicionado ao atendimento dos crit\u00e9rios estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>.<\/p>\n

Ciete Silv\u00e9rio\/Governo de S\u00e3o Paulo<\/em>
\n<\/p>\n

Hemoderivados s\u00e3o medicamentos produzidos a partir do plasma do sangue<\/div>\n

Hemoderivados para o SUS
\n<\/strong>Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 424\/15<\/a>, a C\u00e2mara torna inexig\u00edvel a licita\u00e7\u00e3o<\/span> para o fornecimento ao SUS de medicamentos hemoderivados quando a Hemobr\u00e1s for a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o produtora.<\/p>\n

A proposta, de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), foi enviada ao Senado com o parecer favor\u00e1vel do deputado Clodoaldo Magalh\u00e3es (PV-PE).<\/p>\n

Criada em 2004, a Hemobr\u00e1s \u00e9 uma estatal que produz medicamentos obtidos do fracionamento do plasma do sangue doado. Esses produtos s\u00e3o usados no tratamento de queimaduras graves, hemofilias, doen\u00e7as raras, pacientes de unidades de terapia intensiva (UTI) e cirurgias de grande porte.<\/p>\n

A inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica a medicamentos produzidos por biotecnologia.<\/p>\n

Depositphotos<\/em>
\n<\/p>\n

C\u00e2mara garante assist\u00eancia especial a beb\u00eas que precisem de tratamento continuado<\/div>\n

Patologias cr\u00f4nicas
\n<\/strong>Outro projeto aprovado pela C\u00e2mara no primeiro semestre prev\u00ea assist\u00eancia especial \u00e0s m\u00e3es de beb\u00eas com defici\u00eancia ou patologia cr\u00f4nica que exijam tratamento continuado.<\/p>\n

O Projeto de Lei 2391\/23<\/a>, do deputado Duarte Jr. (Avante-MA), foi aprovado com parecer favor\u00e1vel da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e, agora, aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

A assist\u00eancia especial inclui entrega, por hospitais e maternidades, de informa\u00e7\u00f5es por escrito sobre os cuidados com a crian\u00e7a e de uma lista de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es especializadas no atendimento \u00e0 pessoa com defici\u00eancia ou patologia espec\u00edfica.<\/p>\n

Depositphotos<\/em>
\n<\/p>\n

Jornada de 30 horas semanais valer\u00e1 para psic\u00f3logos do setor privado<\/div>\n

Jornada de psic\u00f3logos
\n<\/strong>Por fim, os deputados tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei 1214\/19<\/a>, que fixa a jornada de trabalho dos psic\u00f3logos em at\u00e9 30 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

De autoria das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN), a proposta, relatada pelo deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES), valer\u00e1 para profissionais contratados pelo setor privado.<\/p>\n

Para os profissionais contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a> pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a nova jornada depender\u00e1 de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e de autoriza\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n

A proposta n\u00e3o alcan\u00e7a os servidores p\u00fablicos federais porque mudan\u00e7as nessa carreira dependem de iniciativa do Poder Executivo.<\/p>\n

O texto est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n

Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Natalia Doederlein<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sa\u00fade Retrospectiva: na \u00e1rea de sa\u00fade, C\u00e2mara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS Entre as…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":577276,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-577275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/577275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=577275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/577275\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/577276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=577275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=577275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=577275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}