{"id":575576,"date":"2026-07-22T19:07:08","date_gmt":"2026-07-22T23:07:08","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=575576"},"modified":"2026-07-22T19:07:08","modified_gmt":"2026-07-22T23:07:08","slug":"franca-proibe-redes-sociais-para-menores-de-15-anos-e-acende-alerta-de-vigilancia-estatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=575576","title":{"rendered":"Fran\u00e7a pro\u00edbe redes sociais para menores de 15 anos e acende alerta de vigil\u00e2ncia estatal"},"content":{"rendered":"
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O Parlamento franc\u00eas aprovou definitivamente em 21 de julho uma lei que pro\u00edbe crian\u00e7as menores de 15 anos de acessarem redes sociais, tornando a Fran\u00e7a o primeiro pa\u00eds da Europa a consagrar tal restri\u00e7\u00e3o em sua legisla\u00e7\u00e3o nacional. A medida \u00e9 o resultado de uma campanha liderada pelo presidente Emmanuel Macron desde 2017, na qual ele denunciou o anonimato nas redes sociais como uma porta de entrada para abusos online.<\/p>\n

A lei, apresentada como uma medida de prote\u00e7\u00e3o infantil contra todos os riscos associados ao uso de redes sociais, desde v\u00edcio at\u00e9 bullying e abuso, tamb\u00e9m reacendeu preocupa\u00e7\u00f5es sobre o aumento da vigil\u00e2ncia governamental sobre usu\u00e1rios da internet, j\u00e1 que os requisitos de verifica\u00e7\u00e3o de idade \u2014 destinados a atingir menores \u2014 envolvem checagens de identidade para todos.<\/p>\n

“A Fran\u00e7a est\u00e1 liderando o caminho na Europa ao se tornar o primeiro pa\u00eds a estabelecer uma ‘maioridade digital’ para melhor proteger nossas crian\u00e7as online”, disse Anne Le H\u00e9nanff, ministra delegada para soberania digital, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Senado adotou o projeto de lei por 243 votos a 2, e a Assembleia Nacional seguiu o mesmo caminho algumas horas depois, abrindo caminho para que Macron sancione a medida, sujeita \u00e0 revis\u00e3o do Conselho Constitucional.<\/p>\n

A disposi\u00e7\u00e3o central do projeto pro\u00edbe menores de 15 anos de acessarem “um servi\u00e7o de rede social online”. Plataformas l\u00edderes como Facebook, Instagram, TikTok e Snapchat devem se enquadrar na proibi\u00e7\u00e3o, embora os legisladores tenham deixado o escopo preciso indefinido. A Wikip\u00e9dia e outras enciclop\u00e9dias online, juntamente com softwares de c\u00f3digo aberto e plataformas educacionais, est\u00e3o explicitamente isentas. A responsabilidade de verificar as idades dos usu\u00e1rios recai sobre as pr\u00f3prias plataformas, que devem oferecer pelo menos dois m\u00e9todos diferentes de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o se desdobrar\u00e1 em duas etapas diferentes. Novas contas estar\u00e3o sujeitas a verifica\u00e7\u00f5es de idade a partir de 1\u00ba de setembro, enquanto contas existentes pertencentes a menores de 15 anos ter\u00e3o at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2027 antes de serem suspensas.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m estende a proibi\u00e7\u00e3o existente de smartphones nas escolas de ensino fundamental para o ensino m\u00e9dio a partir do ano letivo de 2026.<\/p>\n

O movimento da Fran\u00e7a a torna o primeiro Estado-membro da Uni\u00e3o Europeia a promulgar um piso de idade geral para redes sociais, embora siga a Austr\u00e1lia, que imp\u00f4s uma idade m\u00ednima de 16 anos em dezembro de 2025. Autoridades dizem que uma coaliz\u00e3o de aproximadamente 15 pa\u00edses europeus est\u00e1 interessada em adotar um padr\u00e3o semelhante. Le H\u00e9nanff confirmou que a Gr\u00e9cia est\u00e1 pronta para transpor o modelo franc\u00eas, com a Espanha devendo seguir no outono. A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 desenvolvendo separadamente sua pr\u00f3pria ferramenta de verifica\u00e7\u00e3o de idade em toda a UE, que dever\u00e1 estar dispon\u00edvel para os Estados-membros at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

Sob o modelo que a Fran\u00e7a adotou \u2014 constru\u00eddo em torno do princ\u00edpio de “duplo anonimato” encontrado na Lei de Servi\u00e7os Digitais da UE, a principal lei de plataformas online do bloco \u2014 um terceiro confi\u00e1vel verificaria a idade de um usu\u00e1rio a partir de um documento de identidade ou cart\u00e3o banc\u00e1rio e emitiria um token an\u00f4nimo confirmando apenas se o usu\u00e1rio tem mais ou menos de 15 anos, sem revelar a identidade do usu\u00e1rio ou qual plataforma solicitou a verifica\u00e7\u00e3o. Le H\u00e9nanff descreveu isso como uma forma de evitar a coleta de dados pelas pr\u00f3prias plataformas. Os cr\u00edticos, no entanto, argumentam que a implementa\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 muito menos segura do que as autoridades sugerem.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o subjacente \u00e9 que esta medida de prote\u00e7\u00e3o infantil possa evoluir para um mecanismo mais amplo de verifica\u00e7\u00e3o e rastreamento da identidade dos usu\u00e1rios da internet em geral. Os opositores da lei afirmam que a mec\u00e2nica da verifica\u00e7\u00e3o de idade permanece amplamente indefinida a apenas um m\u00eas antes de a lei entrar em vigor.<\/p>\n

Eles tamb\u00e9m apontam para o hist\u00f3rico recente de viola\u00e7\u00f5es de dados pessoais em larga escala em ag\u00eancias governamentais como motivo de cautela sobre a centraliza\u00e7\u00e3o de dados de verifica\u00e7\u00e3o de idade ou identidade.<\/p>\n

A La Quadrature du Net, principal grupo de defesa de direitos digitais da Fran\u00e7a, e o Conseil national du num\u00e9rique, um \u00f3rg\u00e3o consultivo oficial do governo, alertaram que a lei equivale ao que eles chamaram de “vigil\u00e2ncia generalizada disfar\u00e7ada de prote\u00e7\u00e3o infantil”.<\/p>\n

O Centro Europeu para a Lei e a Justi\u00e7a, na mesma linha, argumenta que a Fran\u00e7a e a Comiss\u00e3o Europeia est\u00e3o, cada uma independentemente, pressionando para generalizar verifica\u00e7\u00f5es de identidade em toda a UE sob a bandeira da pol\u00edtica de seguran\u00e7a online.<\/p>\n

V\u00e1rios grupos de direitos digitais estariam preparando contesta\u00e7\u00f5es separadas perante o Conselho de Estado da Fran\u00e7a e o Tribunal de Justi\u00e7a da UE, argumentando que a lei viola princ\u00edpios de liberdade de express\u00e3o e proporcionalidade.<\/p>\n

Por enquanto, todos os olhos est\u00e3o voltados para a Austr\u00e1lia, o \u00fanico pa\u00eds com uma proibi\u00e7\u00e3o compar\u00e1vel j\u00e1 em vigor. Uma an\u00e1lise preliminar de dados de pesquisa de aproximadamente 400 jovens usu\u00e1rios de redes sociais, publicada no The BMJ em 24 de junho, encontrou poucas evid\u00eancias de que a Lei de Idade M\u00ednima para Redes Sociais da Austr\u00e1lia tenha produzido qualquer queda substancial inicial no uso de redes sociais entre adolescentes em seus primeiros tr\u00eas meses \u2014 embora os pesquisadores tenham alertado que os efeitos legislativos podem levar tempo para aparecer e pediram avalia\u00e7\u00e3o de longo prazo.<\/p>\n

Uma an\u00e1lise complementar relatou que aproximadamente 85% dos australianos de 12 a 15 anos ainda estavam usando plataformas restritas, sendo as solu\u00e7\u00f5es alternativas mais comuns contas falsas e navegadores privados.<\/p>\n

\u00a92026 Catholic News Agency. Publicado com permiss\u00e3o. Original em ingl\u00eas: France becomes first European country to ban social media for minors under 15 https:\/\/www.ewtnnews.com\/world\/europe\/france-becomes-first-european-country-to-ban<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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