{"id":575353,"date":"2026-07-22T14:15:58","date_gmt":"2026-07-22T18:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=575353"},"modified":"2026-07-22T14:15:58","modified_gmt":"2026-07-22T18:15:58","slug":"sergio-ricardo-vai-propor-mudanca-na-lei-de-licitacoes-para-destravar-mais-de-27-mil-obras-municipais-paralisadas-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=575353","title":{"rendered":"S\u00e9rgio Ricardo vai propor mudan\u00e7a na Lei de Licita\u00e7\u00f5es para destravar mais de 2,7 mil obras municipais paralisadas em MT"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, vai propor mudan\u00e7as na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021) para priorizar a retomada de obras paralisadas. A proposta ser\u00e1 encaminhada ao Congresso Nacional e apresentada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. O an\u00fancio foi feito durante reuni\u00e3o transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). Em Mato Grosso, somente no que diz respeito \u00e0s prefeituras, h\u00e1 2.705 obras paralisadas, que somam R$ 3,6 bilh\u00f5es<\/p>\n

\u0093Esses n\u00fameros s\u00e3o preocupantes e o dinheiro gasto \u00e9 desperdi\u00e7ado, j\u00e1 que a obra fica desgastada e precisa ser refeita. A principal sugest\u00e3o que iremos fazer \u00e9 a de que os munic\u00edpios possam contratar empresas locais para retomarem as obras, mesmo que n\u00e3o tenham participado do processo licitat\u00f3rio, desde que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos pelo edital\u0094, explicou S\u00e9rgio Ricardo. <\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no m\u00f3dulo \u0093Obras Paralisadas\u0094 do Radar de Controle P\u00fablico do TCE-MT apontam ainda que, das 2.705 obras paralisadas, pleiteadas pelo Poder Executivo Municipal, 1.705 est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 90 dias. As prefeituras que mais enfrentam o desafio atualmente s\u00e3o as de V\u00e1rzea Grande, Barra do Bugres e Rondon\u00f3polis, e os setores mais afetados s\u00e3o infraestrutura e transporte, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

De acordo com o conselheiro-presidente, o TCE-MT disp\u00f5e de informa\u00e7\u00f5es exclusivas que, quando reunidas nas plataformas Plat\u00e3o e Radar de Controle P\u00fablico, desenvolvidas pela Secretaria Executiva de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (SETI), contribuem para al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, agregando nas orienta\u00e7\u00f5es oferecidas pelo \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n

\u0093Essas ferramentas t\u00eam contribu\u00eddo muito com a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Metas Mato Grosso 2050, com apoio da equipe t\u00e9cnica e dos especialistas do Tribunal. Com informa\u00e7\u00f5es exclusivas, podemos dar uma contribui\u00e7\u00e3o \u00edmpar aos pr\u00f3ximos governantes com um projeto de gest\u00e3o para os pr\u00f3ximos 24 anos\u0094, pontuou.<\/p>\n

O presidente acrescentou ainda que obras paralisadas passar\u00e3o a ser ponto de controle na an\u00e1lise das contas por parte do TCE. \u0093Na presta\u00e7\u00e3o de contas desse ano, os prefeitos dever\u00e3o informar quais obras est\u00e3o paralisadas, quanto foi gasto, o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o e a empresa contratada. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar assim\u0094, concluiu. <\/p>\n

Plat\u00e3o<\/p>\n

A intelig\u00eancia artificial foi desenvolvida pelo TCE-MT e lan\u00e7ada em 2025 com o objetivo de fortalecer o trabalho da institui\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, a gest\u00e3o p\u00fablica e os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A ferramenta, que conta com modelo pr\u00f3prio de consultas em linguagem natural, hospedado no data center do \u00f3rg\u00e3o, agiliza processos internos e amplia a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n

Desde maio deste ano, a plataforma passou a monitorar e analisar em tempo real todos os editais de licita\u00e7\u00e3o publicados pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de Mato Grosso, ampliando o controle preventivo sobre contratos e obras p\u00fablicas no estado e evitando preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n

Obras paralisadas no Radar de Controle P\u00fablico<\/p>\n

Desde 2021, o TCE-MT disponibiliza, no m\u00f3dulo \u0093Obras Paralisadas\u0094 do Radar de Controle P\u00fablico, um panorama em tempo real das obras paralisadas no estado, com detalhes, valores gastos e tempo de paralisa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o provenientes do Sistema Geo-Obras, tamb\u00e9m do TCE-MT, que s\u00e3o declarat\u00f3rias e cadastradas pelas pr\u00f3prias unidades gestoras respons\u00e1veis pelo empreendimento. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria Executiva de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (SETI) do TCE-MT e \u00e9 gerenciada pela Secex de Obras e Infraestrutura. <\/p>\n

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