{"id":575332,"date":"2026-07-22T16:49:38","date_gmt":"2026-07-22T20:49:38","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=575332"},"modified":"2026-07-22T16:49:38","modified_gmt":"2026-07-22T20:49:38","slug":"justica-mantem-filhos-longe-dos-pais-por-8-meses-e-manda-pagar-pensao-aos-avos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=575332","title":{"rendered":"Justi\u00e7a mant\u00e9m filhos longe dos pais por 8 meses e manda pagar pens\u00e3o aos av\u00f3s"},"content":{"rendered":"
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O caso de duas crian\u00e7as retiradas dos pais no final de 2025 em Arroio Grande, Rio Grande do Sul, ap\u00f3s apresentarem laudos m\u00e9dicos que contraindicavam vacinas, teve desdobramentos nesta ter\u00e7a-feira (21). Ap\u00f3s oito meses desde que as crian\u00e7as de 2 e 5 anos foram afastadas dos pais, a Justi\u00e7a decidiu manter a proibi\u00e7\u00e3o de contato com os genitores \u2014 por v\u00eddeo, telefone e pessoalmente. A nova decis\u00e3o tamb\u00e9m exige que os pais enviem \u201cverba alimentar\u201d para os av\u00f3s maternos, que est\u00e3o com a guarda provis\u00f3ria das crian\u00e7as no munic\u00edpio ga\u00facho de Cangu\u00e7u<\/a>. Os pais v\u00e3o recorrer.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (21) pelo juiz da 2\u00aa Vara Judicial de Cangu\u00e7u\/RS, comarca que recebeu o processo ap\u00f3s mudan\u00e7a de endere\u00e7o dos irm\u00e3os. Segundo nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS), a manuten\u00e7\u00e3o do afastamento leva em conta o \u201chist\u00f3rico de neglig\u00eancia constatado no caso\u201d, j\u00e1 que investiga\u00e7\u00f5es teriam apontado insalubridade e falta de higiene na resid\u00eancia da fam\u00edlia, demora para registro civil da filha mais nova e falta de vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n

A defesa do casal, no entanto, afirma \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> que todas as exig\u00eancias feitas aos pais j\u00e1 foram cumpridas e que os motivos que levaram \u00e0 retirada das crian\u00e7as n\u00e3o existem mais. De acordo com o advogado Luiz Ricardo de Almeida, o casal apresentou diversos laudos indicando contraindica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u00e0s vacinas e, apesar disso, as crian\u00e7as foram retiradas dos pais para aplica\u00e7\u00e3o dos imunizantes, em 18 de novembro de 2025. \u201cE, se ainda n\u00e3o deram essas vacinas, \u00e9 prevarica\u00e7\u00e3o\u201d, alerta o advogado.<\/p>\n

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\u201cPor que, ent\u00e3o, essas crian\u00e7as ainda est\u00e3o longe dos pais?\u201d<\/p>\n

Luiz Ricardo de Almeida, advogado dos pais<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

Segundo ele, outras acusa\u00e7\u00f5es de suposta neglig\u00eancia e falta de higiene que poderiam ter causado problemas de sa\u00fade \u00e0s crian\u00e7as tamb\u00e9m j\u00e1 foram respondidas. A Gazeta do Povo<\/strong>, inclusive, teve acesso ao exame de corpo de delito realizado na noite em que as crian\u00e7as foram retiradas dos pais. Segundo o laudo, assinado por m\u00e9dico perito, enfermeiro plantonista e Pol\u00edcia Militar (PM), as crian\u00e7as estavam em boas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, \u201csem les\u00f5es aparentes\u201d.<\/p>\n

A defesa tamb\u00e9m informa que a resid\u00eancia considerada \u201cinsalubre\u201d por conta de infiltra\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 mais moradia do casal, e que a filha mais nova \u2013 que nasceu em parto domiciliar e, por n\u00e3o ter testemunhas, n\u00e3o teve registro aceito pelos cart\u00f3rios da cidade \u2013 tamb\u00e9m j\u00e1 foi devidamente registrada ap\u00f3s exame de DNA. \u201cPor que, ent\u00e3o, essas crian\u00e7as ainda est\u00e3o longe dos pais?\u201d, questiona o advogado.<\/p>\n

Pais seguem sem ver os filhos por expor o caso nas redes sociais, afirma TJRS<\/h2>\n

Segundo nota do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS), que cita o hist\u00f3rico de neglig\u00eancia registrado no processo sem apresentar os contrapontos da defesa, outra motiva\u00e7\u00e3o para manter o afastamento das crian\u00e7as \u00e9 a \u201cresist\u00eancia dos pais \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, j\u00e1 que eles n\u00e3o seguiriam regras judiciais que proibiam grava\u00e7\u00f5es no decorrer do processo, assim como a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na internet.<\/p>\n

\u201cO caso, que tramita em segredo de justi\u00e7a, conforme prev\u00ea o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), foi exposto pelos pais nas redes sociais, gerando discursos de \u00f3dio contra institui\u00e7\u00f5es e profissionais que atuaram no caso\u201d, aponta o TJRS.<\/p>\n

“O n\u00facleo familiar se encaminhava para uma reestrutura\u00e7\u00e3o, pois os fatores de risco inicialmente verificados – consistentes na insalubridade residencial e pessoal das crian\u00e7as, na aus\u00eancia de registro civil de S. e no atraso vacinal – estavam sendo paulatinamente corrigidos\u201d, afirma trecho da decis\u00e3o publicado pelo TJRS.<\/p>\n

\u201cApesar disso, os genitores passaram a adotar uma postura de ostensiva revolta e desobedi\u00eancia contra as decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio, transformando o rito protetivo em um palco de espetaculariza\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica”, continua o trecho da decis\u00e3o, divulgado pelo tribunal.<\/p>\n

Defesa j\u00e1 apontou diversos abusos do Estado durante o processo<\/h2>\n

A defesa do casal, no entanto, j\u00e1 denunciou diversos abusos que teriam sido cometidos pelo Estado no decorrer do processo<\/a>, e explicou que os pais filmavam as intera\u00e7\u00f5es com Conselho Tutelar e demais \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o para ter provas, j\u00e1 que n\u00e3o existia outra forma de contestar os relat\u00f3rios apresentados pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Em uma das filmagens, publicada em mar\u00e7o deste ano pela Gazeta do Povo<\/strong><\/a>, uma conselheira tutelar chegou a afirmar aos pais que eles n\u00e3o precisavam gravar a visita, pois ela tinha f\u00e9 p\u00fablica. \u201cQualquer coisa que a gente disser vai ser contra ti\u201d, afirmou a profissional, gravada pelo casal. As falas da mulher foram avaliadas pela defesa como \u201cabuso de poder\u201d.<\/p>\n

Antes disso, no dia 30 de janeiro, os pais tiveram seu direito de visitas suspenso ap\u00f3s situa\u00e7\u00e3o envolvendo grava\u00e7\u00f5es. Em um encontro ao ar livre com as crian\u00e7as \u2014 assistidos pela equipe da Casa de Acolhimento de Arroio Grande \u2014, um conhecido da fam\u00edlia estaria filmando a intera\u00e7\u00e3o, \u00e0 dist\u00e2ncia, na pra\u00e7a. O encontro teve cerca de cinco minutos de dura\u00e7\u00e3o e foi encerrado quando os agentes p\u00fablicos perceberam a poss\u00edvel grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Conselho viu as filmagens como insist\u00eancia em dificultar a a\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o, fez relat\u00f3rios sobre isso, e o juiz puniu essa fam\u00edlia com o acolhimento das crian\u00e7as e a suspens\u00e3o das visitas dos pais\u201d, afirmaram os advogados do caso, na \u00e9poca, ao alertarem que a retirada das crian\u00e7as n\u00e3o poderia ter sido uma \u201cferramenta utilizada pelo juiz\u201d, pois o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) apresenta diversas medidas para serem tomadas antes do acolhimento institucional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os advogados apontaram que \u201cn\u00e3o existe proibi\u00e7\u00e3o para gravar a\u00e7\u00f5es de agentes p\u00fablicos\u201d, mas, sim, \u201co princ\u00edpio da publicidade e da transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. No \u00faltimo s\u00e1bado (18), as crian\u00e7as completaram oito meses afastadas dos pais.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Crian\u00e7as s\u00f3 podem ser retiradas da fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de risco grave, explicam juristas<\/h2>\n

Em reportagem publicada pela Gazeta do Povo<\/strong><\/a>, a ju\u00edza de direito Ana Claudia Brand\u00e3o de Barros Correia, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE), explicou que a retirada de crian\u00e7as do conv\u00edvio familiar \u00e9 \u201cmedida excepcional no Brasil\u201d e que s\u00f3 poderia ocorrer diante de \u201crisco grave e concreto \u00e0 integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica do menor, respeitando proporcionalidade e interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima\u201d.<\/p>\n

O jurista Caio Chaves Morau, doutor em Direito Civil e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Direito de Fam\u00edlias e das Sucess\u00f5es (ADFAS), tamb\u00e9m se manifestou a respeito do tema e afirmou que \u201c\u00e9 fundamental que o sistema de prote\u00e7\u00e3o atue pautado pela lei, garantindo que o direito constitucional \u00e0 conviv\u00eancia familiar n\u00e3o seja sacrificado por interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas ou despreparo na an\u00e1lise dos casos concretos\u201d.<\/p>\n

Decis\u00e3o aponta que a filha mais nova estaria com \u201cdeformidade nas pernas\u201d<\/h2>\n

A defesa da fam\u00edlia afirma que, at\u00e9 novembro de 2025, a menina n\u00e3o tinha apresentado qualquer deforma\u00e7\u00e3o nas pernas. (Foto: Arquivo pessoal\/D.C.K)<\/i><\/p>\n

Segundo o TJRS, a decis\u00e3o publicada nesta ter\u00e7a-feira (21) aponta que a filha mais nova do casal apresentaria atualmente uma deformidade ortop\u00e9dica nas pernas, e que o juiz determinou que o hospital respons\u00e1vel pelo atendimento encaminhe ao Ju\u00edzo os exames e avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas realizados. A defesa da fam\u00edlia afirma que, at\u00e9 novembro de 2025, a menina n\u00e3o tinha apresentado qualquer deforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o, conforme o TJRS, tamb\u00e9m estabeleceu acompanhamento permanente das crian\u00e7as pelo Conselho Tutelar na casa dos av\u00f3s e fixou pens\u00e3o aliment\u00edcia provis\u00f3ria a ser paga pelos pais. O juiz tamb\u00e9m exigiu que os pais sejam submetidos a novas avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e que passem por estudo social na nova resid\u00eancia. Eles t\u00eam prazo de 30 dias para procurar o CAPS e comprovar o agendamento.<\/p>\n

Quanto ao sigilo, o TJRS aponta que \u201cpermanece proibida a divulga\u00e7\u00e3o de imagens, v\u00eddeos, \u00e1udios ou informa\u00e7\u00f5es sigilosas relativas \u00e0s crian\u00e7as e ao processo em redes sociais ou meios de comunica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es estabelecidas anteriormente\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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