{"id":575285,"date":"2026-07-22T16:16:00","date_gmt":"2026-07-22T20:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=575285"},"modified":"2026-07-22T16:16:00","modified_gmt":"2026-07-22T20:16:00","slug":"projeto-amplia-transparencia-de-titulos-privados-do-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=575285","title":{"rendered":"Projeto amplia transpar\u00eancia de t\u00edtulos privados do agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"
\nEconomia<\/span>\n

Projeto amplia transpar\u00eancia de t\u00edtulos privados do agroneg\u00f3cio<\/h1>\n

A C\u00e2mara analisa a proposta<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/07\/2026 – 17:16 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Para Nilto Tatto, o modelo atual dificulta a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos<\/div>\n

O Projeto de Lei 821\/26 amplia as exig\u00eancias de transpar\u00eancia sobre lastros financeiros dos principais t\u00edtulos privados de financiamento do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, a medida alcan\u00e7a os Certificados de Direitos Credit\u00f3rios do Agroneg\u00f3cio (CDCA), as Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA) e os Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA). O texto altera a Lei 11.076\/04<\/a>, que criou esses ativos.<\/p>\n

Hoje, esses t\u00edtulos s\u00e3o emitidos com garantia em cr\u00e9ditos vinculados ao agroneg\u00f3cio, mas, segundo o autor do projeto, deputado Nilto Tatto (PT-SP), as informa\u00e7\u00f5es nem sempre chegam ao investidor “de forma estruturada e compar\u00e1vel ao conhecimento do mercado”, o que dificulta a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n

O parlamentar afirma que a proposta segue uma tend\u00eancia internacional iniciada ap\u00f3s a crise financeira de 2008, quando a falta de transpar\u00eancia sobre a garantia de ativos dificultou a avalia\u00e7\u00e3o de risco pelos investidores.<\/p>\n

Como resposta, Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia adotaram regras para ampliar a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os cr\u00e9ditos que comp\u00f5em essas opera\u00e7\u00f5es, incluindo caracter\u00edsticas dos ativos, concentra\u00e7\u00e3o de riscos e desempenho das carteiras.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tEntre as novas exig\u00eancias, os documentos de emiss\u00e3o dever\u00e3o trazer, em linguagem padronizada e de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n