{"id":574007,"date":"2026-07-22T07:39:00","date_gmt":"2026-07-22T11:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=574007"},"modified":"2026-07-22T07:39:00","modified_gmt":"2026-07-22T11:39:00","slug":"projeto-cria-modalidade-de-transicao-de-cuidados-no-sus-para-evitar-reinternacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=574007","title":{"rendered":"Projeto cria modalidade de transi\u00e7\u00e3o de cuidados no SUS para evitar reinterna\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Projeto cria modalidade de transi\u00e7\u00e3o de cuidados no SUS para evitar reinterna\u00e7\u00f5es<\/h1>\n

A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 discutindo o assunto<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/07\/2026 – 08:39 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Domingos Neto: \u00e9 preciso focar no per\u00edodo de convalescen\u00e7a<\/div>\n

O Projeto de Lei 977\/26 cria a Assist\u00eancia de Transi\u00e7\u00e3o de Cuidados no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A medida, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a continuidade da assist\u00eancia ao paciente no per\u00edodo entre a alta hospitalar e o retorno ao domic\u00edlio ou unidade de longa perman\u00eancia.<\/p>\n

Conforme o texto, o atendimento poder\u00e1 ocorrer em Unidades de Transi\u00e7\u00e3o de Cuidados, focadas em reabilita\u00e7\u00e3o, ou na modalidade domiciliar monitorada. Essa segunda forma valer\u00e1 para os primeiros 30 dias ap\u00f3s a alta.<\/p>\n

\u201cAtualmente, a fragmenta\u00e7\u00e3o do cuidado no SUS revela uma lacuna entre a alta hospitalar e o retorno ao domic\u00edlio\u201d, disse o deputado Domingos Neto (PSD-CE), autor da proposta. Segundo ele, \u00e9 preciso focar no per\u00edodo de convalescen\u00e7a.<\/p>\n

Objetivos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto busca reduzir reinterna\u00e7\u00f5es hospitalares e melhorar a rotatividade de leitos de alta complexidade. Tamb\u00e9m prev\u00ea reabilita\u00e7\u00e3o funcional, cuidados paliativos e seguran\u00e7a do paciente na transfer\u00eancia entre n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade para incluir formalmente a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia de transi\u00e7\u00e3o de cuidados no campo de atua\u00e7\u00e3o do SUS.<\/p>\n

O texto cria o Fundo Especial de Transi\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade para financiar as novas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n