{"id":572799,"date":"2026-07-21T20:57:26","date_gmt":"2026-07-22T00:57:26","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=572799"},"modified":"2026-07-21T20:57:26","modified_gmt":"2026-07-22T00:57:26","slug":"ate-o-tcu-esta-inventando-meios-de-burlar-o-teto-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=572799","title":{"rendered":"At\u00e9 o TCU est\u00e1 inventando meios de burlar o teto constitucional"},"content":{"rendered":"
Sede do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em Bras\u00edlia. (Foto: Samuel Figueira\/TCU)<\/span>\n
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Inacredit\u00e1vel o que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a> acaba de fazer. O TCU, apesar do nome, n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Judici\u00e1rio; \u00e9 um auxiliar do Legislativo, respons\u00e1vel por cuidar das contas p\u00fablicas federais, fiscalizar e punir para n\u00e3o haver nada fora da lei. E o pr\u00f3prio TCU est\u00e1 propondo um aumento de 40% nas gratifica\u00e7\u00f5es de cargos em comiss\u00e3o<\/a>, e achou uma maneira de permitir que elas n\u00e3o sejam contadas para fins de limite do teto constitucional, que \u00e9 de R$ 46 mil. Est\u00e1 escrito, no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o, que a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos n\u00e3o pode ultrapassar o limite do sal\u00e1rio dos ministros do Supremo. Eles devem estar pensando o seguinte: os ministros do Supremo deixaram passar, todo mundo passa, vamos passar n\u00f3s tamb\u00e9m. \u00c9 isso vindo do tribunal que cuida das contas p\u00fablicas, que fiscaliza.<\/p>\n

Gilmar Mendes quer se vingar de Alessandro Vieira tornando-o ineleg\u00edvel<\/h2>\n

O ministro Gilmar Mendes<\/a> est\u00e1 processando o senador Alessandro Vieira<\/a>, que foi relator da CPI do Crime Organizado e sugeriu o indiciamento de ministros do STF<\/a>. Gilmar o acusou de abuso de autoridade e mandou a a\u00e7\u00e3o para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. A PGR alegou que ningu\u00e9m pode indiciar um ministro do Supremo, a n\u00e3o ser um ministro do Supremo. Voc\u00eas entenderam? Isso \u00e9 o absurdo pelo absurdo. Ningu\u00e9m pode indiciar, ent\u00e3o? S\u00f3 Deus, ou o bispo? Tem o Senado, mas o Senado est\u00e1 quieto, calado, omisso. Fazendo uma analogia: se um senador pode julgar um ministro do Supremo em um processo de impeachment por crime de responsabilidade \u2013 e foi a respeito disso que o senador pediu o indiciamento \u2013, se pode o mais, pode o menos.<\/p>\n

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Mas h\u00e1 uma filigrana, um detalhe a\u00ed. Gilmar sugeriu que a a\u00e7\u00e3o fosse encaminhada para a Justi\u00e7a Eleitoral, para saber se o que Vieira fez n\u00e3o se enquadra em qualquer coisa que cause inelegibilidade, atrapalhando a vida pol\u00edtico-eleitoral do senador. E a PGR \u2013 de Paulo Gonet, cujas liga\u00e7\u00f5es com Gilmar todos conhecem \u2013 mandou o caso<\/a> para a Justi\u00e7a Eleitoral de Sergipe, estado por onde Vieira quer tentar a reelei\u00e7\u00e3o, para saber se ele n\u00e3o cometeu nenhum il\u00edcito eleitoral. Isso me lembra de uma entrevista do grande Joaquim Falc\u00e3o na CNN, que disse: \u201co Supremo, que foi criado para resolver conflitos, \u00e9 a origem de conflitos\u201d.<\/p>\n

A frota nada modesta do \u201ccareca do INSS\u201d<\/h2>\n

O \u201ccareca do INSS<\/a>\u201d, Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, teve ordenada contra si mais uma apreens\u00e3o de bens<\/a>. A Pol\u00edcia Federal encontrou, nas garagens de num pr\u00e9dio residencial de Bras\u00edlia, um Audi R8, com motor V10 (dez cilindros em V), com pot\u00eancia de 610 cavalos e que faz de 0 a 100 km\/h em pouco mais de tr\u00eas segundos. Encontrou tamb\u00e9m um BMW M5, com motor V8, de 727 cavalos e que tamb\u00e9m vai de 0 a 100 km\/h em tr\u00eas segundos. Encontrou tamb\u00e9m um Opala Diplomata. Meu pai tinha um Diplomata; hoje, \u00e9 carro de colecionador. Ser\u00e1 tudo apreendido.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

D\u00edvida p\u00fablica estourou nos quatro anos de Lula 3<\/h2>\n

Voc\u00ea sabe quanto estamos pagando de juros da d\u00edvida p\u00fablica gigantesca? R$ 1,08 trilh\u00e3o s\u00f3 neste ano. Nem h\u00e1 como ter ideia do que seja isso, muito menos da d\u00edvida que est\u00e1 em R$ 10,62 trilh\u00f5es. Isso nos c\u00e1lculos brasileiros, que deixam fora os pap\u00e9is que est\u00e3o no Banco Central para serem postos em circula\u00e7\u00e3o; por esse crit\u00e9rio, nossa d\u00edvida \u00e9 de 81% de tudo que se produz no pa\u00eds. Mas, segundo os c\u00e1lculos do FMI, que incluem todos os pap\u00e9is e todas as letras de cr\u00e9dito do Tesouro, a d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 em 96% do PIB. \u00c9 bom pensarmos nisso em ano eleitoral, porque a d\u00edvida aumentou muito nestes \u00faltimos anos. \u00c9 como se estiv\u00e9ssemos em uma pandemia constante.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Marcio Antonio Campos<\/a><\/p>\n

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