{"id":572427,"date":"2026-07-21T20:24:13","date_gmt":"2026-07-22T00:24:13","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=572427"},"modified":"2026-07-21T20:24:13","modified_gmt":"2026-07-22T00:24:13","slug":"renan-santos-propoe-desfavelizacao-superpresidios-e-fim-do-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=572427","title":{"rendered":"Renan Santos prop\u00f5e \u201cdesfaveliza\u00e7\u00e3o\u201d, superpres\u00eddios e fim do Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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O plano de governo \u00e9 uma vers\u00e3o condensada do “Livro Amarelo”, obra dividida em seis volumes na qual o Miss\u00e3o, partido fundado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) (Foto: Bartholomeu Ferreira da Cruz\/Ag\u00eancia CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios)))<\/span><\/div>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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O pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Renan Santos (Miss\u00e3o) apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (21), a plano de governo para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

Intitulado “O futuro \u00e9 glorioso”, o documento re\u00fane propostas como a transforma\u00e7\u00e3o das favelas em bairros formais, o endurecimento da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, a fus\u00e3o de munic\u00edpios e a revis\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

O plano de governo \u00e9 uma vers\u00e3o condensada do “Livro Amarelo”, obra dividida em seis volumes na qual o Miss\u00e3o, partido fundado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), detalha seu projeto para o pa\u00eds.<\/p>\n

Renan teve a candidatura \u00e0 Presid\u00eancia homologada pelo Miss\u00e3o na segunda-feira (20), durante conven\u00e7\u00e3o realizada por videoconfer\u00eancia. A legenda prev\u00ea realizar, em 1\u00ba de agosto, um evento em S\u00e3o Paulo para lan\u00e7ar oficialmente a candidatura.<\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h2>\n

Na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, o plano estabelece como uma das prioridades a declara\u00e7\u00e3o de guerra ao crime organizado j\u00e1 no primeiro dia de governo.<\/p>\n

Para isso, prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o do chamado Direito Penal do Inimigo (DPI), teoria desenvolvida pelo jurista alem\u00e3o G\u00fcnter Jakobs que prev\u00ea um tratamento jur\u00eddico mais severo para integrantes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

De acordo com o documento, a aplica\u00e7\u00e3o do modelo ocorreria por meio de sucessivos decretos de Estado de Defesa em regi\u00f5es dominadas por fac\u00e7\u00f5es criminosas, com o objetivo de viabilizar opera\u00e7\u00f5es de retomada territorial.<\/p>\n

As medidas seriam respaldadas por uma Lei Antifac\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m prevista no plano.<\/p>\n

Entre as propostas est\u00e3o:<\/p>\n

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  • a suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos e civis e a restri\u00e7\u00e3o da liberdade de circula\u00e7\u00e3o de pessoas comprovadamente vinculadas a fac\u00e7\u00f5es classificadas pelo governo;<\/li>\n
  • a cria\u00e7\u00e3o de tribunais especializados, compostos por magistrados selecionados por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e submetidos a esquemas especiais de prote\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n
  • a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova em processos de confisco de bens, cabendo aos investigados demonstrar a origem l\u00edcita do patrim\u00f4nio.<\/li>\n<\/ul>\n

    O plano tamb\u00e9m prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima inspirados no Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT) de El Salvador para isolar lideran\u00e7as do crime organizado.<\/p>\n

    O modelo adotado pelo governo do presidente Nayib Bukele tem sido utilizado por Renan para ilustrar a efic\u00e1cia do encarceramento em massa e do direito penal do inimigo no combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

    Fus\u00e3o de munic\u00edpios e programa de desfaveliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    O plano de governo tamb\u00e9m prev\u00ea uma ampla reorganiza\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o administrativa do pa\u00eds. Batizada de “grande consolida\u00e7\u00e3o”, a proposta prev\u00ea a fus\u00e3o de munic\u00edpios considerados sem viabilidade fiscal, com o objetivo de reduzir o n\u00famero de cidades brasileiras dos atuais 5.570 para cerca de 1.600.<\/p>\n

    Na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, Renan Santos estabelece como meta eliminar as favelas do pa\u00eds em um prazo de dez anos.<\/p>\n

    Para isso, o documento prop\u00f5e a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas irregulares, linhas de financiamento imobili\u00e1rio com juros subsidiados e prazo de pagamento de at\u00e9 50 anos, al\u00e9m do monitoramento por sat\u00e9lite para impedir novas ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    O plano tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do crime de “faveliza\u00e7\u00e3o”, voltado \u00e0 puni\u00e7\u00e3o de grileiros, mil\u00edcias e de pessoas ou grupos respons\u00e1veis pela ocupa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o irregular de terrenos.<\/p>\n

    Bolsa Fam\u00edlia<\/h2>\n

    Na \u00e1rea social, o plano prop\u00f5e extinguir o modelo atual do Bolsa Fam\u00edlia e substitu\u00ed-lo por uma pol\u00edtica voltada \u00e0 inser\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n

    A proposta prev\u00ea que benefici\u00e1rios em idade economicamente ativa deixem de receber transfer\u00eancias diretas de renda e passem a integrar frentes de trabalho remuneradas, voltadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interesse da comunidade.<\/p>\n

    Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    Na educa\u00e7\u00e3o, o documento prop\u00f5e substituir o sistema de cotas por um programa de bolsas de estudo concedidas com base no desempenho acad\u00eamico.<\/p>\n

    O plano argumenta que o ensino superior brasileiro ainda beneficia, em grande medida, estudantes de maior renda e defende que a prioridade dos investimentos p\u00fablicos seja a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

    Entre as medidas previstas tamb\u00e9m est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo Nacional de Conduta para as escolas, com o objetivo de refor\u00e7ar a autoridade dos professores e ampliar a disciplina em sala de aula.<\/p>\n

    O texto prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para comportamentos considerados inadequados, mas n\u00e3o detalha quais seriam as san\u00e7\u00f5es nem os crit\u00e9rios para sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    O programa ainda prop\u00f5e ampliar a ado\u00e7\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares em unidades localizadas em \u00e1reas com elevados \u00edndices de criminalidade ou que apresentem, segundo o documento, graves problemas de indisciplina.<\/p>\n

    Outra medida defendida pelo candidato \u00e9 o fim da aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica nas redes de ensino que ainda utilizam esse modelo.<\/p>\n

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