{"id":572147,"date":"2026-07-21T18:38:08","date_gmt":"2026-07-21T22:38:08","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=572147"},"modified":"2026-07-21T18:38:08","modified_gmt":"2026-07-21T22:38:08","slug":"franca-aprova-proibicao-de-redes-sociais-para-menores-de-15-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=572147","title":{"rendered":"Fran\u00e7a aprova proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais para menores de 15 anos"},"content":{"rendered":"
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O Parlamento da Fran\u00e7a aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21) de forma definitiva uma lei que pro\u00edbe o acesso a redes sociais para menores de 15 anos, uma medida que a torna o primeiro pa\u00eds da Europa a estabelecer uma restri\u00e7\u00e3o geral deste tipo e que o governo pretende aplicar a partir do in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n

“A Fran\u00e7a abre o caminho na Europa para proteger nossas crian\u00e7as e adolescentes. Seguimos em frente”, declarou o presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, em um v\u00eddeo divulgado logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o definitiva do texto, no qual comemorou a decis\u00e3o do Parlamento e lembrou que se tratava de um de seus compromissos, concretizado na reta final de seu segundo e \u00faltimo mandato.<\/p>\n

“Comprometi-me com isso e agora j\u00e1 est\u00e1 aprovado: as redes sociais estar\u00e3o proibidas para menores de 15 anos a partir do in\u00edcio do ano letivo”, escreveu ao compartilhar o v\u00eddeo na rede social X.<\/p>\n

O chefe de Estado franc\u00eas agradeceu o apoio dos parlamentares e destacou que agora cabe ao Conselho Constitucional se pronunciar sobre a lei antes de sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Depois, ser\u00e1 o momento de agir para tornar efetiva essa medida e proteger nossos filhos na internet”, acrescentou.<\/p>\n

O texto recebeu o aval do Senado, que o aprovou pelo placar de 243 votos a favor e dois contra, e foi ratificado horas mais tarde pela Assembleia Nacional com 279 votos a favor e 81 contra, ao fim de v\u00e1rios meses de tramita\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n

A norma estabelece que menores de 15 anos n\u00e3o poder\u00e3o acessar servi\u00e7os de redes sociais oferecidos por plataformas digitais.<\/p>\n

Ficam exclu\u00eddos da proibi\u00e7\u00e3o portais como enciclop\u00e9dias online (como a Wikipedia), plataformas de desenvolvimento e distribui\u00e7\u00e3o de software livre e projetos educativos de c\u00f3digo aberto.<\/p>\n

A lei n\u00e3o fixa um sistema concreto de verifica\u00e7\u00e3o de idade, cabendo \u00e0s pr\u00f3prias plataformas, como Facebook ou TikTok, implementar mecanismos para comprovar a idade de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m amplia a proibi\u00e7\u00e3o do uso de telefones celulares para o ensino m\u00e9dio, estendendo uma restri\u00e7\u00e3o que at\u00e9 ent\u00e3o se aplicava apenas ao ensino fundamental e primeiro ciclo do secund\u00e1rio, embora os estabelecimentos possam prever exce\u00e7\u00f5es em seus regulamentos internos.<\/p>\n

O governo prev\u00ea que a proibi\u00e7\u00e3o entre em vigor em 1\u00ba de setembro para novas contas criadas nas plataformas afetadas. Para as contas j\u00e1 existentes, a medida passar\u00e1 a ser aplicada ap\u00f3s um per\u00edodo transit\u00f3rio de quatro meses, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n

A ministra para Assuntos Digitais, Anne Le H\u00e9nanff, afirmou no Senado que a Fran\u00e7a “\u00e9 pioneira na Europa” ao estabelecer uma maioridade digital aos 15 anos e que uma coliga\u00e7\u00e3o de 15 pa\u00edses europeus estuda incorporar uma regula\u00e7\u00e3o similar em suas legisla\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n

A Austr\u00e1lia foi o primeiro pa\u00eds do mundo a aprovar uma restri\u00e7\u00e3o semelhante, por\u00e9m voltada para menores de 16 anos.<\/p>\n

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