{"id":572093,"date":"2026-07-21T18:10:03","date_gmt":"2026-07-21T22:10:03","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=572093"},"modified":"2026-07-21T18:10:03","modified_gmt":"2026-07-21T22:10:03","slug":"a-esquerda-assume-os-propositos-censores-do-pl-da-misoginia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=572093","title":{"rendered":"A esquerda assume os prop\u00f3sitos censores do PL da Misoginia"},"content":{"rendered":"
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O PL da Misoginia esteve muito perto de ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, como parte de um esfor\u00e7o final antes do recesso parlamentar oficial e do \u201crecesso branco\u201d que esvazia os plen\u00e1rios durante a campanha eleitoral. No come\u00e7o de julho, a casa aprovou o regime de urg\u00eancia para o projeto de lei, que j\u00e1 havia passado pelo Senado, inclusive com muitos votos da oposi\u00e7\u00e3o \u2013 que ou n\u00e3o prestou aten\u00e7\u00e3o no que votou, ou se acovardou com medo do r\u00f3tulo de \u201cinimigo das mulheres\u201d em \u00e9poca eleitoral. E, talvez j\u00e1 contando com os ovos na cesta, parte da esquerda acabou mostrando como pretendia usar o texto legal para, mais uma vez, sufocar a liberdade de express\u00e3o<\/a> (e n\u00e3o s\u00f3 ela) no Brasil \u2013 e, assim, ajudou a frear a tramita\u00e7\u00e3o do projeto<\/a> que tanto queria aprovar.<\/p>\n

No parecer da relatora T\u00e1bata Amaral<\/a> (PSB-SP), a misoginia estava definida como \u201ca pr\u00e1tica, a indu\u00e7\u00e3o ou a incita\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, de restri\u00e7\u00e3o ao pleno exerc\u00edcio de direitos ou de ofensa \u00e0 dignidade da mulher, em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d, acrescentando que a Justi\u00e7a deveria considerar discriminat\u00f3ria qualquer atitude que causasse\u00a0\u201cconstrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, vergonha, medo ou exposi\u00e7\u00e3o indevida\u201d. De antem\u00e3o, essa segunda defini\u00e7\u00e3o j\u00e1 inseria um forte componente de subjetividade (pois o que constrange uma mulher pode n\u00e3o constranger outra) que amplia o poder discricion\u00e1rio do Judici\u00e1rio ao analisar casos de suposta misoginia. O que j\u00e1 era preocupante, no entanto, ficou pior.<\/p>\n

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As declara\u00e7\u00f5es de Janja e a emenda liberticida de Erika Hilton s\u00e3o exemplo daquilo que a sabedoria popular consagrou no prov\u00e9rbio \u201co peixe morre pela boca\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Na ter\u00e7a-feira, dia 14, Erika Hilton<\/a> (Psol-SP) apresentou uma emenda<\/a> que criaria um novo artigo na Lei 7.716\/89, a Lei do Racismo \u2013 o PL da Misoginia consiste em alterar essa lei para incluir nela o \u00f3dio \u00e0s mulheres \u2013, afirmando que \u201co exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, de convic\u00e7\u00e3o religiosa, filos\u00f3fica, cient\u00edfica, acad\u00eamica ou pol\u00edtica n\u00e3o constitui causa de exclus\u00e3o da ilicitude, de atipicidade ou de isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade pelos crimes previstos neste artigo quando a conduta, por seu conte\u00fado, contexto, finalidade ou efeitos, configurar pr\u00e1tica de atos vedados por esta lei\u201d. \u00c9 f\u00e1cil ver at\u00e9 onde isso poderia chegar.<\/p>\n

Um l\u00edder religioso, por exemplo, poderia ser processado e condenado se pregasse algum conte\u00fado de sua cren\u00e7a religiosa que pudesse ser considerado discriminat\u00f3rio. Qualquer pessoa poderia ser enquadrada como mis\u00f3gina se apresentasse dados cient\u00edficos sobre as diferen\u00e7as entre os sexos como base para defender certos pontos de vista. A cr\u00edtica a comportamentos, que toda a melhor doutrina e jurisprud\u00eancia sobre liberdade de express\u00e3o sempre consideraram l\u00edcita, estaria criminalizada (como, ali\u00e1s, acabou ocorrendo quando o STF equiparou a homofobia ao racismo). A introdu\u00e7\u00e3o dessa emenda no PL da Misoginia e sua eventual aprova\u00e7\u00e3o aprofundariam ainda mais o regime de censura <\/a>no qual os brasileiros j\u00e1 vivem h\u00e1 tempos.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Na v\u00e9spera da apresenta\u00e7\u00e3o da emenda por Erika Hilton, a primeira-dama, Janja <\/a>da Silva, j\u00e1 havia dado sua \u201ccontribui\u00e7\u00e3o\u201d para o debate. Em entrevista ao portal UOL, ela considerou mis\u00f3ginas<\/a> as cobran\u00e7as e cr\u00edticas pelos gastos considerados exorbitantes de suas viagens internacionais, usando a carta do suposto preconceito para se esquivar de um dever de transpar\u00eancia que recai sobre todos que fazem uso do dinheiro p\u00fablico, sejam homens ou mulheres. Se o PL da Misoginia j\u00e1 tivesse sido aprovado e sancionado, muito provavelmente a essa hora todos os que em algum momento criticaram a primeira-dama, ainda que com um mero meme da \u201cEsbanja\u201d, fazendo um trocadilho com seu apelido, j\u00e1 estariam na mira da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pol\u00edcia Federal e da Justi\u00e7a.<\/p>\n

T\u00e1bata Amaral culpou a oposi\u00e7\u00e3o, especialmente o PL, pela freada brusca na tramita\u00e7\u00e3o do projeto. Mas ela devia estar olhando para o seu lado do espectro pol\u00edtico. As declara\u00e7\u00f5es de Janja e a emenda liberticida de Erika Hilton s\u00e3o exemplo daquilo que a sabedoria popular consagrou no prov\u00e9rbio \u201co peixe morre pela boca\u201d. No fim, foi bastante providencial que a h\u00fabris, o orgulho arrogante e soberbo, tenha atingido a esquerda dessa forma, permitindo que os brasileiros soubessem o que lhes esperava em caso de uma aprova\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do PL da Misoginia tamb\u00e9m na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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