{"id":57069,"date":"2025-12-23T15:35:47","date_gmt":"2025-12-23T19:35:47","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=57069"},"modified":"2025-12-23T15:35:47","modified_gmt":"2025-12-23T19:35:47","slug":"governo-lula-aproveita-flexibilizacao-ambiental-para-asfaltar-rodovia-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=57069","title":{"rendered":"Governo Lula aproveita flexibiliza\u00e7\u00e3o ambiental para asfaltar rodovia na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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O governo federal pretende se beneficiar de um artigo da Lei Geral do Licenciamento Ambiental que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vetou \u2014 mas que depois teve o veto derrubado pelo Congresso Nacional \u2014 para acelerar os planos de asfaltar a BR-319, rodovia que corta a floresta amaz\u00f4nica<\/strong> e liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).<\/p>\n

O artigo 11 da lei 15.190\/2025 permite a simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental para \u201cservi\u00e7os e obras direcionadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de capacidade e \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em instala\u00e7\u00f5es preexistentes\u201d, como \u00e9 o caso da BR-319. Esse mecanismo, chamado de Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), tende a acelerar a libera\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e, consequentemente, o in\u00edcio da obra.<\/p>\n

Pela nova lei, a licen\u00e7a pode sair em menos de 12 meses<\/strong>, especialmente nos casos em que a viabilidade ambiental j\u00e1 foi atestada \u2014 o asfaltamento da rodovia j\u00e1 teve uma Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) em julho de 2022, quando o presidente era Jair Bolsonaro<\/a> (PL). Pelo tr\u00e2mite normal, al\u00e9m da LP, o governo ainda teria de buscar a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) e a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO).<\/p>\n

\u201cO governo considera seguir esse novo caminho [da LAE] e tamb\u00e9m considera seguir o caminho tradicional. Vamos trabalhar paralelamente a fim de obtermos a licen\u00e7a ambiental agora em 2026 para iniciar a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho do meio. Vamos trabalhar nos dois caminhos e o que garantir a licen\u00e7a mais r\u00e1pido \u00e9 o que ser\u00e1 utilizado\u201d, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.<\/p>\n

Asfaltar a BR-319 \u00e9 uma prioridade de Lula<\/strong>, apesar dos impactos ambientais que podem ser gerados. Em julho, o presidente disse que a pavimenta\u00e7\u00e3o seria feita de \u201ccomum acordo com os ambientalistas\u201d. Isso significou convencer a ministra do Meio Ambiente e da Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, a firmar um acordo com a pasta dos Transportes para viabilizar os estudos e o plano socioambiental do empreendimento.<\/p>\n

\u201cO entendimento dentro do governo \u00e9 de avan\u00e7ar no licenciamento. A gente espera nos primeiros meses de 2026 ter o licenciamento do trecho para licitarmos e iniciarmos as obras\u201d, confirmou Renan Filho, que reiterou que a obra \u00e9 um desejo do presidente. \u201cA disposi\u00e7\u00e3o do presidente Lula \u00e9 pavimentar a BR-319 e garantir acesso ao povo do Amazonas por asfalto\u201d, completou.<\/p>\n

Trecho do meio da BR-319 tem mais de 400 quil\u00f4metros de estrada de ch\u00e3o<\/h2>\n

A BR-319 come\u00e7ou a ser constru\u00edda em 1968 dentro de um plano de integra\u00e7\u00e3o nacional na \u00e9poca da ditadura militar \u2014 a pista demorou quase dez anos para ser conclu\u00edda. Em 1976, a rodovia foi inaugurada com asfalto em todo o seu percurso de 885 quil\u00f4metros entre Manaus e Porto Velho.<\/p>\n

A baixa qualidade do pavimento e a falta de manuten\u00e7\u00e3o da estrada fez com que o asfalto se deteriorasse com o passar dos anos e sumisse de boa parte da BR-319. Durante v\u00e1rios anos, alguns trechos de terra ficaram intransit\u00e1veis. Hoje, a rodovia \u00e9 inteira trafeg\u00e1vel, mas cerca de 405 quil\u00f4metros n\u00e3o s\u00e3o asfaltados<\/strong>, o que equivale a 46% do percurso.<\/p>\n

Esse peda\u00e7o fica localizado entre os km 250 e km 655,7, bem no trecho central da rodovia, onde est\u00e3o localizadas 28 unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>. Este fato \u00e9 o que tenderia a atrasar as licen\u00e7as necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

De acordo com o Observat\u00f3rio BR-319, uma institui\u00e7\u00e3o formada por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que geram informa\u00e7\u00f5es sobre a rodovia, o asfaltamento pode aumentar o desmatamento da floresta, a grilagem de terras e explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rios. Em agosto deste ano, o levantamento “Abertura de Ramais e Estradas Clandestinas como Vetores de Desmatamento no Interfl\u00favio Madeira-Purus” mostrou que h\u00e1 pelo menos 2.240 quil\u00f4metros de estradas ilegais que cruzam a BR-319 e avan\u00e7am sobre unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Outros 1.297 quil\u00f4metros atravessam territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 porque foram desregulamentadas estruturas de controle fundamentais dos processos de licenciamento, o que facilita muito o processo de repavimenta\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o devemos, enquanto sociedade civil, continuar a exigir e pressionar os poderes institu\u00eddos e os \u00f3rg\u00e3os competentes para que toda e qualquer obra respeite e valorize os bens culturais, sociais, ambientais e paisag\u00edsticos da regi\u00e3o afetada\u201d, escreveu o coordenador do Observat\u00f3rio BR-319, Marcelo Rodrigues.<\/p>\n

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