{"id":568284,"date":"2026-07-20T12:51:00","date_gmt":"2026-07-20T16:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=568284"},"modified":"2026-07-20T12:51:00","modified_gmt":"2026-07-20T16:51:00","slug":"projeto-enquadra-esteticistas-como-profissionais-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=568284","title":{"rendered":"Projeto enquadra esteticistas como profissionais de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de sa\u00fade<\/h1>\n

A C\u00e2mara analisa a proposta<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t20\/07\/2026 – 13:51 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganiza\u00e7\u00e3o normativa”<\/div>\n

O Projeto de Lei 3268\/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares<\/a>, enquadra as profiss\u00f5es de esteticista e cosmet\u00f3logo como da \u00e1rea da sa\u00fade para todos efeitos legais. Hoje, essa classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 expl\u00edcita na lei.<\/p>\n

A proposta, fruto do trabalho da Subcomiss\u00e3o Especial sobre o Setor de Est\u00e9tica<\/a>, vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o de Trabalho, est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O projeto estabelece que a forma\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos em est\u00e9tica deve incluir est\u00e1gio curricular supervisionado obrigat\u00f3rio de, no m\u00ednimo, 20% da carga hor\u00e1ria do curso. A mesma exig\u00eancia vale para esteticistas e cosmet\u00f3logos com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior.<\/p>\n

A regra vale enquanto o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o editar diretrizes curriculares espec\u00edficas para a \u00e1rea. O texto inclui as mudan\u00e7as na Lei 13.643\/18<\/a>, que regulamenta as profiss\u00f5es de est\u00e9tica.<\/p>\n

Segundo a deputada Soraya Santos, o setor enfrenta “significativa desorganiza\u00e7\u00e3o normativa”, com sobreposi\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es entre categorias e atua\u00e7\u00e3o fragmentada dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A autora destaca que o setor de est\u00e9tica “movimenta bilh\u00f5es de reais anualmente” e \u00e9 “importante instrumento de gera\u00e7\u00e3o de renda e inclus\u00e3o produtiva, especialmente para mulheres”.<\/p>\n

Pela proposta, tamb\u00e9m poder\u00e3o atuar como esteticistas e cosmet\u00f3logos:<\/p>\n