{"id":568122,"date":"2026-07-20T11:02:03","date_gmt":"2026-07-20T15:02:03","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=568122"},"modified":"2026-07-20T11:02:03","modified_gmt":"2026-07-20T15:02:03","slug":"apoio-de-motta-para-medida-provisoria-das-dividas-rurais-ajuda-lula-na-corrida-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=568122","title":{"rendered":"Apoio de Motta para Medida Provis\u00f3ria das d\u00edvidas rurais ajuda Lula na corrida eleitoral"},"content":{"rendered":"
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ajudou a construir em cerca de 20 dias o que nenhum aliado do Planalto havia conseguido em tr\u00eas anos: um acordo com a bancada do agroneg\u00f3cio e com o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para viabilizar o refinanciamento de d\u00edvidas rurais.<\/a> A a\u00e7\u00e3o poupar\u00e1 ao presidente um embate direto com produtores rurais durante a corrida eleitoral.<\/p>\n

Motta comprou a vers\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda de que\u00a0o Projeto de Lei 5.122\/2023, sobre a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais, aprovado pelo Senado, era uma “pauta-bomba”, uma suposta proposta destinada a aprofundar ainda mais o rombo nas contas p\u00fablicas – fato negado pela bancada do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Com esse discurso, o presidente da C\u00e2mara barrou a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei e possibilitou ao governo apresentar a Medida Provis\u00f3ria 1.376\/2026, sobre o mesmo tema. Ela acabou sendo aceita pela bancada do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A leitura predominante entre os analistas \u00e9 que o movimento de Motta livrou o governo de um confronto aberto com a bancada do agroneg\u00f3cio<\/a> \u00e0s v\u00e9speras da campanha eleitoral e ainda entregou ao Planalto um instrumento que Lula vai usar como vitrine junto ao eleitorado do campo.<\/p>\n

O aceno ao eleitorado rural conservador e historicamente avesso ao PT ocorre em paralelo ao Plano Safra 2026\/2027 rec\u00e9m-anunciado. Ambas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o tentativas do governo de apresentar algo concreto aos produtores rurais.<\/p>\n

O especialista em Direito Constitucional Andr\u00e9 Marsiglia n\u00e3o tem d\u00favidas sobre a natureza da medida. “Essa medida provis\u00f3ria \u00e9 totalmente eleitoreira. \u00c9 uma tentativa do Lula de resgatar um voto que n\u00e3o tem sido da esquerda, que \u00e9 do Agro ou de pessoas ligadas ao Agro, e que se sentem descuidadas por esse governo”, avalia.<\/p>\n

MP \u00e9 burocr\u00e1tica e verba \u00e9 de dif\u00edcil acesso<\/h2>\n

A Medida Provis\u00f3ria autoriza a cria\u00e7\u00e3o de linhas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, mas o acesso aos benef\u00edcios est\u00e1 longe de ser autom\u00e1tico. O produtor interessado ter\u00e1 de comprovar perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, com preju\u00edzo n\u00e3o inferior a 30% sobre a renda bruta esperada em cada per\u00edodo.<\/p>\n

O parecer t\u00e9cnico de comprova\u00e7\u00e3o das perdas n\u00e3o pode ser emitido por qualquer profissional. A MP exige habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para isso. O processo envolve an\u00e1lise documental criteriosa antes de qualquer aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os cr\u00e9ditos tamb\u00e9m s\u00e3o restritos: at\u00e9 R$ 400 mil para agricultores familiares, at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es para produtores do Pronamp (Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e at\u00e9 R$ 4 milh\u00f5es para os demais. Os juros s\u00e3o de 6%, 9% e 12%, respectivamente. O prazo de pagamento \u00e9 de oito anos, com car\u00eancia de dois anos para a primeira parcela.<\/p>\n

A advogada e especialista em Direito do Agroneg\u00f3cio H\u00e9vellin Clair, do escrit\u00f3rio Clair & Castro Advocacia, compara a medida provis\u00f3ria com o projeto de lei original e diz que a desvantagem para o produtor \u00e9 clara.<\/p>\n

“O PL aprovado pelo Senado previa juros menores, entre 3,5% e 7,5%, limites mais elevados, prazo maior e suspens\u00e3o de cobran\u00e7as e execu\u00e7\u00f5es por at\u00e9 180 dias. Essa diferen\u00e7a precisa ser apresentada com transpar\u00eancia ao produtor”, explica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Clair alerta que a efic\u00e1cia eleitoral da medida provis\u00f3ria depender\u00e1 da execu\u00e7\u00e3o. \u201cSe o Planalto anunciar a medida como solu\u00e7\u00e3o imediata e o produtor encontrar na pr\u00e1tica burocracia, demora ou juros incompat\u00edveis com sua realidade financeira, o efeito pode ser inverso ao esperado\u201d, disse.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Medida Provis\u00f3ria foi alternativa poss\u00edvel para a bancada do Agro<\/h2>\n

A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) participou das negocia\u00e7\u00f5es que visavam a vota\u00e7\u00e3o do PL 5.122\/2023 na C\u00e2mara antes do recesso de julho.<\/p>\n

A expectativa entre os deputados do agroneg\u00f3cio era que a pauta fosse a plen\u00e1rio, mas isso n\u00e3o ocorreu. O governo sinalizou que questionaria o projeto no STF, caso ele fosse aprovado no Congresso. O impacto fiscal era a desculpa: o Planalto estimava impacto de R$ 140 bilh\u00f5es em dez anos; a FPA defendia R$ 75 bilh\u00f5es em 13 anos.<\/a><\/p>\n

Diante da proposta do governo mediada por Motta, a FPA cedeu. O presidente da Frente, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), foi direto ao reconhecer o resultado aqu\u00e9m do esperado.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 o mundo ideal, n\u00e3o \u00e9 o que n\u00f3s quer\u00edamos. N\u00f3s gostar\u00edamos muito de que fosse votado o PL 5.122\/23. Trabalhamos muito para isso, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel. Buscamos entendimento com o governo”, explicou.<\/p>\n

O vice-presidente da FPA na C\u00e2mara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tamb\u00e9m n\u00e3o ficou satisfeito, mas reconheceu na medida provis\u00f3ria potencial para frear o avan\u00e7o da inadimpl\u00eancia rural.<\/p>\n

“Estamos completamente atendidos? N\u00e3o. Mas n\u00f3s estamos, seguramente, atendidos de que isso deslanche, de que isso cria uma parada em todo o processo de inadimpl\u00eancia, cria uma expectativa e faz rolar o desenvolvimento do Plano Safra, que \u00e9 algo que estava nos preocupando muito”, comentou.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que a medida provis\u00f3ria n\u00e3o resolve o problema de todos os produtores endividados e defendeu a medida como uma demonstra\u00e7\u00e3o sens\u00edvel do governo do PT com os produtores.<\/p>\n

“Voc\u00eas nos sensibilizaram para que a gente sa\u00edsse de uma posi\u00e7\u00e3o, que era mais dura, para que a gente acomodasse, n\u00e3o todo mundo, que \u00e9 o que eu tenho dito, que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, e isso falo como ministro da Fazenda do pa\u00eds, mas acomodar aqui a situa\u00e7\u00e3o da grande maioria dos agricultores”, destacou.<\/p>\n

A crise do endividamento rural, segundo H\u00e9vellin Clair, n\u00e3o come\u00e7ou em 2019, n\u00e3o se resume a eventos clim\u00e1ticos e vem sendo repassada entre gera\u00e7\u00f5es h\u00e1 d\u00e9cadas. Uma renegocia\u00e7\u00e3o sem capacidade futura de pagamento, na avalia\u00e7\u00e3o da especialista, n\u00e3o resolve o problema: \u201capenas transfere a crise para os pr\u00f3ximos anos”, afirmou.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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