{"id":56772,"date":"2025-12-23T10:12:55","date_gmt":"2025-12-23T14:12:55","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=56772"},"modified":"2025-12-23T10:12:55","modified_gmt":"2025-12-23T14:12:55","slug":"acordo-brasil-paraguai-abre-producao-de-tilapias-no-lago-de-itaipu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=56772","title":{"rendered":"Acordo Brasil-Paraguai abre produ\u00e7\u00e3o de til\u00e1pias no lago de Itaipu"},"content":{"rendered":"
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O lago de Itaipu avan\u00e7a para se consolidar como um dos maiores polos de piscicultura da Am\u00e9rica do Sul. Neste m\u00eas, o Senado do Paraguai aprovou a lei que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de til\u00e1pias, no lado paraguaio do reservat\u00f3rio. Com a decis\u00e3o, o Parlamento destravou um impasse hist\u00f3rico. At\u00e9 ent\u00e3o, a falta de um marco legal no Paraguai impedia qualquer opera\u00e7\u00e3o binacional no lago compartilhado com o Brasil.<\/p>\n

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H\u00e1 anos, estudos t\u00e9cnicos j\u00e1 comprovavam a viabilidade ambiental e produtiva da atividade. No entanto, a aus\u00eancia de seguran\u00e7a jur\u00eddica freava o avan\u00e7o da cria\u00e7\u00e3o de til\u00e1pias em Itaipu no territ\u00f3rio paraguaio.<\/p>\n

O texto aprovado institui um regime espec\u00edfico de licenciamento ambiental para esp\u00e9cies n\u00e3o nativas. Assim, o texto inclui a til\u00e1pia e cria as bases para uma regulamenta\u00e7\u00e3o conjunta entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o abre caminho para um acordo binacional e permite que Brasil e Paraguai avancem de forma coordenada na regulamenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia no reservat\u00f3rio de Itaipu. A norma paraguaia dialoga diretamente com os debates t\u00e9cnicos conduzidos em conjunto pelos dois governos e com a Nota T\u00e9cnica Binacional elaborada pela Itaipu Binacional. O documento foi apresentado em junho ao Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os paraguaios respons\u00e1veis pela gest\u00e3o ambiental e da aquicultura, e serviu como base para a constru\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n

Em 2024, a Itaipu Binacional e o MPA firmaram um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica voltado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da pesca e da aquicultura sustent\u00e1vel na \u00e1rea de influ\u00eancia da usina no Brasil. O pacto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, a capacita\u00e7\u00e3o de produtores, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e o apoio ao ordenamento produtivo da atividade.<\/p>\n

“No caso espec\u00edfico do lago de Itaipu, compartilhado entre Brasil e Paraguai, o tema \u00e9 tratado pelos dois pa\u00edses. Nos \u00faltimos dias, o Senado Paraguaio aprovou uma lei que abre espa\u00e7o para a revis\u00e3o do Acordo Binacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Fauna e Flora, promulgado pelo Decreto n\u00ba 4.256\/2002, permitindo uma nova discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o da til\u00e1pia no reservat\u00f3rio. A mudan\u00e7a efetiva depende da atualiza\u00e7\u00e3o do texto do acordo pr\u00e9vio”, informou a Itaipu \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\n

Com 170 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e um dos maiores volumes de \u00e1gua represados do mundo, o lago de Itaipu desponta como base estrat\u00e9gica para a cria\u00e7\u00e3o de til\u00e1pias. (Foto: Fernando Ogura\/AEN)<\/i><\/p>\n

Lago de Itaipu pode produzir 400 mil toneladas de til\u00e1pias por ano<\/h2>\n

Para o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, a aprova\u00e7\u00e3o representa um marco institucional. \u201cA exist\u00eancia de um marco legal claro \u00e9 essencial para organizar a atividade, orientar produtores e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), o lago tem capacidade para produzir at\u00e9 400 mil toneladas de til\u00e1pias por ano no reservat\u00f3rio de 170 quil\u00f4metros de extens\u00e3o.<\/p>\n

Esse volume colocaria Itaipu entre as maiores \u00e1reas de piscicultura continental. Al\u00e9m disso, abriria caminho para o Paraguai integrar o grupo dos cinco maiores exportadores mundiais da prote\u00edna<\/strong>.<\/p>\n

Para Altemir Gregolin, presidente do International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil) – um dos maiores eventos do setor no pa\u00eds, a decis\u00e3o \u00e9 resultado da primeira cess\u00e3o de \u00e1guas da Uni\u00e3o no reservat\u00f3rio, em 2008. \u201cDesde ent\u00e3o, aguard\u00e1vamos por esta not\u00edcia do Paraguai\u201d, comentou. Segundo Gregolin, a cria\u00e7\u00e3o de til\u00e1pias em Itaipu tende a consolidar o lago como um dos principais polos produtivos do Brasil.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Pesca analisa impactos ambientais no lago<\/h2>\n

A lei segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a. Com isso, o Brasil e o pa\u00eds vizinho poder\u00e3o avan\u00e7ar de forma coordenada na estrutura\u00e7\u00e3o da atividade. Estudos apontam que a cadeia produtiva pode gerar at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> por ano e criar cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n

A proposta segue as diretrizes da Nota T\u00e9cnica Binacional apresentada pela Itaipu ao MPA, ocumento brasileiro que analisa impactos ambientais, jur\u00eddicos e socioecon\u00f4micos.<\/p>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, est\u00e3o o monitoramento permanente do reservat\u00f3rio, o controle de indicadores ambientais e a gest\u00e3o produtiva rigorosa, condicionada ao licenciamento ambiental.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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