{"id":566897,"date":"2026-07-19T19:19:29","date_gmt":"2026-07-19T23:19:29","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=566897"},"modified":"2026-07-19T19:19:29","modified_gmt":"2026-07-19T23:19:29","slug":"ministerio-da-seguranca-volta-ao-debate-eleitoral-defendido-por-politicos-de-lado-a-lado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=566897","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a volta ao debate eleitoral defendido por pol\u00edticos de lado a lado"},"content":{"rendered":"
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A proposta de recria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio exclusivo da Seguran\u00e7a P\u00fablica voltou \u00e0 agenda do debate eleitoral no Brasil. N\u00e3o exclusiva de vozes \u00e0 direita ou \u00e0 esquerda, mas de pr\u00e9-candidatos e representantes de ambos os polos do espectro pol\u00edtico.<\/p>\n

Historicamente contr\u00e1rio \u00e0 tese, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, incorporou a ideia ao seu discurso ainda na campanha eleitoral de 2022, mas foi s\u00f3 com a press\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a pelo Congresso, este ano, que passou a defender a proposta com mais afinco: \u201cO dia que o Senado aprovar a PEC da Seguran\u00e7a n\u00f3s criaremos o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica nesse pa\u00eds\u201d, afirmou em maio, durante o evento de lan\u00e7amento do programa Brasil Contra o Crime Organizado<\/a>.<\/p>\n

(Esta reportagem faz parte da s\u00e9rie\u00a0Brasil Seguro<\/strong>, que examina erros em pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e traz exemplos do que fazer para assegurar a autoridade da lei.\u00a0Confira aqui os outros textos da s\u00e9rie<\/a>.)<\/em><\/p>\n

O esfor\u00e7o de Lula e de outras lideran\u00e7as petistas em emplacar uma pauta de seguran\u00e7a \u2013 promessa de cria\u00e7\u00e3o de Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a vinculado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um conjunto de leis de seguran\u00e7a durante lan\u00e7amento de programa de seguran\u00e7a \u2013 em ano eleitoral tem uma correla\u00e7\u00e3o evidente: a criminalidade e a viol\u00eancia figuram entre as maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos brasileiros. Pesquisa Quest de junho apontou que 30% dos entrevistados consideravam a seguran\u00e7a p\u00fablica o maior problema do pa\u00eds havia mais de um ano<\/a>, acima de temas como corrup\u00e7\u00e3o (19%) e economia (13%).<\/p>\n

Do outro lado do espectro pol\u00edtico, o senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) tamb\u00e9m firmou compromisso p\u00fablico pela cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio \u201cpermanente\u201d da Seguran\u00e7a P\u00fablica caso seja eleito. Em v\u00eddeo publicado em mar\u00e7o, ao lado do deputado federal Guilherme Derrite, ex-secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Fl\u00e1vio Bolsonaro afirmou: \u201cQuero anunciar aqui um compromisso p\u00fablico de que vai haver pela primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil um minist\u00e9rio permanente da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

No v\u00eddeo, Fl\u00e1vio dizia que a pasta seria criada para haver uma \u201cintegra\u00e7\u00e3o entre todas as for\u00e7as, sejam federais, estaduais e municipais, investimento em tecnologia, compartilhamento de dados, uma melhor prote\u00e7\u00e3o das nossas fronteiras e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com outros pa\u00edses para combater organiza\u00e7\u00f5es terroristas\u201d.<\/p>\n

O plano de seguran\u00e7a de Fl\u00e1vio<\/a>, denominado pela campanha como “Brasil sem medo”, lan\u00e7ado no \u00faltimo dia 23 de junho, entretanto, n\u00e3o cita a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a como eixo central no combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Como foi o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a no governo Temer<\/h2>\n

O Brasil teve um Minist\u00e9rio (extraordin\u00e1rio) da Seguran\u00e7a P\u00fablica durante a gest\u00e3o de Michel Temer, entre maio de 2016 e dezembro de 2018. Comandada por Raul Jungmann, falecido em janeiro de 2026<\/a>, a pasta foi criada no \u00e2mbito da decis\u00e3o pela interven\u00e7\u00e3o do governo federal no Rio de Janeiro, em que as autoridades federais assumiram a gest\u00e3o da seguran\u00e7a no estado fluminense entre fevereiro e dezembro de 2018.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o federal no Rio obteve resultados positivos nos indicadores de seguran\u00e7a do estado, \u00e0s custas de um alto gasto \u2013 na ordem de R$ 1 bilh\u00e3o<\/a>.\u00a0Para al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o pontual de indicadores de viol\u00eancia no Rio de Janeiro, o maior legado do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Temer e Jungmann foi a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) \u2013 que voltou ao debate p\u00fablico<\/a> pela PEC da Seguran\u00e7a do governo Lula.<\/p>\n

O Susp instituiu diretrizes, metas e compartilhamento de dados integrados de intelig\u00eancia entre a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Na pr\u00e1tica, a proposta criou uma base legal para que os entes da federa\u00e7\u00e3o compartilhem dados, planejem a\u00e7\u00f5es e articulem respostas conjuntas, reduzindo a fragmenta\u00e7\u00e3o institucional que dificulta o combate ao crime organizado.<\/p>\n

A extraordinariedade do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, no entanto, n\u00e3o durou para al\u00e9m do curto per\u00edodo de Temer \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Com a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, a primeira medida provis\u00f3ria editada no governo dele, em 2019, reduziu de 29 para 22 o n\u00famero de minist\u00e9rios, reagrupando a pasta da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e0 da Justi\u00e7a.<\/p>\n

A ideia de recria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio exclusivo n\u00e3o foi completamente descartada<\/a> ao longo do mandato de Bolsonaro, mas nunca chegou a ser efetivamente retomada.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a tem efeito simb\u00f3lico<\/h2>\n

A proposta de recria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio exclusivo da Seguran\u00e7a P\u00fablica, especialmente em ano eleitoral, parece ter mais for\u00e7a em torno de uma dimens\u00e3o simb\u00f3lica do que necessariamente de quest\u00f5es pr\u00e1ticas como a divis\u00e3o e independ\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os internos do atual Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica ou a divis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta.\u00a0<\/p>\n

Uma das vozes favor\u00e1veis \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio exclusivo no Congresso Nacional \u00e9 do senador Alessandro Vieira<\/strong> (MDB-SE). Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira incluiu no relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o uma recomenda\u00e7\u00e3o ao presidente da Rep\u00fablica pela recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica como medida salutar para o combate \u00e0 viol\u00eancia no Brasil.<\/p>\n

Citando como exemplo de sucesso o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a da era Temer, Vieira assinala que \u201ca cria\u00e7\u00e3o de Minist\u00e9rios pelo Poder Executivo federal \u00e9 uma estrat\u00e9gia para aumentar a efici\u00eancia e a agilidade em determinada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o\u201d. Em seguida, o relator da CPI refor\u00e7a o aspecto simb\u00f3lico do ato: \u201cObviamente, a mera cria\u00e7\u00e3o formal de um \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o significa que certo problema p\u00fablico ser\u00e1 enfrentado. A cria\u00e7\u00e3o de Minist\u00e9rios \u00e9 insuficiente, mas, por vezes, necess\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Pegando carona num debate do passado, o colunista da Gazeta do Povo Andr\u00e9 Borges Uliano defendia, em 2020, a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica por tr\u00eas raz\u00f5es<\/a>, uma delas nomeadamente simb\u00f3lica: \u201cComo hoje essa mat\u00e9ria est\u00e1 imbricada no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, um s\u00f3 ministro teria de ser um grande jurista e algu\u00e9m que entenda de seguran\u00e7a al\u00e9m de apresentar um marcado compromisso de dureza com o crime. O problema \u00e9 que o rol de pessoas com esse perfil \u00e9 restrito<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Um minist\u00e9rio exclusivo da Seguran\u00e7a, argumenta Uliano, permitiria ao presidente escolher uma pessoa de perfil comprometido com o combate \u00e0 criminalidade para liderar os trabalhos na pasta.\u00a0S\u00e3o declara\u00e7\u00f5es, cada uma \u00e0 sua maneira, que d\u00e3o conta de como o mero ato da cria\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio com o nome da Seguran\u00e7a P\u00fablica d\u00e1 o recado de que aquele ocupante da cadeira da Presid\u00eancia se importa o suficiente com a \u00e1rea a ponto de dedicar um minist\u00e9rio exclusivo ao tema.<\/p>\n

Analogamente, \u00e9 tamb\u00e9m o que os dois pr\u00e9-candidatos que aparecem liderando a \u00faltima pesquisa AtlasIntel<\/a> para presidente da Rep\u00fablica evocam ao apoiar a proposta: pode haver raz\u00f5es pr\u00e1ticas para se defender a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas antes disso a medida importa porque demonstra um compromisso com o tema seguran\u00e7a, que tanto preocupa os brasileiros.<\/p>\n

\u201cDo ponto de vista de solu\u00e7\u00e3o, ela [a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica] denuncia um pouco a dificuldade que tanto a direita quanto a esquerda t\u00eam de encontrar formas efetivas de resolver esse problema\u201d, afirma o cientista pol\u00edtico e professor do Insper Leandro Consentino. \u201cPara a esquerda, a solu\u00e7\u00e3o de muita coisa no Brasil, de quase tudo, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de algum tipo de burocracia, de algum tipo de solu\u00e7\u00e3o via estado. O que \u00e9 novidade \u00e9 a direita encampar parte desse discurso, porque tamb\u00e9m parece cada vez mais claro que ela tamb\u00e9m n\u00e3o tem uma solu\u00e7\u00e3o efetiva para esse problema\u201d, completa.<\/p>\n

\u201cQuer dizer, o discurso de trucul\u00eancia, de que bandido bom \u00e9 bandido morto, de que vamos resolver tudo classificando fac\u00e7\u00f5es como terrorismo, tamb\u00e9m \u00e9 um pouco esvaziado\u201d, acrescenta ele. Consentino lembra de uma quest\u00e3o importante nesse debate, que \u00e9 a compet\u00eancia dos estados na gest\u00e3o da seguran\u00e7a no Brasil<\/strong>.<\/p>\n

\u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma compet\u00eancia estadual na nossa Constitui\u00e7\u00e3o e isso faz com que de alguma forma \u00e0s vezes a gente care\u00e7a de um pouco de coordena\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica em n\u00edvel nacional\u201d, afirma. \u201cMas n\u00e3o h\u00e1 necessidade de voc\u00ea criar uma institui\u00e7\u00e3o ministerial com esse fim. Quer dizer, voc\u00ea resolveria muito bem com a estrutura que j\u00e1 tem\u201d, avalia o especialista.<\/p>\n

Para Roberto Motta, colunista da Gazeta do Povo<\/strong>, estudioso do tema e autor do livro A constru\u00e7\u00e3o da maldade<\/em>, no qual disseca a crise da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, \u201ch\u00e1 v\u00e1rias medidas que s\u00e3o necess\u00e1rias com urg\u00eancia para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica, e entre elas n\u00e3o est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio\u201d, diz. \u201cAs tr\u00eas a\u00e7\u00f5es urgentes s\u00e3o: retomar o controle dos pres\u00eddios da m\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es, implantar uma pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero colocando a pol\u00edcia na rua em massa e endurecer a legisla\u00e7\u00e3o penal e de execu\u00e7\u00e3o penal. Nada disso precisa de um Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, completa.<\/p>\n

\u201cO que \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio \u00e9 a mudan\u00e7a de mentalidade em rela\u00e7\u00e3o ao combate ao crime, mas hoje o Brasil tem um governo que orienta a sua postura em rela\u00e7\u00e3o ao crime pela ideologia marxista\u201d, diz Motta.<\/p>\n

\u201cO ex-ministro da Justi\u00e7a [Ricardo Lewandowski] chegou a comemorar que 50% dos criminosos eram soltos na audi\u00eancia de cust\u00f3dia. O ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a [M\u00e1rio Sarrubo] declarou, em uma entrevista dada a mim no programa Direto ao Ponto<\/em>, que levava um segundo celular para dar ao ladr\u00e3o. E o chefe do Executivo [Lula], entre in\u00fameras outras declara\u00e7\u00f5es, disse que o traficante \u00e9 v\u00edtima do usu\u00e1rio<\/a>. Essa mentalidade, que impera no sistema de Justi\u00e7a criminal, \u00e9 o maior obst\u00e1culo no combate ao crime\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Personagem do debate sobre recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio, Moro defende \u201cpostura\u201d<\/h2>\n

Pr\u00e9-candidato ao governo do Paran\u00e1, o senador Sergio Moro (PL-PR) desempenhou diferentes pap\u00e9is no debate relacionado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o (e recria\u00e7\u00e3o) de um minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Brasil. Ele foi o primeiro ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica a tomar posse ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a do governo Temer.<\/p>\n

Ao se exonerar do cargo, em 2020, o debate sobre a recria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio exclusivo ganhou for\u00e7a no governo Bolsonaro pelo nome de Moro ser visto como de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia. O substituto dele na pasta, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, chegou a tratar da possibilidade, n\u00e3o levada adiante.<\/p>\n

Moro estava no lan\u00e7amento do programa de seguran\u00e7a de Fl\u00e1vio Bolsonaro, mas n\u00e3o subscreve, ele pr\u00f3prio, a ideia de recria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio. Por conta de compromissos de pr\u00e9-campanha, o senador n\u00e3o pode conceder entrevista, mas atendeu a uma pergunta feita pela Gazeta do Povo<\/strong>: a Uni\u00e3o deve compartilhar de mais responsabilidade com os estados na gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil?<\/p>\n

Ele respondeu o seguinte: \u201cO que o pa\u00eds precisa s\u00e3o de estruturas efetivamente voltadas ao combate ao crime organizado, al\u00e9m de leis mais duras para enfrentar essas fac\u00e7\u00f5es. Esses s\u00e3o os pontos centrais da discuss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 evidente que o governo Lula n\u00e3o tem essa caracter\u00edstica. Seja por declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio presidente, seja pela aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas robustas na \u00e1rea de seguran\u00e7a, n\u00e3o vemos uma estrat\u00e9gia consistente de enfrentamento ao crime organizado. Por isso, n\u00e3o adianta simplesmente criar um Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e manter a mesma postura\u201d, completou Moro.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Moro, independentemente de defesa da proposta de cria\u00e7\u00e3o de um novo minist\u00e9rio, Fl\u00e1vio Bolsonaro defende medidas voltadas ao endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o e ao combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas: \u201cMais importante do que a cria\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de um minist\u00e9rio \u00e9 ter vontade pol\u00edtica, estrat\u00e9gia e a\u00e7\u00f5es concretas para enfrentar o crime organizado\u201d, concluiu.<\/p>\n

O tema, como o eleitor ver\u00e1, ganhar\u00e1 o debate eleitoral sob roupagem levemente diferente aqui e ali, mas circundando quest\u00f5es semelhantes. Os desafios da seguran\u00e7a, afinal, afligem da mesma forma quem est\u00e1 de qualquer lado do espectro pol\u00edtico.<\/p>\n

\u201cQuando a gente chegar num segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, em que os dois candidatos ser\u00e3o confrontados com essa quest\u00e3o muito fortemente, eles v\u00e3o ter que de alguma forma acenar para um p\u00fablico preocupado com isso\u201d, prev\u00ea Leandro Consentino, do Insper. \u201cSe a oposi\u00e7\u00e3o ganhar \u00e9 mais prov\u00e1vel ainda do que se o governo ganhar, mas acho que nos dois cen\u00e1rios a probabilidade da cria\u00e7\u00e3o desse novo minist\u00e9rio \u00e9 alta\u201d, acrescenta ele.<\/p>\n

    \n
  • Metodologia<\/strong>: A AtlasIntel ouviu 4.999 pessoas por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico entre os dias 26 e 30 de junho de 2026. A pesquisa foi contratada pelo pr\u00f3prio instituto. A margem de erro \u00e9 de 1 ponto percentual para mais ou para menos. O n\u00edvel de confian\u00e7a \u00e9 de 95%. Registro no TSE n\u00ba BR-04582\/2026.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A proposta de recria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio exclusivo da Seguran\u00e7a P\u00fablica voltou \u00e0 agenda do debate eleitoral no Brasil. N\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":566753,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[189],"tags":[],"class_list":["post-566897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/566897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=566897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/566897\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/566753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=566897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=566897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=566897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}