{"id":566555,"date":"2026-07-19T17:00:00","date_gmt":"2026-07-19T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=566555"},"modified":"2026-07-19T17:00:00","modified_gmt":"2026-07-19T21:00:00","slug":"bolsonaro-livre-para-escapar-do-ciclo-revanchista-o-pais-precisa-fazer-o-que-e-certo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=566555","title":{"rendered":"Bolsonaro livre: para escapar do ciclo revanchista, o pa\u00eds precisa fazer o que \u00e9 certo"},"content":{"rendered":"
O ex-presidente Jair Bolsonaro: quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o direito de Jair Bolsonaro de escrever cartas, mas a garantia de todos os seus direitos. (Foto: EFE\/Andre Borges)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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No pa\u00eds das not\u00edcias fant\u00e1sticas, o evento da semana foi a proibi\u00e7\u00e3o imposta pela Suprema Corte a Fl\u00e1vio Bolsonaro, senador da Rep\u00fablica, advogado e candidato \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Fl\u00e1vio foi proibido de visitar o pai, Jair Bolsonaro<\/a>, que est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, condenado por suposta tentativa de golpe de Estado. A proibi\u00e7\u00e3o de visitas \u00e9 v\u00e1lida por 90 dias \u2013 mais ou menos o per\u00edodo at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es. O motivo foi a divulga\u00e7\u00e3o, por Fl\u00e1vio, de uma carta escrita pelo pai.<\/p>\n

\u00c9 ocioso discutir a dimens\u00e3o jur\u00eddica dessa medida. Ela parece, a muitos juristas, inexistente. Qualquer discuss\u00e3o teria que come\u00e7ar com o processo que levou Bolsonaro \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n

No sistema acusat\u00f3rio do Brasil h\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o entre as fun\u00e7\u00f5es persecut\u00f3ria<\/em> (a fun\u00e7\u00e3o de investigar e acusar) e jurisdicional<\/em> (a fun\u00e7\u00e3o de julgar). Isso \u00e9 um princ\u00edpio elementar do Direito, me dizem os juristas.<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o persecut\u00f3ria \u00e9 da pol\u00edcia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>; a fun\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e9 do Judici\u00e1rio. Para preservar a neutralidade e evitar que o juiz j\u00e1 comece o processo com uma convic\u00e7\u00e3o estabelecida, o Judici\u00e1rio<\/a> \u00e9 inerte; ele n\u00e3o pode instaurar inqu\u00e9rito por iniciativa pr\u00f3pria.<\/p>\n

Mas, neste caso, os inqu\u00e9ritos foram instaurados pelo pr\u00f3prio tribunal que realizou os julgamentos.<\/p>\n

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Ningu\u00e9m precisa gostar de Bolsonaro para exigir sua liberta\u00e7\u00e3o. S\u00f3 precisamos gostar de nossa pr\u00f3pria liberdade<\/p>\n<\/blockquote>\n

Um segundo problema \u00e9 que esse processo deveria estar na primeira inst\u00e2ncia, n\u00e3o na Suprema Corte. Jair Bolsonaro n\u00e3o tinha foro privilegiado.\u00a0 Esse era o entendimento da Corte \u2013 at\u00e9 que ele mudou, coincidentemente, pouco antes da aprecia\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra Bolsonaro<\/p>\n

Se, ainda assim, o processo fosse julgado na Suprema Corte, ele deveria ser julgado no plen\u00e1rio, e n\u00e3o na primeira turma, como aconteceu. Foi no plen\u00e1rio que aconteceram os grandes julgamentos anteriores. O argumento de que isso atrapalharia a pauta da Corte n\u00e3o se sustenta; afinal, se a pauta n\u00e3o pode ser afetada pelo julgamento de uma tentativa de golpe, envolvendo um ex-presidente, ent\u00e3o para que ela serve?<\/p>\n

Tr\u00eas dos ju\u00edzes da primeira turma, onde aconteceu o julgamento, deveriam ter se declarado suspeitos: um deles era supostamente alvo dos crimes em julgamento e os outros dois atuaram em processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou o processaram.<\/p>\n

Bolsonaro e boa parte das pessoas do chamado \u201cN\u00facleo 1\u201d foram acusadas de atos protegidos pela liberdade de express\u00e3o<\/a>: reuni\u00f5es (que n\u00e3o envolveram execu\u00e7\u00e3o) e atos de pensamento, reflex\u00e3o ou cogita\u00e7\u00e3o \u2013 e a lei n\u00e3o pune isso.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a decis\u00e3o de acusar os r\u00e9us simultaneamente pelos crimes de golpe de estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado de Direito n\u00e3o faz sentido. S\u00e3o crimes irmanados<\/em>; n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel executar um sem executar o outro. A consequ\u00eancia de manter as duas acusa\u00e7\u00f5es foi a aplica\u00e7\u00e3o de penas altas demais.<\/p>\n

Essa sucess\u00e3o de problemas levou muitos operadores do Direito, incluindo promotores e magistrados, \u00e0 convic\u00e7\u00e3o de que esse e outros processos ser\u00e3o anulados – embora n\u00e3o se saiba quando ou como.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Antes de ter sido condenado e preso, Jair Bolsonaro teve seus direitos pol\u00edticos suspensos por ter realizado uma reuni\u00e3o com embaixadores \u2013 um ato que estava dentro dos seus poderes como presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Diante disso, percebe-se que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o direito de Jair Bolsonaro de escrever cartas, mas a garantia de todos os seus direitos \u2013 incluindo a liberdade de express\u00e3o, o direito de ir e vir e o direito de concorrer a um cargo eletivo.<\/p>\n

\u00c9 preciso dizer: soltem Jair Bolsonaro. Deixem que o povo escolha seu caminho, sem tutela.<\/p>\n

N\u00e3o se corrige uma injusti\u00e7a cometendo outra de sinal contr\u00e1rio. \u00c9 imposs\u00edvel consolidar uma democracia<\/a> \u00e0 for\u00e7a, com medidas de exce\u00e7\u00e3o. A viola\u00e7\u00e3o dos direitos de um homem hoje \u00e9 a futura viola\u00e7\u00e3o dos direitos de todos.<\/p>\n

Ningu\u00e9m precisa gostar de Bolsonaro para exigir sua liberta\u00e7\u00e3o. S\u00f3 precisamos gostar de nossa pr\u00f3pria liberdade.<\/p>\n<\/div>\n

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