{"id":565415,"date":"2026-07-19T05:02:00","date_gmt":"2026-07-19T09:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=565415"},"modified":"2026-07-19T05:02:00","modified_gmt":"2026-07-19T09:02:00","slug":"a-franca-legalizou-a-morte-e-isso-e-um-alerta-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=565415","title":{"rendered":"A Fran\u00e7a legalizou a morte e isso \u00e9 um alerta para o Brasil"},"content":{"rendered":"
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Durante os \u00faltimos anos, dediquei-me quase exclusivamente ao estudo da causa pr\u00f3-vida, especialmente \u00e0 defesa da vida humana desde a concep\u00e7\u00e3o. Escrevi artigos, participei de debates, acompanhei decis\u00f5es judiciais, analisei projetos de lei e publiquei um livro sobre o tema. Naturalmente, o aborto tornou-se o principal objeto de minha pesquisa e atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 momentos em que o compromisso com a dignidade da vida exige ampliar o olhar. A recente aprova\u00e7\u00e3o, pela Assembleia Nacional da Fran\u00e7a, da lei que legaliza a eutan\u00e1sia e o suic\u00eddio assistido \u00e9 um desses momentos. Seria incoerente defender o direito de nascer e permanecer em sil\u00eancio quando uma na\u00e7\u00e3o passa a reconhecer, em determinadas circunst\u00e2ncias, o direito de provocar deliberadamente a morte de seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

A quest\u00e3o em debate nunca foi apenas jur\u00eddica. Ela \u00e9, antes de tudo, civilizacional. Ao aprovar a chamada \u201cmorte assistida\u201d, a Fran\u00e7a deixa de perguntar apenas como aliviar o sofrimento e passa a perguntar quando a morte pode ser considerada uma resposta aceit\u00e1vel ao sofrimento. Essa mudan\u00e7a de paradigma representa uma das mais profundas transforma\u00e7\u00f5es \u00e9ticas das democracias ocidentais nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Os defensores da medida costumam invocar a autonomia individual. Argumentam que cada pessoa deveria possuir o direito de decidir quando e como morrer. \u00c0 primeira vista, trata-se de um argumento sedutor. Afinal, todos valorizamos a liberdade. Entretanto, nenhuma sociedade organizada se sustenta apenas sobre o princ\u00edpio da autonomia.<\/p>\n

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Nossa tarefa n\u00e3o \u00e9 apenas denunciar a cultura da morte. \u00c9 construir uma cultura do cuidado. Uma sociedade verdadeiramente humana n\u00e3o responde ao sofrimento eliminando quem sofre. Responde oferecendo tratamento, companhia, afeto, cuidados paliativos e esperan\u00e7a<\/p>\n<\/blockquote>\n

Se assim fosse, praticamente qualquer escolha individual deveria ser legitimada pelo Estado. A tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ocidental sempre reconheceu que existem bens fundamentais que merecem prote\u00e7\u00e3o justamente porque transcendem a vontade moment\u00e2nea do indiv\u00edduo. A vida \u00e9 o principal deles.<\/p>\n

Quando o Estado deixa de proteger incondicionalmente a vida e passa a estabelecer as circunst\u00e2ncias em que ela pode ser deliberadamente interrompida, ocorre uma invers\u00e3o de sua pr\u00f3pria finalidade. O poder p\u00fablico, cuja miss\u00e3o primordial \u00e9 proteger os mais vulner\u00e1veis, torna-se tamb\u00e9m o agente que autoriza sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de uma preocupa\u00e7\u00e3o meramente te\u00f3rica. A experi\u00eancia internacional demonstra que, ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o, os crit\u00e9rios tendem a se expandir. Em diversos pa\u00edses, aquilo que come\u00e7ou restrito a pacientes terminais evoluiu para situa\u00e7\u00f5es envolvendo doen\u00e7as cr\u00f4nicas, sofrimento psicol\u00f3gico, dem\u00eancia, defici\u00eancia e, em alguns casos, menores de idade. A chamada \u201cladeira escorregadia\u201d deixou de ser apenas uma hip\u00f3tese levantada por fil\u00f3sofos para tornar-se objeto de intenso debate entre juristas, m\u00e9dicos e bioeticistas.<\/p>\n

Outro aspecto frequentemente negligenciado diz respeito aos cuidados paliativos. A medicina moderna disp\u00f5e hoje de recursos extraordin\u00e1rios para controlar a dor f\u00edsica e oferecer qualidade de vida at\u00e9 os momentos finais da exist\u00eancia. Muitos pedidos de eutan\u00e1sia n\u00e3o decorrem da intensidade da dor, mas da solid\u00e3o, da depress\u00e3o, do medo de depender de terceiros ou da sensa\u00e7\u00e3o de ser um peso para a fam\u00edlia. A resposta verdadeiramente humana para essas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 eliminar o paciente, mas cerc\u00e1-lo de cuidado, presen\u00e7a, tratamento adequado e esperan\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 justamente aqui que reside uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos movimentos pr\u00f3-vida. Quando a morte passa a ser apresentada como solu\u00e7\u00e3o socialmente aceit\u00e1vel, os mais fr\u00e1geis podem sentir uma press\u00e3o silenciosa para escolher aquilo que jamais escolheriam em um ambiente de pleno acolhimento. A liberdade torna-se relativa quando algu\u00e9m acredita que sua exist\u00eancia representa um custo para os demais.<\/p>\n

Como pastor presbiteriano, n\u00e3o posso deixar de afirmar tamb\u00e9m aquilo que sustenta minha convic\u00e7\u00e3o mais profunda. A vida humana possui dignidade porque foi criada \u00e0 imagem de Deus. Ela n\u00e3o deriva da sa\u00fade, da produtividade, da autonomia ou da utilidade econ\u00f4mica. O valor da pessoa permanece intacto mesmo quando todas essas caracter\u00edsticas desaparecem.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Essa convic\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o pertence apenas ao universo religioso. Ela encontra eco na pr\u00f3pria tradi\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, constru\u00edda justamente para proteger aqueles cuja dignidade n\u00e3o pode depender da vontade da maioria nem da utilidade social.<\/p>\n

A Fran\u00e7a exerceu papel decisivo na forma\u00e7\u00e3o do pensamento pol\u00edtico moderno. Foi ber\u00e7o de ideias que moldaram o Ocidente e influenciaram profundamente a compreens\u00e3o contempor\u00e2nea sobre liberdade e direitos. Por isso, sua decis\u00e3o possui significado que ultrapassa suas fronteiras. Ela envia ao mundo uma mensagem poderosa: em determinadas circunst\u00e2ncias, provocar deliberadamente a morte deixa de ser uma viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana para tornar-se um direito.<\/p>\n

\u00c9 precisamente essa mensagem que precisa ser contestada. No Brasil, ainda discutimos temas semelhantes em diferentes esferas do direito e da bio\u00e9tica. A decis\u00e3o francesa serve como alerta. N\u00e3o devemos esperar que o mesmo caminho seja percorrido para iniciar o debate. A defesa da vida exige vigil\u00e2ncia constante, argumentos s\u00f3lidos e disposi\u00e7\u00e3o para dialogar com respeito, mas tamb\u00e9m com firmeza.<\/p>\n

Nossa tarefa n\u00e3o \u00e9 apenas denunciar a cultura da morte. \u00c9 construir uma cultura do cuidado. Uma sociedade verdadeiramente humana n\u00e3o responde ao sofrimento eliminando quem sofre. Responde oferecendo tratamento, companhia, afeto, cuidados paliativos e esperan\u00e7a. Enquanto houver vidas consideradas descart\u00e1veis, a causa pr\u00f3-vida continuar\u00e1 sendo necess\u00e1ria: do ventre materno ao leito de um hospital.<\/p>\n

Ramon de Sousa Oliveira<\/strong> \u00e9 pastor da Igreja Presbiteriana de Belmonte (MG) e professor de Novo Testamento do Semin\u00e1rio Teol\u00f3gico Presbiteriano Reverendo Denoel Nicodemus Eller.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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