{"id":565248,"date":"2026-07-17T10:16:00","date_gmt":"2026-07-17T14:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=565248"},"modified":"2026-07-17T10:16:00","modified_gmt":"2026-07-17T14:16:00","slug":"congresso-entra-em-recesso-e-deixa-politicas-eleitoreiras-de-lula-pelo-caminho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=565248","title":{"rendered":"Congresso entra em recesso e deixa pol\u00edticas eleitoreiras de Lula pelo caminho"},"content":{"rendered":"
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O Congresso Nacional entra em recesso nesta sexta-feira (17) e deixar\u00e1 pelo caminho pelo menos duas pautas consideradas estrat\u00e9gicas pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) para a sua tentativa de reelei\u00e7\u00e3o em outubro: o fim da escala 6×1 e a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Estas s\u00e3o duas propostas que o petista levantar\u00e1 como bandeira durante a campanha eleitoral, e que depender\u00e3o da boa vontade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) para serem votadas.<\/p>\n

Alcolumbre est\u00e1 rompido com o governo desde que Lula indicou ou advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias,<\/a> para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde ent\u00e3o, o senador tem promovido uma forte retalia\u00e7\u00e3o e pautado projetos contr\u00e1rios ao Planalto, entre eles a pauta-bomba da aposentadoria especial dos agentes comunit\u00e1rios <\/a>de sa\u00fade e de combate a endemias.<\/p>\n

J\u00e1 as pautas que o governo precisa ver aprovadas antes do in\u00edcio da campanha eleitoral seguem em compasso de espera sob forte protesto da esquerda, de aliados de Lula e do pr\u00f3prio presidente que, n\u00e3o raramente em seus discursos, cobra a vota\u00e7\u00e3o pelos senadores.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Em tese, por conta do calend\u00e1rio eleitoral, o Congresso ter\u00e1 apenas duas semanas de vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de quais projetos ser\u00e3o analisados nestas semanas que os congressistas chamam de \u201cesfor\u00e7o concentrado\u201d<\/a>.<\/p>\n

A principal pend\u00eancia que Lula promete explorar a esmo durante a campanha eleitoral \u00e9 a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1<\/a> e reduz a jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais. O Pal\u00e1cio do Planalto pressiona para que a proposta seja votada antes das elei\u00e7\u00f5es, mas o texto permanece travado na Mesa Diretora do Senado.<\/p>\n

Alcolumbre j\u00e1 adiantou n\u00e3o ter pressa para conduzir a tramita\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o encaminhou a proposta \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Nos bastidores, aliados avaliam que a an\u00e1lise dever\u00e1 ficar para depois do per\u00edodo eleitoral, quando a PEC precisar\u00e1 reunir ao menos 49 votos favor\u00e1veis em dois turnos para ser aprovada.<\/p>\n

Outra proposta que permanece sem avan\u00e7o \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, considerada uma das principais apostas do governo para responder \u00e0s cr\u00edticas na \u00e1rea. O texto foi aprovado pela C\u00e2mara em mar\u00e7o, mas segue parado no Senado desde ent\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O que mais fica pelo caminho com o recesso<\/h2>\n

Tamb\u00e9m ficam em compasso de espera outras iniciativas de interesse do governo com vistas \u00e0 campanha eleitoral, como:<\/p>\n

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  • Medida provis\u00f3ria que extingue a \u201ctaxa das blusinhas\u201d, cuja tramita\u00e7\u00e3o sequer come\u00e7ou por diverg\u00eancias entre o governo e o Senado;<\/li>\n
  • Atualiza\u00e7\u00e3o do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que depende de acordo sobre o Simples Nacional;<\/li>\n
  • Marco legal dos minerais cr\u00edticos e terras raras, aprovado pela C\u00e2mara e que prev\u00ea R$ 5 bilh\u00f5es em incentivos fiscais;<\/li>\n
  • Projeto que cria regras para mercados digitais e amplia a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) contra pr\u00e1ticas anticoncorrenciais;<\/li>\n
  • Proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, que continua sem relat\u00f3rio final na comiss\u00e3o especial.<\/li>\n<\/ul>\n

    A medida provis\u00f3ria da \u201ctaxa das blusinhas\u201d tem, ainda, o agravante do prazo para aprova\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o seja analisada at\u00e9 o dia 11 de setembro, a cobran\u00e7a do tributo voltar\u00e1 automaticamente em plena campanha eleitoral, j\u00e1 que a comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da mat\u00e9ria ainda nem foi instalada.<\/p>\n

    Na C\u00e2mara, o projeto que criminaliza a misoginia tamb\u00e9m ficou sem vota\u00e7\u00e3o por falta de consenso entre os partidos. A proposta pretende punir a pr\u00e1tica, indu\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, restri\u00e7\u00e3o de direitos ou ofensas \u00e0 dignidade da mulher, mas enfrenta resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n

    O projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial \u00e9 outra bandeira de Lula que n\u00e3o avan\u00e7ou, apesar da previs\u00e3o inicial de vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial ainda em junho. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que s\u00f3 apresentar\u00e1 seu parecer quando houver compromisso do Senado em analisar a mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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