{"id":564923,"date":"2026-07-18T19:36:37","date_gmt":"2026-07-18T23:36:37","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=564923"},"modified":"2026-07-18T19:36:37","modified_gmt":"2026-07-18T23:36:37","slug":"julgamento-de-habeas-corpus-em-casos-de-organizacoes-criminosas-cresce-230-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=564923","title":{"rendered":"Julgamento de habeas corpus em casos de organiza\u00e7\u00f5es criminosas cresce 230% no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
\n

O n\u00famero de processos judiciais envolvendo organiza\u00e7\u00f5es criminosas no Brasil saltou quase 150% em cinco anos, segundo o Painel Nacional do Crime Organizado do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). De 2020 at\u00e9 o ano passado, o registro de novos processos subiu de 11.545 para 28.584 em 2025, o que aponta para a alta demanda de julgamentos no Poder Judici\u00e1rio com o avan\u00e7o do crime organizado no pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n

O pedido de habeas corpus<\/em> (HCs) lidera a lista de novos casos no Judici\u00e1rio brasileiro em 2026 com mais 5 mil protocolados pelas defesas de suspeitos por liga\u00e7\u00e3o com o crime organizado at\u00e9 o final de maio. Entre 2020 e 2025, o CNJ aponta que o crescimento de HCs julgados foi de 230%, saltando de 3.488 para 11.611 no ano passado.<\/p>\n

Especialistas em Direito Penal entrevistados pela Gazeta do Povo<\/strong> afirmam que a expans\u00e3o do crime organizado n\u00e3o justifica, isoladamente, o aumento da demanda de processos no Judici\u00e1rio. A atua\u00e7\u00e3o do Estado no combate ao crime organizado, que passou a ser mais exigido pela amplia\u00e7\u00e3o das atividades das fac\u00e7\u00f5es em diversos segmentos da sociedade, tem um efeito colateral nos tribunais.<\/p>\n

Com mais mecanismos de investiga\u00e7\u00e3o e com o aprimoramento do setor de intelig\u00eancia, as opera\u00e7\u00f5es policiais tornaram-se mais frequentes e ampliaram a quantidade de denunciados no ecossistema do crime. Segundo o professor de Direito Penal do Centro Universit\u00e1rio Padre Anchieta (UniAnchieta) Fernando Capano, processos dessa natureza s\u00e3o mais complexos, pois envolvem m\u00faltiplos investigados, grande volume probat\u00f3rio e diversas medidas cautelares.<\/p>\n

\u201c\u00c9 natural que a defesa utilize com mais frequ\u00eancia instrumentos constitucionais, especialmente o HC, para questionar pris\u00f5es, medidas cautelares e eventuais ilegalidades processuais. Isso n\u00e3o representa, por si s\u00f3, abuso do sistema, mas o exerc\u00edcio leg\u00edtimo das garantias constitucionais\u201d, ressalta.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor de Direito Penal da Escola da Magistratura Federal e do UniBrasil Marcelo Lebre, o aumento dos pedidos de habeas corpus<\/em> reflete um conjunto de m\u00faltiplos fatores \u2014 mudan\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es sociais contempor\u00e2neas, o aperfei\u00e7oamento da capacidade investigativa do Estado e a intensifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das defesas \u2014 e n\u00e3o apenas o crescimento proporcional da atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

\u201cParte significativa desse aumento decorre de uma maior visibilidade e capacidade de resposta institucional diante de fen\u00f4menos que, muitas vezes, j\u00e1 existiam, mas eram menos detectados, investigados e judicializados\u201d, comenta.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Crime organizado tem poder financeiro para investir em assist\u00eancia jur\u00eddica\u00a0\u00a0<\/h2>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u00e9 a Corte com a maior demanda de novos processos: 3.546 novos processos por organiza\u00e7\u00e3o criminosa passaram a tramitar no STJ em 2026. Entre os tribunais estaduais de Justi\u00e7a, o Cear\u00e1 lidera a demanda, o que reflete a expans\u00e3o do crime organizado para o Nordeste<\/a>.<\/p>\n

Nos \u00faltimos cinco anos, a demanda aumentou mais de 105% no Judici\u00e1rio cearense. E, de janeiro a maio, os pedidos de habeas corpus<\/em>, relaxamento de pris\u00e3o e liberdade provis\u00f3ria lideram os novos casos no estado: foram 2.343 processos protocolados.<\/p>\n

Quantidade de casos novos por tribunal em 2026<\/h3>\n