{"id":561486,"date":"2026-07-17T13:33:00","date_gmt":"2026-07-17T17:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=561486"},"modified":"2026-07-17T13:33:00","modified_gmt":"2026-07-17T17:33:00","slug":"comissao-aprova-campanhas-sobre-saude-e-seguranca-nas-contas-de-agua-luz-e-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=561486","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova campanhas sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a nas contas de \u00e1gua, luz e internet"},"content":{"rendered":"
\nCi\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova campanhas sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a nas contas de \u00e1gua, luz e internet<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/07\/2026 – 14:33 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos deputados<\/em>
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Cleber Verde recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501\/25<\/a>, que obriga prestadoras de servi\u00e7os e concession\u00e1rias de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, telefonia e internet a inserirem mensagens sobre campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o nas faturas mensais de consumo.<\/p>\n

O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cEssas faturas j\u00e1 s\u00e3o amplamente utilizadas como instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Ele apresentou uma emenda para permitir ajustes no calend\u00e1rio de divulga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta aprovada determina que as mensagens sejam concisas e objetivas e abordem campanhas como Janeiro Branco (sa\u00fade mental), Outubro Rosa (c\u00e2ncer de mama) e Maio Amarelo (seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito).<\/p>\n

Ainda segundo o texto, o descumprimento da lei sujeitar\u00e1 o infrator a penalidades administrativas.<\/p>\n

Alcance e baixo custo<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAutor da proposta, o deputado Messias Donato (Uni\u00e3o-ES) afirmou que muitas campanhas n\u00e3o alcan\u00e7am o p\u00fablico por falta de divulga\u00e7\u00e3o ou recursos, da\u00ed a iniciativa. As mudan\u00e7as, destacou ele, t\u00eam baixo custo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA inser\u00e7\u00e3o dessas mensagens nas faturas de consumo amplia significativamente seu alcance, uma vez que as contas de \u00e1gua, energia, telefone e internet s\u00e3o documentos de recebimento mensal obrigat\u00f3rio por parte dos cidad\u00e3os\u201d, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n