{"id":561325,"date":"2026-07-17T11:52:00","date_gmt":"2026-07-17T15:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=561325"},"modified":"2026-07-17T11:52:00","modified_gmt":"2026-07-17T15:52:00","slug":"comissao-aprova-penas-mais-rigidas-para-corridas-ilegais-perto-de-escolas-e-hospitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=561325","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova penas mais r\u00edgidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova penas mais r\u00edgidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais<\/h1>\n

As puni\u00e7\u00f5es maiores para os chamados “rachas” alteram o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro; proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara <\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/07\/2026 – 12:52 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Hugo Leal: mudan\u00e7as propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as puni\u00e7\u00f5es para quem pratica corridas ilegais, os chamados “rachas”, em vias p\u00fablicas. O texto eleva, nesses casos, a multa para 15 vezes o valor b\u00e1sico e prev\u00ea pena de pris\u00e3o quando a infra\u00e7\u00e3o ocorrer perto de locais sens\u00edveis, como escolas, hospitais e esta\u00e7\u00f5es de passageiros.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou o substitutivo<\/span> do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 7235\/25<\/a>, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).<\/p>\n

Leal alterou a proposta original para inserir as novas regras diretamente no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)<\/a>. O objetivo \u00e9 evitar a fragmenta\u00e7\u00e3o das leis e garantir que os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o apliquem as san\u00e7\u00f5es com maior clareza.<\/p>\n

Pela nova regra, se a disputa de velocidade ou manobra perigosa em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o resultar em les\u00e3o corporal grave, a pena ser\u00e1 de 4 a 8 anos de reclus\u00e3o<\/span>. Hoje, a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 de 3 a 6 anos. Nos casos em que houver morte, a puni\u00e7\u00e3o pode chegar a 12 anos de pris\u00e3o. Atualmente, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito n\u00e3o prev\u00ea esse agravamento espec\u00edfico para corridas realizadas nas proximidades de hospitais ou escolas.<\/p>\n

Leal sustentou que o aumento do valor da multa e das penas de pris\u00e3o amplia o efeito educativo e punitivo da norma.<\/p>\n

Al\u00e9m das multas e pris\u00f5es, o condutor que participar de “rachas” continuar\u00e1 sujeito \u00e0 suspens\u00e3o do direito de dirigir e \u00e0 apreens\u00e3o do ve\u00edculo. O projeto tamb\u00e9m responsabiliza organizadores e financiadores desses eventos clandestinos.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n