{"id":561151,"date":"2026-07-17T10:05:00","date_gmt":"2026-07-17T14:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=561151"},"modified":"2026-07-17T10:05:00","modified_gmt":"2026-07-17T14:05:00","slug":"comissao-aprova-regra-que-garante-maioria-de-pracas-em-conselhos-de-disciplina-militares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=561151","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova regra que garante maioria de pra\u00e7as em conselhos de disciplina militares"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova regra que garante maioria de pra\u00e7as em conselhos de disciplina militares<\/h1>\n

A C\u00e2mara dos Deputados continua discutindo o assunto<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/07\/2026 – 11:05 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Fraga: proposta amplia a legitimidade dos julgamentos disciplinare<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que garante maioria de pra\u00e7as treinados na composi\u00e7\u00e3o de conselhos de disciplina de pol\u00edcias e bombeiros militares estaduais.<\/p>\n

No jarg\u00e3o militar, pra\u00e7a \u00e9 o termo usado para designar militares da base da hierarquia, como soldados, cabos, sargentos e subtenentes.<\/p>\n

O texto altera a lei org\u00e2nica das corpora\u00e7\u00f5es (pol\u00edcias militares e bombeiros) para assegurar que, nos julgamentos de pra\u00e7as com estabilidade, seja assegurada a representatividade de seus pares.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA comiss\u00e3o aprovou o substitutivo<\/span> do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), ao Projeto de Lei 6314\/25, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).<\/p>\n