{"id":560128,"date":"2026-07-16T20:41:42","date_gmt":"2026-07-17T00:41:42","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=560128"},"modified":"2026-07-16T20:41:42","modified_gmt":"2026-07-17T00:41:42","slug":"radicalismo-feminista-ajuda-a-travar-pl-da-misoginia-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=560128","title":{"rendered":"Radicalismo feminista ajuda a travar PL da Misoginia na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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O radicalismo de grupos e parlamentares feministas acabou colaborando para o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do PL da Misoginia (PL 896\/2023), que agora poder\u00e1 ser pautado apenas depois do recesso parlamentar \u2013 e talvez fique para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta chegou a ter o regime de urg\u00eancia aprovado por 293 votos a 158 no in\u00edcio do m\u00eas, mas perdeu for\u00e7a \u00e0 medida que seu conte\u00fado passou a ser mais conhecido e movimentos contr\u00e1rios come\u00e7aram a pressionar os deputados.<\/p>\n

Al\u00e9m de n\u00e3o haver recuo em pontos que despertavam preocupa\u00e7\u00e3o entre evang\u00e9licos, conservadores e defensores da liberdade de express\u00e3o, declara\u00e7\u00f5es de apoiadoras do projeto nos dias anteriores \u00e0 poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o ampliaram a resist\u00eancia. Falas da primeira-dama Janja da Silva e da relatora Tabata Amaral (PSB-SP), al\u00e9m de uma emenda apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP), foram mostradas pela oposi\u00e7\u00e3o como exemplos de que o conceito de misoginia poderia alcan\u00e7ar cr\u00edticas pol\u00edticas, piadas, prega\u00e7\u00f5es religiosas e at\u00e9 g\u00edrias usadas por crian\u00e7as.<\/p>\n

A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. O parecer de Tabata define como ato mis\u00f3gino “a pr\u00e1tica, a indu\u00e7\u00e3o ou a incita\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, de restri\u00e7\u00e3o ao pleno exerc\u00edcio de direitos ou de ofensa \u00e0 dignidade da mulher, em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de mulher”.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m determina que o juiz considere discriminat\u00f3ria qualquer atitude que cause “constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, vergonha, medo ou exposi\u00e7\u00e3o indevida”. Prev\u00ea ainda a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria tanto de perfil usado em redes sociais para divulgar o conte\u00fado considerado il\u00edcito quanto de outras contas administradas pelo mesmo usu\u00e1rio, ou seja, institui a censura pr\u00e9via.<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o apresentada por Tabata em 7 de julho n\u00e3o continha uma salvaguarda expl\u00edcita para manifesta\u00e7\u00f5es religiosas, uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da bancada evang\u00e9lica. Al\u00e9m disso, em meio \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, Erika Hilton apresentou na ter\u00e7a (14) uma emenda que radicalizava ainda mais o texto. Al\u00e9m de ampliar a defini\u00e7\u00e3o para abranger condutas que exteriorizassem “\u00f3dio, desprezo ou menosprezo \u00e0s mulheres”, a deputada prop\u00f4s impedir que liberdades constitucionais fossem usadas para afastar a responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, de convic\u00e7\u00e3o religiosa, filos\u00f3fica, cient\u00edfica, acad\u00eamica ou pol\u00edtica n\u00e3o constitui causa de exclus\u00e3o da ilicitude, de atipicidade ou de isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade pelos crimes previstos neste artigo quando a conduta, por seu conte\u00fado, contexto, finalidade ou efeitos, configurar pr\u00e1tica de atos vedados por esta Lei”, dizia a emenda.<\/p>\n

Entidades como a Free Speech Union Brasil, que defende a liberdade de express\u00e3o, e o Movimento Advogados de Direita Brasil criticaram a proposta de Erika.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00f5es de feministas aumentam repulsa ao projeto<\/h2>\n

Declara\u00e7\u00f5es recentes de apoiadoras do projeto tamb\u00e9m contribu\u00edram para aumentar a desconfian\u00e7a sobre seu poss\u00edvel alcance. Na segunda-feira (13), Janja afirmou que a fama de “gastadeira”, associada \u00e0s cr\u00edticas sobre suas viagens e despesas, seria uma manifesta\u00e7\u00e3o de misoginia.<\/p>\n

\u201cEu j\u00e1 fui muito atacada. E essa quest\u00e3o que voc\u00ea falou, da ‘gastadeira’, \u00e9 exemplo da misoginia pura que hoje surfa nas redes sociais\u201d, afirmou a primeira-dama em entrevista ao UOL<\/em>.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi apontada pela oposi\u00e7\u00e3o como mais uma evid\u00eancia do risco do projeto, j\u00e1 que at\u00e9 cr\u00edticas ao uso de dinheiro p\u00fablico poderiam ser enquadradas como manifesta\u00e7\u00f5es mis\u00f3ginas.<\/p>\n

“Se voc\u00ea, trabalhador brasileiro, que acorda cedo e dorme tarde, se sente desrespeitado por algu\u00e9m que n\u00e3o tem cargo p\u00fablico, mas usa da estrutura p\u00fablica, e voc\u00ea quer critic\u00e1-la por ficar gastando dinheiro das pessoas em viagens internacionais de luxo, a\u00ed voc\u00ea \u00e9 mis\u00f3gino”, disse o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em plen\u00e1rio. “Voc\u00ea n\u00e3o pode criticar o homem biol\u00f3gico que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o da Mulher, porque sen\u00e3o \u00e9 misoginia. Voc\u00ea n\u00e3o pode ‘impeachmar’ a Dilma, que cometeu crime de responsabilidade fiscal, porque sen\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 misoginia. Voc\u00ea n\u00e3o pode criticar os gastos absurdos da Janja, porque sen\u00e3o \u00e9 misoginia. Voc\u00ea n\u00e3o pode criticar o projeto da misoginia, sen\u00e3o \u00e9 misoginia”, acrescentou.<\/p>\n

Outra declara\u00e7\u00e3o de Tabata, tamb\u00e9m publicada na segunda, no X, intensificou a rea\u00e7\u00e3o. A relatora do projeto relacionou as express\u00f5es “betinha” e “sigma”, disseminadas entre crian\u00e7as e adolescentes, a comunidades de \u00f3dio contra mulheres. \u201cA misoginia online n\u00e3o mira s\u00f3 as mulheres. Mira tamb\u00e9m os nossos meninos. \u2018Betinha\u2019, \u2018sigma\u2019: os xingamentos que viraram rotina entre crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o nasceram no p\u00e1tio da escola, mas sim em comunidades de \u00f3dio \u00e0s mulheres\u201d, escreveu.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Tabata relacionou o contexto mencionado com o PL da Misoginia: “\u00c9 fundamental que os pais e as escolas estejam atentos a isso. A conversa que o seu filho n\u00e3o tem com voc\u00ea ou com um professor, ele vai ter com o algoritmo. E pouco adianta se n\u00e3o houver uma legisla\u00e7\u00e3o dura que puna de forma exemplar criminosos que alimentam essa m\u00e1quina de misoginia na internet. Conscientizar \u00e9 urgente. Aprovar o PL da Misoginia tamb\u00e9m”.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o provocou cr\u00edticas fortes, porque “sigma” costuma ser empregado como elogio a pessoas consideradas autoconfiantes, e “betinha” \u00e9 usado para ridicularizar meninos vistos como inseguros. As express\u00f5es n\u00e3o costumam ser dirigidas contra mulheres.<\/p>\n

Renan Santos, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo Miss\u00e3o, afirmou que Tabata tentava “incriminar crian\u00e7as ‘mis\u00f3ginas’ por falarem ‘betinha'”. O deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil-SP) levou o assunto ao plen\u00e1rio e usou g\u00edrias adolescentes para ironizar a relatora.<\/p>\n

“Eu quero pedir licen\u00e7a aqui para farmar aura e ‘moggar’ a betinha. E eu digo isso para tirar sarro de um tu\u00edte que foi feito sobre o PL da Misoginia pela deputada Tabata Amaral. Ela disse que as crian\u00e7as que est\u00e3o reproduzindo xingamentos entre si, se chamando de ‘sigma’, falando ‘betinha’, s\u00e3o reprodu\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria da misoginia”, disse Kataguiri. Para ele, a confus\u00e3o de conceitos “mostra a verdadeira inten\u00e7\u00e3o da deputada por tr\u00e1s do PL”.<\/p>\n

Proximidade das elei\u00e7\u00f5es reduz disposi\u00e7\u00e3o para votar projeto<\/h2>\n

A proximidade das elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pesou na decis\u00e3o de n\u00e3o pautar o projeto. Algumas das maiores bancadas da C\u00e2mara estavam divididas, e os l\u00edderes n\u00e3o chegaram a um acordo sobre a reda\u00e7\u00e3o. Com o avan\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, deputados que inicialmente aceitavam acelerar a tramita\u00e7\u00e3o passaram a evitar uma vota\u00e7\u00e3o capaz de produzir desgaste para eles.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiou a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho e permitiu a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, mas evitou levar o m\u00e9rito ao plen\u00e1rio sem consenso. A insist\u00eancia para que a mat\u00e9ria fosse analisada antes do recesso partiu principalmente de Tabata e da bancada feminina.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (14), mais de cem entidades ligadas aos movimentos de mulheres protocolaram of\u00edcios dirigidos a Motta e exigiram a inclus\u00e3o imediata do projeto na pauta. A press\u00e3o n\u00e3o conseguiu reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto havia sido aprovado por unanimidade no Senado, inclusive com os votos de Damares Alves (Republicanos-DF) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). Na C\u00e2mara, por\u00e9m, o parecer modificou a defini\u00e7\u00e3o do crime e acrescentou regras para perfis nas redes sociais e deixou brechas demais para interpreta\u00e7\u00e3o judicial, o que ampliou as diverg\u00eancias.<\/p>\n

Tabata responsabilizou o PL pelo fracasso da negocia\u00e7\u00e3o e disse que continuar\u00e1 trabalhando para aprovar a proposta nas sess\u00f5es previstas para agosto e setembro. O calend\u00e1rio especial da C\u00e2mara, no entanto, reservar\u00e1 s\u00f3 duas semanas de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio antes das elei\u00e7\u00f5es. Se o acordo n\u00e3o for constru\u00eddo nesse per\u00edodo, o PL da Misoginia dever\u00e1 ser retomado somente depois do pleito.<\/p>\n

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