{"id":559670,"date":"2026-07-16T16:12:00","date_gmt":"2026-07-16T20:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=559670"},"modified":"2026-07-16T16:12:00","modified_gmt":"2026-07-16T20:12:00","slug":"comissao-aprova-aumento-de-punicao-para-desobediencia-em-abordagem-policial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=559670","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova aumento de puni\u00e7\u00e3o para desobedi\u00eancia em abordagem policial"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova aumento de puni\u00e7\u00e3o para desobedi\u00eancia em abordagem policial<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/07\/2026 – 17:12 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, Delegada Ione<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de 1 a 3 anos de reclus\u00e3o<\/span> e multa para quem descumprir, sem justificativa, ordem policial durante abordagens, buscas pessoais ou revistas em ve\u00edculos.<\/p>\n

Atualmente, o C\u00f3digo Penal<\/a> prev\u00ea o crime de desobedi\u00eancia para quem descumpre ordem legal de funcion\u00e1rio p\u00fablico, punido com deten\u00e7\u00e3o<\/span> de 15 dias a seis meses, mais multa. A lei, no entanto, n\u00e3o trata da recusa ao cumprimento de ordens durante abordagens policiais.<\/p>\n

A proposta lista algumas condutas f\u00edsicas que poder\u00e3o configurar a desobedi\u00eancia qualificada, como esconder as m\u00e3os, recusar-se a sair do ve\u00edculo, fechar portas ou janelas e bloquear o acesso a compartimentos do autom\u00f3vel, quando essas a\u00e7\u00f5es dificultarem a atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n

O texto aprovado<\/a> \u00e9 um substitutivo<\/span> da deputada Delegada Ione (PL-MG) ao Projeto de Lei 6166\/25, do deputado Capit\u00e3o Alden (PL-BA). Para a relatora, abordagens policiais est\u00e3o entre os momentos de maior risco para policiais e cidad\u00e3os.<\/p>\n

“A experi\u00eancia pr\u00e1tica nas ruas demonstra que a abordagem policial \u00e9 um dos momentos mais cr\u00edticos e imprevis\u00edveis do nosso trabalho, onde a hesita\u00e7\u00e3o ou a recalcitr\u00e2ncia do abordado em cumprir ordens b\u00e1sicas de seguran\u00e7a pode ser o estopim para incidentes fatais”, afirmou em parecer.<\/p>\n

Conforme a proposta, para que o crime seja caracterizado, a ordem dever\u00e1 ser:<\/p>\n