{"id":559594,"date":"2026-07-16T15:34:00","date_gmt":"2026-07-16T19:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=559594"},"modified":"2026-07-16T15:34:00","modified_gmt":"2026-07-16T19:34:00","slug":"comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-criacao-de-programa-escolar-de-gestao-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=559594","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprova cria\u00e7\u00e3o de programa escolar de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprova cria\u00e7\u00e3o de programa escolar de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/h1>\n

Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/07\/2026 – 16:34 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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\nDeputado Nikolas Ferreira, relator\u00a0<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica criem programas de redu\u00e7\u00e3o, reuso e reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

O objetivo \u00e9 conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e fam\u00edlias) sobre a import\u00e2ncia da gest\u00e3o ambientalmente adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/span><\/p>\n

Relator na comiss\u00e3o, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou parecer favor\u00e1vel ao substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel ao Projeto de Lei 2801\/19<\/a>, do deputado Gustinho Ribeiro (PP-SE).<\/span><\/p>\n

\u201cO conte\u00fado \u00e9 condizente com as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais, que determinam a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente como compet\u00eancia do poder estatal, e a proposta concretiza esse preceito de forma eficiente\u201d, afirmou Ferreira.<\/span><\/p>\n

Segundo o texto aprovado, os res\u00edduos s\u00f3lidos gerados na escola que n\u00e3o puderem ser reutilizados dever\u00e3o ser descartados em recipientes pr\u00f3prios, seguindo a padroniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente (como azul para papel e papel\u00e3o e vermelho para pl\u00e1stico).<\/span><\/p>\n

A renda da comercializa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos recicl\u00e1veis ser\u00e1 usada na compra de materiais e equipamentos para a escola.<\/span><\/p>\n

A proposta tramitou em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e poder\u00e1 seguir para a an\u00e1lise do Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o, antes, pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n