{"id":559484,"date":"2026-07-16T14:10:00","date_gmt":"2026-07-16T18:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=559484"},"modified":"2026-07-16T14:10:00","modified_gmt":"2026-07-16T18:10:00","slug":"comissao-aprova-exigencia-de-novos-itens-de-seguranca-em-concessoes-de-rodovias-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=559484","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova exig\u00eancia de novos itens de seguran\u00e7a em concess\u00f5es de rodovias federais"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova exig\u00eancia de novos itens de seguran\u00e7a em concess\u00f5es de rodovias federais<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/07\/2026 – 15:10 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Cezinha de Madureira, relator<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigat\u00f3rio incluir, nos novos contratos de concess\u00e3o de rodovias federais, itens de seguran\u00e7a como sonorizadores na pista, defensas pl\u00e1sticas em postes e recuos de emerg\u00eancia em trechos sem acostamento.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), que unificou tr\u00eas projetos de lei em uma \u00fanica proposta \u2013 Projeto de Lei 1894\/23<\/a>, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), e dois apensados<\/span>.<\/p>\n

A mudan\u00e7a altera a legisla\u00e7\u00e3o para garantir que as futuras concess\u00f5es adotem solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que reduzam a gravidade de acidentes.<\/p>\n

Os sonorizadores alertam o motorista sobre a sa\u00edda involunt\u00e1ria da faixa, enquanto as defensas pl\u00e1sticas amortecem impactos em colis\u00f5es contra obst\u00e1culos r\u00edgidos. J\u00e1 os recuos garantem locais seguros para parada e socorro em rodovias que ainda n\u00e3o possuem acostamentos.<\/p>\n

Cezinha de Madureira afirma que a medida fortalece a seguran\u00e7a vi\u00e1ria sem retirar a flexibilidade t\u00e9cnica da ag\u00eancia reguladora. \u201cEssa solu\u00e7\u00e3o preserva a finalidade das proposi\u00e7\u00f5es, fortalece a seguran\u00e7a nas rodovias federais concedidas e, ao mesmo tempo, resguarda a necess\u00e1ria flexibilidade t\u00e9cnica e regulat\u00f3ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, destacou o relator.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n