{"id":559069,"date":"2026-07-16T10:46:00","date_gmt":"2026-07-16T14:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=559069"},"modified":"2026-07-16T10:46:00","modified_gmt":"2026-07-16T14:46:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-incentiva-alunos-a-participarem-de-trabalho-voluntario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=559069","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho volunt\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho volunt\u00e1rio<\/h1>\n

A proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/07\/2026 – 11:46 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Franciane Bayer: em muitos pa\u00edses, essas atividades comp\u00f5em a carga hor\u00e1ria escolar<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1573\/26<\/a>, que prev\u00ea incentivo das escolas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos estudantes em atividades de car\u00e1ter social, comunit\u00e1rio e volunt\u00e1rio. A ades\u00e3o dos alunos a essas atividades ser\u00e1 sempre facultativa.<\/p>\n

A relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cEm muitos pa\u00edses, essas atividades acontecem de maneira regulada e bem estruturada, como componente da carga hor\u00e1ria escolar\u201d, disse.<\/p>\n

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a>\u00a0para inserir a nova atribui\u00e7\u00e3o na lista de incumb\u00eancias dos estabelecimentos de ensino.<\/p>\n

Segundo o autor do projeto de lei, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a ideia \u00e9 incentivar a forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes e o desenvolvimento de valores relacionados \u00e0 cidadania, \u00e0 solidariedade e \u00e0 responsabilidade social.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n