{"id":559034,"date":"2026-07-16T08:35:49","date_gmt":"2026-07-16T12:35:49","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=559034"},"modified":"2026-07-16T08:35:49","modified_gmt":"2026-07-16T12:35:49","slug":"negociacao-ou-retaliacao-governo-planeja-tres-frentes-de-reacao-ao-tarifaco-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=559034","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00e3o ou retalia\u00e7\u00e3o? Governo planeja tr\u00eas frentes de rea\u00e7\u00e3o ao tarifa\u00e7o dos EUA"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o<\/a> do governo norte-americano, na noite desta quarta-feira (15), da aplica\u00e7\u00e3o de um novo tarifa\u00e7o de 25% a parte dos produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, o governo brasileiro corre para definir as medidas que tomar\u00e1 para amenizar o preju\u00edzo \u00e0 economia do pa\u00eds.<\/p>\n

Em nota divulgada ap\u00f3s a oficializa\u00e7\u00e3o das tarifas, o Pal\u00e1cio do Planalto afirmou que as principais medidas \u00e0 mesa s\u00e3o o acionamento da Lei da Reciprocidade, a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios aos setores mais afetados pelas tarifas e o questionamento da legalidade das tarifas sob as regras do com\u00e9rcio multilateral na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m apontou a diversifica\u00e7\u00e3o de mercados como caminho para reduzir a depend\u00eancia de exporta\u00e7\u00f5es aos Estados Unidos no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

“O governo do Brasil seguir\u00e1 adotando medidas para reduzir os danos causados \u00e0 economia e \u00e0 renda dos brasileiros. Continuaremos a diversificar parcerias comerciais e a abrir novos mercados para nossos produtos, como fizemos ao firmar acordos do MERCOSUL com a Uni\u00e3o Europeia, a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio e Singapura”, diz trecho da nota.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Lei da Reciprocidade: medida esbarra em tr\u00e2mites e riscos diplom\u00e1ticos<\/h2>\n

Uma das medidas que a gest\u00e3o Lula promete colocar em pr\u00e1tica \u00e9 o acionamento da Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica, que autoriza o governo federal a impor tarifas equivalentes sobre produtos ou setores americanos em resposta ao tarifa\u00e7o.<\/p>\n

“O Brasil iniciar\u00e1 imediatamente os tr\u00e2mites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional”, diz a nota do governo.<\/p>\n

Uma retalia\u00e7\u00e3o baseada nessa lei chegou a ser avaliada quando o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva em julho do ano passado que estabelecia uma sobretaxa adicional de 40% sobre as importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA gente chegou a suspender a tramita\u00e7\u00e3o do processo de reciprocidade, seguindo a lei do Congresso Nacional, quando houve uma suspens\u00e3o do tarifa\u00e7o. Agora acho que \u00e9 prov\u00e1vel que a gente retome o processo de reciprocidade\u201d, disse o ministo da Fazenda, Dario Durigan, ao Valor Econ\u00f4mico<\/em>.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda confirmou que os tr\u00e2mites para acionar a lei come\u00e7am imediatamente, mas o processo pode levar semanas at\u00e9 resultar em tarifas concretas sobre produtos dos EUA.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Socorro a empresas pelo Plano Brasil Soberano <\/h2>\n

Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, o Plano Brasil Soberano, criado no ano passado para socorrer empresas afetadas pelo primeiro “round” de tarifas americanas, ser\u00e1 reativado para atender os setores impactados pelo novo tarifa\u00e7o.<\/p>\n

“Por meio do Plano Brasil Soberano, manteremos medidas de prote\u00e7\u00e3o aos setores afetados por tarifas ilegais e arbitrariamente impostas pelo governo dos EUA, preservando empregos e a capacidade produtiva nacional”, afirmou o governo em nota.<\/p>\n

O programa oferece linhas de cr\u00e9dito via BNDES e Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es (FGE) para capital de giro, produ\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva, al\u00e9m de medidas como diferimento de tributos federais e amplia\u00e7\u00e3o do Reintegra (mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o de tributos a exportadores).<\/p>\n

“A gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empres\u00e1rios. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual \u00e9 de fato o impacto que isso trar\u00e1 \u00e0s empresas”, disse Durigan.<\/p>\n

De acordo com o ministro, deve ser realizada, primeiramente, uma rodada de conversas com os setores afetados, com o objetivo de entender o que deve ser feito.\u00a0“Vamos avaliar quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es, quais as medidas que podem ser propostas. Mas tudo com muita tranquilidade”, declarou.<\/p>\n

H\u00e1, entretanto, um obst\u00e1culo limitando a aplica\u00e7\u00e3o imediata dessas a\u00e7\u00f5es: o “defeso eleitoral<\/a>” \u2014 restri\u00e7\u00e3o que limita distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios \u2014 imp\u00f5e desafios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o imediata das medidas.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Questionamento na OMC tem poucas chances de \u00eaxito<\/h2>\n

No comunidado divulgado ap\u00f3s a oficializa\u00e7\u00e3o do tarifa\u00e7o, o governo Lula tamb\u00e9m disse que “retomar\u00e1 o tema no \u00e2mbito do mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC”.<\/p>\n

Em termos pr\u00e1ticos, o governo promete contestar a base legal usada pelos Estados Unidos (a Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio americana) por consider\u00e1-la incompat\u00edvel com as regras multilaterais de com\u00e9rcio.<\/p>\n

O processo, no entanto, \u00e9 lento e pode levar anos at\u00e9 uma decis\u00e3o final. Al\u00e9m disso, sua efetividade pr\u00e1tica \u00e9 limitada, j\u00e1 que o \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o da OMC est\u00e1 paralisado desde 2019 por bloqueio americano \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de novos julgadores.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Motivos para o tarifa\u00e7o<\/h2>\n

De acordo com o Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos EUA (USTR, na sigla em ingl\u00eas), a investiga\u00e7\u00e3o que culminou no tarifa\u00e7o aponta seis focos de suposta pr\u00e1tica desleal por parte do Brasil: o funcionamento do Pix e do sistema de pagamentos digitais, acordos tarif\u00e1rios preferenciais concedidos a pa\u00edses como M\u00e9xico e \u00cdndia, barreiras ao etanol norte-americano, desmatamento ilegal, falhas no combate \u00e0 pirataria e \u00e0 propriedade intelectual, e impunidade em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O USTR tamb\u00e9m cita ordens judiciais brasileiras que determinaram, em sigilo, a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e a suspens\u00e3o de perfis de usu\u00e1rios nos Estados Unidos em plataformas como X, Meta e Google.<\/p>\n

Segundo o Secret\u00e1rio de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, a efetiva\u00e7\u00e3o das tarifas ap\u00f3s quase um ano de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta direta \u00e0 postura do governo brasileiro durante as negocia\u00e7\u00f5es bilaterais.<\/p>\n

O representante do governo norte-americano disse<\/a>, ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o do tarifa\u00e7o, que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) colocou seu \u201cego \u00e0 frente de fechar um acordo pelo bem-estar do povo brasileiro\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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