{"id":55902,"date":"2025-12-21T10:37:45","date_gmt":"2025-12-21T14:37:45","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=55902"},"modified":"2025-12-21T10:37:45","modified_gmt":"2025-12-21T14:37:45","slug":"quase-200-deputados-querem-saber-quantas-vozes-foram-caladas-pelo-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=55902","title":{"rendered":"Quase 200 deputados querem saber quantas vozes foram caladas pelo STF"},"content":{"rendered":"
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Ao menos 35% dos deputados federais querem saber quantas vozes foram caladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> desde 2019. O levantamento exclusivo foi realizado pela\u00a0Gazeta do Povo<\/em>\u00a0entre outubro e dezembro deste ano e questionou os 513 parlamentares em exerc\u00edcio neste per\u00edodo a respeito da falta de transpar\u00eancia em decis\u00f5es de tribunais superiores que derrubaram perfis nas redes sociais. Todas as respostas est\u00e3o no infogr\u00e1fico ao final do texto.<\/p>\n

Dados sobre o n\u00famero de bloqueados em redes como Facebook, Instagram e YouTube nunca foram divulgados oficialmente pelo Judici\u00e1rio, como mostrou a Gazeta do Povo<\/em><\/a> em setembro deste ano. Al\u00e9m disso, os pedidos feitos pelo jornal para obter esses n\u00fameros nunca foram atendidos pelos canais da Corte destinados \u00e0 imprensa, nem pelo sistema da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/em> decidiu, ent\u00e3o, verificar a opini\u00e3o do Congresso Nacional sobre o tema e fez a seguinte pergunta aos senadores e deputados: “Considerando os direitos e princ\u00edpios b\u00e1sicos e fundamentais de um estado democr\u00e1tico de direito, o (a) sr. (a) considera importante tornar p\u00fablico o n\u00famero de brasileiros que tiveram suas contas de redes sociais bloqueadas por decis\u00f5es dos tribunais superiores desde 2019?”. Os dados referentes ao Senado foram publicados no final de novembro<\/a>, e o levantamento com deputados terminou esta semana.<\/p>\n

At\u00e9 a \u00faltima quinta-feira (18), 247 deputados federais atenderam a reportagem, o que representa quase metade do total. Entre eles, 56 (23% dos que responderam) informaram que n\u00e3o participariam da pesquisa. A maioria n\u00e3o citou o motivo dessa decis\u00e3o, mas alguns gabinetes apontaram que os parlamentares estariam evitando \u201ctemas pol\u00eamicos\u201d.<\/p>\n

Dos 191 deputados que se posicionaram, seis (2,5%) afirmaram n\u00e3o considerar importante saber o n\u00famero de brasileiros que tiveram contas de redes sociais bloqueadas por decis\u00f5es de tribunais superiores desde 2019. S\u00e3o eles: Bandeira de Mello (PSB-RJ), Carlos Sampaio (PSD-SP), Julio Arcoverde (PP-PI), M\u00e1rio Heringer (PDT-MG), Murilo Galdino (Republicanos-PB) e Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG).<\/p>\n

J\u00e1 75% dos parlamentares que atenderam a reportagem disseram que querem saber, sim, quantas vozes foram caladas pelo STF. O percentual representa 185 parlamentares de diferentes espectros pol\u00edticos, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e Dimas Gadelha (PT-RJ).<\/p>\n

Deputados federais denunciam censura no Brasil<\/h2>\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam a dimens\u00e3o do que \u00e9 a censura, porque ela \u00e9 feita em cortes, n\u00e3o \u00e9 feita de uma vez s\u00f3\u201d, disse Ferreira, ao apontar que regimes autorit\u00e1rios retiram a liberdade de express\u00e3o aos poucos, de forma que grande parte da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00ea. \u201cQuando voc\u00ea perceber, todo mundo \u00e0 sua volta j\u00e1 estar\u00e1 censurado\u201d, alertou, em \u00e1udio enviado \u00e0 Gazeta do Povo<\/em>.<\/p>\n

O deputado Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT) tamb\u00e9m denunciou a censura no Brasil ao comparar a situa\u00e7\u00e3o atual do pa\u00eds \u00e0 trama do livro O Processo, de Franz Kafka, que retrata absurdos de uma corte autorit\u00e1ria, onde pessoas eram processadas sem saber o motivo.<\/p>\n

\u201cNo Brasil de hoje, isso se tornou comum. H\u00e1 inqu\u00e9ritos em andamento contra cidad\u00e3os que desconhecem as acusa\u00e7\u00f5es, seus advogados n\u00e3o t\u00eam acesso aos autos, e pessoas s\u00e3o banidas das redes sociais sem explica\u00e7\u00e3o\u201d, disse Medeiros, que ficou quase um ano com as redes sociais suspensas por ordem do ministro Alexandre de Moraes. \u201cSem nenhuma explica\u00e7\u00e3o\u201d, relatou o parlamentar.<\/p>\n

Para a deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), a liberdade de express\u00e3o \u2014 um dos fundamentos da democracia \u2014 tem sido colocada \u00e0 prova no Brasil sob pretexto de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 dever do Parlamento e da sociedade exigir transpar\u00eancia sobre qualquer medida que limite esse direito\u201d, ressalta. \u201cEm uma na\u00e7\u00e3o livre, ideias se enfrentam com argumentos, n\u00e3o com silenciamento\u201d.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais preocupante, na vis\u00e3o do deputado Marcelo Crivella (REP-RJ), quando o jornalismo independente e livre tamb\u00e9m entra em cheque. Afinal, \u201ca democracia de uma na\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o s\u00f3lida quanto livre for a sua imprensa\u201d, salienta, citando uma afirma\u00e7\u00e3o popularizada por ministros do STF de que \u201cimprensa e democracia s\u00e3o irm\u00e3s siamesas\u201d.<\/p>\n

Deputados de centro e esquerda tamb\u00e9m querem saber quantas vozes o STF calou<\/h2>\n

Parlamentares de centro e de esquerda tamb\u00e9m apontaram a necessidade de proteger a liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds e citaram que \u00e9 preciso transpar\u00eancia nas decis\u00f5es do judici\u00e1rio. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel o bloqueio de contas de redes sociais de brasileiros por decis\u00f5es dos tribunais superiores, muitas vezes sem o devido processo legal\u201d, disse o deputado Dilceu Sperafico (PP\/PR), afirmando que \u201csilenciar opini\u00f5es, ainda que controversas, \u00e9 ferir o pr\u00f3prio cora\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

Para Lucio Mosquini (MDB-RO), a divulga\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contas bloqueadas por ordem de tribunais superiores garante o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e permite que a sociedade acompanhe como decis\u00f5es judiciais afetam a liberdade de express\u00e3o, fortalecendo a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. \u201cA transpar\u00eancia \u00e9 essencial em um Estado Democr\u00e1tico\u201d, disse.<\/p>\n

Erika Hilton (PSOL-SP) e Andr\u00e9 Janones (AVANTE-MG) tamb\u00e9m se mostraram favor\u00e1veis \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o desses dados, assim como diversos parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT). \u201cNas democracias consolidadas, quanto mais transpar\u00eancia, mais controle social\u201d, disse o deputado Welter (PT-PR). Lembrando que “tornar p\u00fablico o n\u00famero de contas bloqueadas por decis\u00e3o judicial n\u00e3o significa questionar a autoridade dos tribunais, mas fortalecer a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es e garantir o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d, continuou Ivoneide Caetano (PT-BA).<\/p>\n

J\u00e1 o parlamentar Dimas Gadelha (PT-RJ) apontou ainda que \u201co bloqueio de contas nas redes sociais, quando determinado pelo Poder Judici\u00e1rio, deve se dar em casos excepcionais, com base legal e fundamenta\u00e7\u00e3o clara\u201d. Por isso, Gadelha defendeu \u201cque os n\u00fameros sejam p\u00fablicos, respeitados os devidos limites legais, como forma de garantir que o uso dessas medidas excepcionais continue sendo proporcional, leg\u00edtimo e dentro dos par\u00e2metros\u00a0democr\u00e1ticos.\u201d<\/p>\n

As respostas e justificativas enviadas por todos os deputados est\u00e3o disponibilizadas no infogr\u00e1fico a seguir com os deputados em exerc\u00edcio at\u00e9 18 de dezembro de 2025.<\/p>\n

Colaboraram com a reportagem: Denise Drechsel, Sissy Zamb\u00e3o e Anita Leite<\/em><\/p>\n

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