{"id":556261,"date":"2026-07-15T16:33:50","date_gmt":"2026-07-15T20:33:50","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=556261"},"modified":"2026-07-15T16:33:50","modified_gmt":"2026-07-15T20:33:50","slug":"franca-aprova-legalizacao-da-eutanasia-e-suicidio-assistido-sob-protesto-da-igreja-catolica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=556261","title":{"rendered":"Fran\u00e7a aprova legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia e suic\u00eddio assistido sob protesto da Igreja Cat\u00f3lica"},"content":{"rendered":"
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O Parlamento da Fran\u00e7a aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (15), uma lei que legaliza a eutan\u00e1sia e o suic\u00eddio assistido para pacientes com doen\u00e7as graves e que, na avalia\u00e7\u00e3o do Estado, enfrentam “alto n\u00edvel de sofrimento”. O projeto de lei foi aprovado com 291 votos a favor e 241 contra.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira foi a \u00faltima de tr\u00eas leituras necess\u00e1rias para aprova\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s um processo complexo no qual, desde 2025, o projeto havia recebido o apoio da C\u00e2mara duas vezes, mas sido rejeitado duas vezes pelo Senado, de maioria conservadora.<\/p>\n

O projeto de lei que legaliza a eutan\u00e1sia foi apresentado no final de 2024 pelo presidente franc\u00eas Emmanuel Macron, que fez de sua aprova\u00e7\u00e3o uma “conquista social” fundamental durante seu segundo e \u00faltimo mandato, que termina em maio de 2027.<\/p>\n

A lei ser\u00e1 agora revisada pelo Conselho Constitucional por iniciativa do primeiro-ministro S\u00e9bastien Lecornu, nomeado por Macron, que tem reservas sobre certos pontos do texto, como o per\u00edodo de reflex\u00e3o de dois dias para o paciente decidir sobre a morte assistida.<\/p>\n

Imediatamente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, Macron declarou em uma mensagem no canal X que “os recursos perante o Conselho Constitucional prosseguir\u00e3o de acordo com os princ\u00edpios do nosso Estado de Direito” e agradeceu “a todos os parlamentares que tornaram poss\u00edvel o debate construtivo e respeitoso”.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica<\/h2>\n

Pouco depois da vota\u00e7\u00e3o, a Igreja Cat\u00f3lica francesa afirmou em um comunicado \u00e0 imprensa que a lei representa “uma ruptura grave” na hist\u00f3ria do pa\u00eds e alertou que “os efeitos de uma legisla\u00e7\u00e3o que mudar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o com a vulnerabilidade, a velhice, a defici\u00eancia ou a doen\u00e7a est\u00e3o se tornando evidentes”.<\/p>\n

O projeto de lei, patrocinado pelo deputado Olivier Falorni (da esquerda independente e prefeito de La Rochelle), introduz o direito \u00e0 “morte assistida” na Fran\u00e7a. Este direito deve ser exercido pela pr\u00f3pria pessoa interessada ou, excepcionalmente, em caso de “incapacidade f\u00edsica”, por um m\u00e9dico ou enfermeiro.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia e suic\u00eddio assistido incluem ser maior de idade e ter nacionalidade francesa ou ser residente no pa\u00eds.<\/p>\n

Pode ser reivindicado por pessoas que sofrem de doen\u00e7as graves e incur\u00e1veis, cuja expectativa de vida esteja comprometida em est\u00e1gio avan\u00e7ado ou terminal, com um processo irrevers\u00edvel de deteriora\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da qualidade de vida.<\/p>\n

Elas devem apresentar sofrimento f\u00edsico ou psicol\u00f3gico decorrente da doen\u00e7a, que “n\u00e3o possa ser aliviado ou que o paciente considere insuport\u00e1vel” ap\u00f3s ter decidido recusar ou interromper o tratamento. No entanto, especifica-se que o sofrimento puramente psicol\u00f3gico, sem uma patologia f\u00edsica subjacente grave, n\u00e3o garante o acesso ao procedimento.<\/p>\n

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