{"id":556240,"date":"2026-07-15T16:32:00","date_gmt":"2026-07-15T20:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=556240"},"modified":"2026-07-15T16:32:00","modified_gmt":"2026-07-15T20:32:00","slug":"ccj-aprova-projeto-que-obriga-uso-de-hora-aula-no-calculo-da-jornada-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=556240","title":{"rendered":"CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no c\u00e1lculo da jornada de professores"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no c\u00e1lculo da jornada de professores<\/h1>\n

Proposta segue para an\u00e1lise do Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/07\/2026 – 17:32 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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\nL\u00eddice da Mata: proposta evita sobrecarga de trabalho para professores<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula a hora-aula como medida para calcular o tempo de professores e outros profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (do ensino infantil ao m\u00e9dio) destinado \u00e0s atividades diretamente com estudantes.<\/span><\/p>\n

Pela proposta, a hora-aula ser\u00e1 usada como refer\u00eancia mesmo se sua dura\u00e7\u00e3o for inferior a 60 minutos.<\/span><\/p>\n

Relatora na comiss\u00e3o, a deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favor\u00e1vel a substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 4332\/24, do deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ).<\/span><\/p>\n

\u201cA proposta garante aos professores a inclus\u00e3o do planejamento de atividades extra-classe na sua carga hor\u00e1ria normal. Portanto, faz com que n\u00e3o haja uma sobrecarga de trabalho para os professores\u201d, explicou a relatora.<\/span><\/p>\n

Lacuna jur\u00eddica<\/strong>
\n\t\t\t\tO autor, Tarc\u00edsio Motta, afirmou que o objetivo \u00e9 \u201ccobrir uma lacuna jur\u00eddica\u201d da lei do piso salarial do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Lei 11.738\/08<\/a>), que estabelece que 2\/3 da carga hor\u00e1ria do professor devem ser dedicados a atividades diretas com o educando, e 1\/3 para atividades sem intera\u00e7\u00e3o com o educando (como preparar aulas e corrigir provas), mas sem definir como esse tempo ser\u00e1 contabilizado. <\/span><\/p>\n

Segundo Motta, alguns governos come\u00e7aram a usar a diferen\u00e7a de 10 minutos na hora-aula dos professores para contabilizar como tempo de planejamento.<\/span><\/p>\n

\u201cCada professor foi obrigado a pegar mais turmas, sem um centavo no sal\u00e1rio a mais. Professores j\u00e1 massacrados, adoecidos, nas salas de aula, foram obrigados a pegar mais turmas, de uma hora para outra, porque contavam a chamada minutagem para o tempo de planejamento. Uma covardia, uma crueldade\u201d, criticou o parlamentar.<\/span><\/p>\n

A proposta tramitou em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e poder\u00e1 seguir para an\u00e1lise do Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o, antes, pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n