{"id":556153,"date":"2026-07-15T09:06:53","date_gmt":"2026-07-15T13:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=556153"},"modified":"2026-07-15T09:06:53","modified_gmt":"2026-07-15T13:06:53","slug":"brasil-fecha-acordo-para-incentivar-operacao-de-companhias-aereas-estrangeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=556153","title":{"rendered":"Brasil fecha acordo para incentivar opera\u00e7\u00e3o de companhias a\u00e9reas estrangeiras"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody-module-scss-module__8_WGKG__postBodyContainer\">\n<p>O Brasil assinou nesta ter\u00e7a-feira (14) um acordo com Argentina, Paraguai e Chile para abrir caminho \u00e0 entrada de companhias a\u00e9reas estrangeiras e ampliar a integra\u00e7\u00e3o do mercado de avia\u00e7\u00e3o civil na Am\u00e9rica do Sul. O memorando estabelece um prazo de at\u00e9 12 meses para que os quatro pa\u00edses criem regras comuns que permitam ampliar, de forma gradual, a liberdade de opera\u00e7\u00e3o das empresas a\u00e9reas na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Batizado de Acordo para Alas (Liberaliza\u00e7\u00e3o A\u00e9rea para o Desenvolvimento do C\u00e9u \u00danico Sul-americano), o documento transforma em iniciativa oficial um projeto que vinha sendo preparado pelo governo para criar um mercado integrado de avia\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 inspirada no modelo da Uni\u00e3o Europeia, onde companhias podem operar com maior liberdade entre os pa\u00edses do bloco.<\/p>\n<p>\u201cEntre as propostas a serem estudadas est\u00e3o previstas medidas de harmoniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, reconhecimento m\u00fatuo de certificados, licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento de infraestrutura, capacita\u00e7\u00f5es e assist\u00eancias m\u00fatuas, entre outras\u201d, afirmou a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) em um comunicado.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite que apenas empresas constitu\u00eddas no pa\u00eds realizem voos dom\u00e9sticos entre cidades brasileiras. Com o novo acordo, o governo pretende flexibilizar essa restri\u00e7\u00e3o para ampliar a concorr\u00eancia das tr\u00eas que dominam o mercado \u2013 Azul, Gol e Latam \u2013, aumentar a oferta de voos e estimular a cria\u00e7\u00e3o de novas rotas, principalmente em regi\u00f5es pouco atendidas pela avia\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n<p>Na primeira etapa, empresas estrangeiras poder\u00e3o transportar passageiros entre cidades brasileiras quando esses trechos fizerem parte de uma rota internacional. Em uma fase posterior, o plano prev\u00ea permitir que companhias dos pa\u00edses participantes atuem livremente em qualquer mercado, desde que haja reciprocidade e adequa\u00e7\u00e3o das normas nacionais.<\/p>\n<p>\u201cEsta assinatura tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada ao avan\u00e7o dos entendimentos para a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o a\u00e9reo integrado na Am\u00e9rica do Sul, representando ainda mais um passo para a coopera\u00e7\u00e3o do Brasil com os pa\u00edses vizinhos, ampliando a conectividade do pa\u00eds\u201d, completou a Anac.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>No modelo em vigor, empresas brasileiras podem voar para cidades como Buenos Aires ou Santiago, por exemplo, mas n\u00e3o podem vender passagens entre dois destinos dentro da Argentina ou do Chile. Da mesma forma, companhias estrangeiras que operam no Brasil n\u00e3o podem comercializar bilhetes para viagens entre duas cidades brasileiras.<\/p>\n<p>O memorando prev\u00ea a harmoniza\u00e7\u00e3o das regras operacionais e de seguran\u00e7a, al\u00e9m do reconhecimento de certifica\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es emitidas pelas autoridades aeron\u00e1uticas dos quatro pa\u00edses. As medidas servir\u00e3o de base para ampliar os direitos de tr\u00e1fego a\u00e9reo e viabilizar a integra\u00e7\u00e3o do mercado regional.<\/p>\n<p>O cronograma do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (Mpor) prev\u00ea at\u00e9 12 meses para definir as regras comuns e implementar o novo modelo, embora parte das mudan\u00e7as ainda dependa de altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil assinou nesta ter\u00e7a-feira (14) um acordo com Argentina, Paraguai e Chile para abrir caminho \u00e0 entrada de companhias&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":555173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-556153","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/556153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=556153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/556153\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/555173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=556153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=556153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=556153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}