{"id":555693,"date":"2026-07-15T12:41:00","date_gmt":"2026-07-15T16:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=555693"},"modified":"2026-07-15T12:41:00","modified_gmt":"2026-07-15T16:41:00","slug":"motta-anuncia-acordo-com-o-governo-sobre-dividas-dos-produtores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=555693","title":{"rendered":"Motta anuncia acordo com o governo sobre d\u00edvidas dos produtores rurais"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Motta anuncia acordo com o governo sobre d\u00edvidas dos produtores rurais<\/h1>\n

Medida provis\u00f3ria substituir\u00e1 projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/07\/2026 – 13:41 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o<\/em>
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Reuni\u00e3o de Motta com ministros e o l\u00edder do Governo na C\u00e2mara<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado um acordo entre o governo, representantes do setor e a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria sobre a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais. Um dos pontos do acordo \u00e9 que o projeto que tratava do tema (PL 5122\/23<\/a>) n\u00e3o ser\u00e1 votado e que o governo vai encaminhar ainda nesta quarta-feira (15) uma medida provis\u00f3ria abrangendo os termos do acordo constru\u00eddo nesta manh\u00e3. De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, ser\u00e3o aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es em d\u00edvidas renegociadas.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o com o presidente Motta os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es; o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Paulo Pimenta; o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e a senadora Tereza Cristina, integrantes da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cO acordo firmado em rela\u00e7\u00e3o ao endividamento dos produtores rurais permitiu a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O projeto havia sido aprovado pela C\u00e2mara h\u00e1 cerca de um ano, na v\u00e9spera do recesso parlamentar. Desde ent\u00e3o, no Senado, as negocia\u00e7\u00f5es ficaram paralisadas, enquanto o governo buscava promover altera\u00e7\u00f5es no texto aprovado pela C\u00e2mara, com o objetivo de ampliar seu alcance\u201d, explicou Motta.<\/p>\n

\u201cAs mudan\u00e7as pretendem atender de forma mais abrangente os produtores rurais, que enfrentam um cen\u00e1rio de dificuldades financeiras. Muitos deles n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de renegociar suas d\u00edvidas, situa\u00e7\u00e3o que pode comprometer a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e gerar impactos para o pa\u00eds\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n

Acordo<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO ministro Dario Durigan afirmou que o acordo s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s muito di\u00e1logo, no qual todos tiveram que ceder em algum ponto. Durigan disse que o governo saiu de uma posi\u00e7\u00e3o mais dura para acomodar a grande maioria dos produtores. Ele ressaltou que n\u00e3o dava para incluir todos, mas sim os que mais precisam.<\/p>\n

Durigan destacou que os agricultores que registraram perdas de ao menos 30% de renda bruta em duas safras, em raz\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos ou da varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os agr\u00edcolas, poder\u00e3o renegociar d\u00e9bitos em condi\u00e7\u00f5es especiais. A regra geral prev\u00ea prazo de oito anos para pagamento, com dois anos de car\u00eancia e sem exig\u00eancia de entrada.<\/p>\n

J\u00e1 para produtores com perdas maiores \u2013 de tr\u00eas safras e perda de 40% da renda bruta \u2013 provocadas por eventos clim\u00e1ticos, especialmente no Rio Grande do Sul, o prazo poder\u00e1 chegar a dez anos. \u201c\u00c9 uma linha que vai dar o f\u00f4lego necess\u00e1rio para o agricultor brasileiro chegar adiante\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Entre outros pontos do acordo que ser\u00e3o inclu\u00eddos na medida provis\u00f3ria est\u00e3o a quest\u00e3o das garantias dos bens, que poder\u00e3o ser reaproveitadas pelo banco nas renegocia\u00e7\u00f5es sem a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de novos bens ou garantias adicionais pelos produtores; novas taxas de juros; e a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito para o setor, nos moldes do que existe hoje para o setor banc\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO acordo prev\u00ea um limite de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o desse fundo. A proposta tamb\u00e9m busca envolver estados e munic\u00edpios na estrutura\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC), com o objetivo de ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, reduzir os spreads banc\u00e1rios e facilitar o acesso ao financiamento de m\u00e9dio e longo prazo\u201d, explicou Durigan.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o limite que o Minist\u00e9rio da Fazenda consegue viabilizar sem comprometer o or\u00e7amento p\u00fablico dos pr\u00f3ximos anos, ao mesmo tempo em que contempla um universo significativo de produtores rurais aptos a renegociar suas d\u00edvidas\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

O l\u00edder do governo, deputado Paulo Pimenta, ressaltou ainda que a MP vai suspender o pagamento dessas d\u00edvidas por 30 dias. \u201cO prazo dessas parcelas que estavam vencendo hoje e nos pr\u00f3ximos dias dar\u00e1 um f\u00f4lego para que os produtores possam apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u201d, explicou Pimenta.<\/p>\n

Di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, afirmou que o acordo \u00e9 resultado de uma regra que tem se mostrado eficaz na C\u00e2mara, que \u00e9 o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o. Segundo ele, os temas mais pol\u00eamicos t\u00eam sido conduzidos por meio da constru\u00e7\u00e3o de consensos amplos. O deputado tamb\u00e9m destacou o papel do presidente da C\u00e2mara na articula\u00e7\u00e3o do entendimento e ressaltou que o resultado foi fruto de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

“Parecia imposs\u00edvel chegar a um acordo, mas prevaleceu o esp\u00edrito p\u00fablico. \u00c9 em momentos como este que devemos valorizar o Parlamento. Nem tudo \u00e9 de um lado, nem tudo \u00e9 do outro. O importante \u00e9 construir solu\u00e7\u00f5es que atendam ao interesse do pa\u00eds”, afirmou Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Reportagem \u2013 Luiz Gustavo Xavier<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o – Wilson Silveira<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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